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Paraíba

Assembleia da Paraíba inicia preparativos para posse dos deputados da nova legislatura

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A Assembleia Legislativa da Paraíba deu início aos preparativos para a posse dos 36 deputados eleitos e reeleitos nas eleições de outubro de 2022. A posse acontecerá no dia 1º de fevereiro em sessão solene no plenário da Casa com a presença do governador João Azevedo.

Conheça os deputados que tomarão posse:

Adriano Galdino

Partido: Republicanos

Nome completo: Adriano Cezar Galdino de Araújo

Data de nascimento: 21/10/1960

Nascido em Campina Grande, Adriano Galdino é formado em Engenharia Civil e direito. Foi vereador por dois mandatos e prefeito por três, do município de Pocinhos. Galdino tornou-se deputado estadual em 2010. Está no quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Foi eleito presidente do parlamento paraibano de 2015 a 2016 e de 2019 a 2022) da 19ª Legislatura. Adriano também já ocupou os cargos de secretário de Interiorização da Paraíba e chefe da Casa Civil do Estado, além de governador interino.

anderson monteiro

Anderson Monteiro

Nome completo:  Anderson Monteiro Costa

Partido: MDB

Data de nascimento: 23/05/1986

Anderson Monteiro nasceu na cidade de Esperança, Agreste paraibano. Advogado, formado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ele é pós-graduado e mestre pela Universidade de Coimbra, Portugal. Em 2012, quando tinha 26 anos, Anderson foi eleito o prefeito mais jovem de Esperança. Agora, exerce seu segundo mandato como deputado estadual e tem como lema a boa política.

branco

Branco Mendes

Nome completo: Athaide (Branco) Mendes Pedrosa

Partido: Republicanos

Data de nascimento: 09/05/1956

Natural de Aguiar, município sertanejo da Paraíba, é formado em Administração de Empresas. Iniciou a carreira política em 1992, quando foi eleito vereador em Alhandra. Já no primeiro mandato de vereador se elegeu presidente da Câmara Municipal de Alhandra, para o biênio 93/94. Em 1996, foi eleito prefeito da cidade, sendo reeleito em 2000. Em 2006 disputou sua primeira eleição para o mandato de deputado estadual. Foi reeleito nas eleições seguintes (2010, 2014 e 2018) e entra agora em seu 5º mandato na Assembleia.

bosco carneiro

Bosco Carneiro

Nome completo:  João Bosco Carneiro Júnior

Partido: Republicanos

Data de nascimento: 11/11/1966

Nascido em João Pessoa, Bosco Carneiro pautou sua vida política no Brejo paraibano. Foi eleito prefeito de Alagoa Grande, município onde tem raízes familiares. Filho do promotor João Bosco Carneiro, respeitado jurista paraibano, Bosco formou-se em Direito. Atualmente é filiado ao Partido Popular Socialista (PPS). O parlamentar está no terceiro mandato de deputado estadual. Na Legislatura passada foi o primeiro vice-presidente da Casa chegando a assumir, em 2018, interinamente o cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Na Casa Epitácio Pessoa também já exerceu a função de presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) e foi relator da CPI da Telefonia.

caio roberto

Caio Roberto

Nome completo:  Caio Figueiredo Roberto

Partido: PL

Data de nascimento: 15/05/1985

Nasceu em Campina Grande, mas aos 12 anos se mudou para João Pessoa, para estudar Direito. Na adolescência acompanhou de forma participativa a carreira política do seu pai, o ex-senador e deputado federal, Wellington Roberto. Ingressou na política em 2010, quando se elegeu deputado estadual. Em 2014, colocou mais uma vez o seu nome à disposição da população na disputa pela vaga no parlamento estadual pelo PR. Vitorioso novamente em 2018, Caio ingressa agora no seu quarto mandato na Casa.

camila toscano

Camila Toscano

Nome completo: Camila Araújo Toscano de Moraes

Partido: PSDB

Data de nascimento:  14/10/1980

É advogada por formação e exerce o terceiro mandato de Deputada Estadual da Paraíba. Iniciou sua carreira política em 2014, quando venceu a primeira eleição para deputada estadual. Como parlamentar, já atuou na Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão dos Direitos da Mulher. Embora seja natural de João Pessoa, Camila Toscano tem atuação intensa no Brejo paraibano.

chico

Chico Mendes

Nome completo:  Francisco Mendes Campos

Partido: PSB

Data de nascimento: 13/06/1967

Natural de Cajazeiras, o empresário Chico Mendes foi eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual da ALPB. Em 2020, foi eleito prefeito do município de São José de Piranhas, localizada no Sertão do Estado.

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Chió

Nome completo: Melchior Naelson Batista da Silva

Partido: PT

Data de nascimento:  12/01/1977

Melchior Naelson Batista da Silva, ou simplesmente Chió, é natural do município de Esperança, vivendo desde os primeiros dias de vida na cidade de Remígio, Brejo paraibano. Filho de agricultores, Chió foi criado no Sítio Gravatá-Açu e iniciou a vida pública na militância estudantil ao fazer parte do diretório acadêmico do curso de Agronomia, na UFPB, onde concluiu, aos vinte e quatro anos, doutorado na área. Pesquisador da Embrapa, o parlamentar entrou na política em 1988. Em 2012 foi eleito prefeito de Remígio e quatro anos depois foi reeleito, para mais um mandato à frente do Poder Executivo do município. Em 2017 tornou-se Líder na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS Brasil), e em 2018, já filiado à Rede Sustentabilidade, elegeu-se deputado estadual. Em seu primeiro mandato como Parlamento Estadual foi eleito vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Comissão de Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Tem como principais bandeiras de trabalho a Educação, a Saúde, a Cultura, o Desenvolvimento Econômico Regional, o Meio Ambiente, o Esporte e a Cultura.

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Cida Ramos

Nome completo: Maria Aparecida Ramos de Meneses

Partido: PT

Data de nascimento:  16/06/1964

Professora de Ensino Superior e doutora em Serviço Social, Cida Ramos é natural de Sapé. Iniciou sua militância política aos 15 anos, participando de atividades sociais mantidas pela Igreja Católica. Em seguida, envolveu-se com o movimento estudantil secundarista. No seu segundo ano na universidade, foi eleita presidente do Centro Acadêmico de Serviço Social (CA) e, sem seguida, eleita presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Também já foi presidente por três vezes na Associação de Docentes da UFPB (AdufPB), secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, entre os anos de 2011 e 2018, e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), entre 2012 e 2015. Em 2018, foi eleita deputada estadual pela primeira vez, sendo a mais votada na história política do Estado. Atualmente, exerce seu segundo mandato na ALPB.

daniela

Danielle do Vale

Nome completo: Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa

Partido: Republicanos

Data de nascimento: 19/05/1980

Primeira mulher eleita deputada do Vale do Mamanguape, exerce seu primeiro mandato como deputada estadual da ALPB. Graduada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública, já atuou como servidora pública da Secretaria Estadual de Educação e na Assembleia Legislativa da Paraíba, como secretária parlamentar. Servidora concursada da UFPB, realizou serviços na área do conhecimento humano, desenvolvimento social e econômico da cidade de Rio Tinto e da Região do Vale do Mamanguape. Em 2017, assumiu a secretaria de Finanças de Mamanguape, onde ainda exerceu interinamente as pastas de Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Ação Social. Danielle também criou o projeto social “Uma Amiga Vale Ouro”, voltado para as famílias mais carentes de Rio tinto e do Vale do Mamanguape.

eduardo brito

Dr Eduardo Brito

Nome completo: Eduardo Carneiro de Brito

Partido: Solidariedade

Data de nascimento:  24/01/1979

Dr. Eduardo Brito é natural de Mamanguape. O médico assume seu primeiro mantado como deputado estadual, mas sua carreira política começou como vereador de Mamanguape. Em 2009, foi eleito prefeito de Mamanguape, sendo reeleito em 2013.

Doutor Romualdo

Dr Romualdo

Nome completo: Romualdo Antonio Quirino de Sousa

Partido: PSB

Data de nascimento: 06/02/1964

Natural de João Pessoa. Dr Romualdo assume seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em 2020, foi eleito prefeito do Congo e teve como principal marca sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus. Em 2021, recebeu o Prêmio de Cobertura Vacinal contra a COVID-19, do Governo da Paraíba, por sua atuação à frente da Prefeitura do Congo, sendo agraciando, ainda, com votos de aplausos da Casa de Epitácio Pessoa.

Doutora Paula

Dra Paula

Nome completo: Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida

Partido: PP

Data de nascimento:  29/01/1950

Natural de São José de Piranhas, Dra. Paula Francinete foi eleita deputada estadual, pela primeira vez, em 2018 foi a primeira vez que a médica disputou um cargo eletivo, sendo reeleita em 2022. Em seu primeiro mandato na Casa Epitácio Pessoa, Dra. Paula foi eleita vice-presidente das comissões de Direitos da Mulher e da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. A parlamentar também é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na vida pública, a parlamentar também já esteve à frente da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras.

Eduardo Carneiro 2

Eduardo Carneiro

Nome completo: Eduardo Jorge Soares Carneiro

Partido: Solidariedade

Data de nascimento:  14/09/1983

Nascido em João Pessoa, Eduardo Carneiro foi vereador por dois mandatos na Capital do estado. Administrador de empresas, o parlamentar atuou no ramo da construção civil e está em sua segunda legislatura na Casa Epitácio Pessoa. Estadual, o parlamentar já atuou como membro titular da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba.

fabio ramalho

Fábio Ramalho

Partido: PSDB

Nome completo: Fábio Ramalho da Silva

Data de nascimento: 16/01/1981

Fábio Ramalho da Silva assume seu primeiro mandato como deputado estadual, na Casa de Epitácio Pessoa. Natural de em São Roque, interior do Estado de São Paulo, ingressou na carreira política em 2004, quando foi eleito vereador em Lagoa Seca pela primeira vez. Quatro anos depois, foi reeleito como vereador mais votado do município. Em 2016 foi eleito prefeito da cidade, e reeleito com a maior votação da história política de Lagoa Seca. Deixou a prefeitura no último mês de março, com uma aprovação histórica de 94,2%, tornando-se o gestor mais bem avaliado do estado da Paraíba

felipe

Felipe Leitão

Nome completo: Felipe Matos Leitão

Partido: PSD

Data de nascimento:  28/07/1983

Felipe Leitão é natural de João Pessoa e formado em Gestão Pública. Iniciou sua vida política ainda muito jovem, no Grêmio Estudantil do Colégio PHD. Foi vereador de João Pessoa por dois mandatos, entre 2008 e 2016. Eleito deputado estadual em 2018, pela primeira vez, Felipe Leitão atuou como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Direitos da Mulher, além de compor a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança. O parlamentar exerce seu segundo mandato como deputado estadual.

Chica mota

Francisca Mota

Nome completo: Francisca Gomes Araújo Mota

Partido: Republicanos

Data de nascimento: 18/05/1940

Natural do município de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, iniciou sua carreira política em 1992, como vice-prefeita de Patos. Em 1994 foi eleita deputada estadual pela primeira vez, sendo reeleita sucessivamente por mais quatro mandatos. Em 2012, foi eleita prefeita de Patos, onde permaneceu até 2016. Também já ocupou os cargos de vice-presidente e presidente da ALPB.

Em seu sexto mandato na Assembleia Legislativa Paraíba, Francisca Motta tem a sua trajetória política fundamentada em defesa de melhorias na saúde, agricultura e desenvolvimento do Sertão. Entre suas atuais bandeiras estão a interiorização da saúde de alta complexidade, com a implantação do Hospital do Coração do Sertão e a ampliação dos atendimentos oncológicos do Hospital Bem, com o início da realização de quimioterapia na unidade.

galego souza

Galego de Sousa

Nome completo:  Jaci Severino de Souza (Galego de Souza)

Partido: PP

Data de nascimento: 11 de junho de 1962

Natural de São Bento, Galego de Souza entrou na política em 2004, ao ser eleito prefeito do município de São Bento, cidade onde nasceu, no sertão paraibano. Antes da política, Galego foi comerciante e vendia redes pelo Brasil. Em 2008, Galego foi reeleito chefe do Executivo municipal e em 2014 conquistou a vaga de deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Paraíba. No parlamento, Galego exerce seu terceiro mandato na Casa Epitácio Pessoa.

moraes

George Morais

Nome completo: George Ventura Morais

Partido: União Brasil

Data de nascimento: 27/01/1981

Natural de João Pessoa, George Morais é advogado e professor universitário. Eleito para o primeiro mandato, pelo União Brasil, já exerceu o cargo de diretor-presidente da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) e de secretário de mobilidade urbana de Cabedelo e de João Pessoa.

gilbertino

Gilbertinho

Nome completo: Gilberto Tolentino Leite Junior

Partido: União

Data de nascimento:  03/03/1988

Gilbertinho é advogado e natural da Pombal. Foi vereador e prefeito da cidade de Lagoa, localizada na região de Pombal. Ele fará parte da bancada de parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba pela primeira vez.

hervazio

Hervazio Bezerra

Nome completo:  Antonio Hervázio Bezerra Cavalcanti

Partido: PSB

Data de nascimento:  18/09/1955

Antes de chegar à Casa Epitácio Pessoa, Hervázio Bezerra foi vereador de João Pessoa, sua cidade natal, por cinco mandatos e secretário de Saúde da Capital entre 2000 e 2004. Ingressou na Câmara Municipal da Capital pela primeira vez em 1993, onde foi presidente por dois períodos. Já em 2011, Hervázio deu sequência a sua vida política no parlamento estadual e retornou em 2015. Na Assembleia Legislativa da Paraíba integrou as principais Comissões temáticas, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e foi relator da Lei Orçamentária Anual. Na Casa também foi líder do Governo entre os anos de 2011 e 2018, quando foi eleito, e dá início ao quarto terceiro mandato como deputado estadual.

inacio falcão

Inácio Falcão

Nome completo: Inácio Justino Falcão Pereira

Partido: PCdoB

Data de nascimento: 15/02/1968

Inácio Falcão nasceu em Campina Grande-PB. Iniciou na vida pública na militância política do Diretório Central dos Estudantes, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O primeiro cargo eletivo ocupado por Inácio Falcão foi o de vereador de Campina Grande, onde permaneceu por quatro mandatos consecutivos. Ele também fez parte do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba. Filiado ao PCdoB – Partido Comunista do Brasil, está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual.

jane

Jane Panta

Nome completo:  Edjane Silva Alvino Panta

Partido: PP

Data de nascimento: 22/12/1975

Médica cardiologista, Jane Panta é natural de Lorena, no estado de São Paulo. Seu trabalho é voltado para melhorias da população paraibana e a promessa de defender os interesses da cidade de Santa Rita, seu reduto eleitoral. Jane Panta exerce seu segundo mandato como deputada estadual, sendo a mulher mais votada entre as representantes eleitas da Casa.

joão gonçalves

João Gonçalves

Nome completo: João Gonçalves de Amorim Sobrinho

Partido: PSB

Data de nascimento:  03/11/1958

Natural de João Pessoa, exerce seu sexto mandato como deputado estadual. Disputou sua primeira eleição em 1992, sendo eleito vereador de João Pessoa, reelegendo-se em 1996 e 2000. Em 2019, atuou como secretário de Articulação Política do Governo do Estado, retornando à ALPB em 2020.

joão paulo

João Paulo

Nome completo:  João Paulo Barbosa Leal Segundo

Partido: PP

Data de nascimento: 01/04/1981

Natural de Campina Grande, João Paulo exerce seu primeiro mandato como deputado estadual. Foi prefeito de Boqueirão entre 2013 e 2020.

junior araujo

Junior Araújo

Nome completo:  Francisco Gomes de Araújo Júnior

Partido: PSB

Data de nascimento: 26/03/1981

Júnior Araújo é advogado e natural de Cajazeiras, localizada no alto sertão da Paraíba. Exerceu os cargos de Secretário de Planejamento e Gestão (2006) e Secretário de Governo e Articulação Política (2010), ambos junto à prefeitura de Cajazeiras. Em 2013 foi eleito vice-prefeito de Cajazeiras. Em 2022, foi reeleito para o seu segundo mandato de deputado estadual.

jutay menezes

Jutay Meneses

Nome completo: Jutay Meneses Gomes

Partido: Republicanos

Data de nascimento:  01/01/1973

Jutay Meneses Gomes é baiano de Cairu. Formado em Direito e em Gerenciamento Administrativo, e também radialista, iniciou a carreira política aos 18 anos. O parlamentar assume pela quarta vez uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa. Além dos mandatos eletivos, já ocupou cargo de Presidente da Junta Comercial da Paraíba, Secretário de Articulação Política da Paraíba, Secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa/PB além do cargo de Auditor Institucional da Datanorte, no Rio Grande do Norte. Radicado há anos na Paraíba, foi homenageado com os títulos de cidadão paraibano e pessoense, tendo recebido ainda os títulos de cidadão de Campina Grande/PB e Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Luciano Cartaxo

Luciano Cartaxo

Nome completo: Luciano Cartaxo Pires de Sá

Partido: PT

Data de nascimento:  07/06/1964

Natural de Sousa, Luciano Cartaxo foi prefeito de João Pessoa por dois mandatos, entre 2013 e 2021, mas começou a sua carreira política ainda como estudante, quando foi eleito coordenador do Centro Acadêmico (CA) de Farmácia da Universidade e secretário geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Também foi presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF) por dois mandatos consecutivos. Em 1996, foi eleito vereador em João Pessoa pela primeira vez. Reelegeu-se por mais três mandatos consecutivos nos pleitos de 2000, 2004 e 2008. Cartaxo também atuou como deputado estadual, nas eleições de 2010, e retorna à Casa para seu segundo mandato.

michel henrique

Michel Henrique

Partido: Republicanos

Nome completo: Michel Silvestre Henrique

Data de nascimento: 13/03/1981

Advogado e natural de João Pessoa, Michel Henrique exerce seu primeiro mandato como deputado estadual, pelo partido Republicanos. Sua vida política teve início nas articulações de campanhas vitoriosas dos seus pais. Ele foi presidente estadual do Partido PROS e, após o falecimento do seu pai, João Henrique de Souza, decidiu dar continuidade ao legado e ao sonho do patriarca da família, de atuar por uma Paraíba desenvolvida.

sargento neto

Sargento Neto (PL)

Nome completo: João Gomes de Souza Neto

Partido: PL

Data de nascimento:  02/04/1974

Natural de Campina Grande, tem formação em educação física e é policial militar reformado. Antes da carreira militar, foi artesão, trabalhou como bolacheiro, foi “cabeceiro” na feira e também carteiro, entre outras muitas atividades. Sargento Neto foi eleito duas vezes vereador em Campina Grande, nos anos de 2016 e 2020. No biênio 2023-2024, foi presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, renunciando a função após se eleger deputado estadual. Mantém atuação política ligada à pauta conservadora e da família, à luta pela segurança hídrica, à segurança pública, às garantias sociais dos cidadãos, ao empreendedorismo, às demandas dos homens e mulheres da Polícia Militar.

taciano

Taciano Diniz

Nome completo: Taciano Luis Barbosa Diniz

Partido: União

Data de nascimento:  01/07/1986

Dr. Taciano Diniz é filho natural de Curral Velho, mas passou sua infância e juventude no município de Itaporanga. Formado em Medicina, é especialista em Medicina Preventiva e Saúde da Família e Medicina Intensiva. Iniciou a atividade profissional no ano de 2012 até os dias atuais. Foi eleito Deputado Estadual no pleito de 7 de outubro de 2018, atuando como membro titular da Comissão de Controle da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição. Em seu segundo mandato na Casa, Dr. Taciano defende investimentos na saúde, educação e recursos hídricos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

tanilson

Tanilson Soares

Partido: Partido Socialistas Brasileiro

Nome completo: Tanilson Tarso Nobrega Soares

Data de nascimento: 12/07/1976

Tanilson Tarso Nóbrega Soares é natural de João Pessoa, onde nasceu em 12 de julho de 1976. Formado em Administração de Empresas, foi eleito vereador de João Pessoa pela primeira vez em 2016, sendo o terceiro mais votado na época. Em 2020, foi reeleito pelo Avante com 7.570 votos, sendo o mais votado do pleito. Tem um mandato popular voltado para o social, com diversos serviços prestados nas comunidades pessoenses. Também tem uma forte atuação em áreas como infraestrutura, saúde e educação.

tião

Tião Gomes

Nome completo:  Sebastião Tião Gomes Pereira

Partido: PSB

Data de nascimento: 26/01/1957

É natural de Pombal, no sertão da Paraíba, mas foi no município de Areia, no Brejo, onde começou a vida política. Mudou-se para lá aos 18 anos de idade e cursou Engenharia Agrônoma na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 1982, foi eleito prefeito do município, e em 1990 se elegeu deputado estadual pela primeira vez. Atualmente, está no oitavo mandato como parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba. Tião Gomes já foi vice-presidente e fez parte das mais importantes comissões da Casa, a exemplo da Administração, Serviço público e Segurança. Foi eleito mais uma vez vice-presidente para o biênio 2021/2022.

tovar

Tovar Correia Lima

Nome completo:  Tovar Alves Correia Lima

Partido: PSDB

Data de nascimento:  06/04/1980

Tovar Correia Lima é natural de João Pessoa, mas foi em Campina Grande onde iniciou a vida pública como vereador do município, pelo PSDB, sendo eleito em 2008 e reeleito em 2012.  Em 2014, disputou vaga no Poder Legislativo estadual e foi eleito deputado estadual, sendo reconduzido ao cargo mais uma vez nos pleitos eleitorais de 2018 e 2022. Administrador de empresas, bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão Pública, Tovar também ocupou o cargo de secretário Chefe de Governo e secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Campina Grande.

walber

Wallber Virgolino

Partido: PL

Nome completo: Wallber Virgolino da Silva Ferreira

Data de nascimento: 15/10/1978

O delegado Wallber Virgolino nasceu no município de Pombal e é servidor público estadual como delegado de Polícia Civil. Virgolino foi eleito deputado pela primeira vez nas eleições de 2018 pelo Partido Patriotas. Em 2022, foi eleito novamente, para exercer seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária.

wilson

Wilson Filho

Nome completo: José Wilson Santiago Filho

Partido: Republicanos

Data de nascimento:  10/08/1989

Natural de João Pessoa, é advogado e mestre em Administração Pública pela Faculdade IDP, em Brasília. Entre 2011 e 2018, atuou como deputado federal e, em seguida, foi eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual. Agora, segue para o seu segundo mandato na Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as suas principais bandeiras de defesa, estão: o combate e prevenção ao uso de drogas, tendo atuado como 1º vice-presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados; a valorização da educação e o Desenvolvimento Regional. O deputado Wilson Filho já atuou como presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, além de compor a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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