Às vésperas das festas de fim de ano, cerca de 100 pessoas privadas de liberdade em Campina Grande serão beneficiadas com o indulto natalino. De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), João Alves, em João Pessoa nenhum detido será liberado.

“Provavelmente teremos em Campina Grande aproximadamente 100 presos. Em João Pessoa, nenhum. As comarcas de João Pessoa também não terão porque já estão sendo monitorados por tornozeleira”, explicou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quarta-feira (18/12).

O benefício de indulto de Natal é concedido todo fim de ano exclusivamente para apenados que foram condenadas até a publicação do ato normativo.

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Chegou o momento dos corredores celebrarem o espírito natalino em João Pessoa, cidade que é referência na modalidade em todo o País e até internacionalmente. Na noite do próximo sábado (21), os atletas irão participar da 4ª edição da ‘Corrida do Natal’, que promete ser um momento inesquecível na Capital paraibana. A prova, que conta com o apoio de diversos órgãos da administração municipal, coordenados pelas Secretarias de Turismo (Setur) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), tem largada no Parque Solon de Lucena, bem no ‘coração’ da cidade.

Mais de 2.200 atletas já confirmaram participação na corrida, que já faz parte do calendário festivo de fim de ano em João Pessoa. “Além de ser uma corrida noturna, que já caiu no gosto do corredor pessoense e paraibano, indica também que a cidade está em pleno crescimento com as corridas de rua. Estamos batendo recorde de inscritos, onde os atletas estarão vivenciando uma competição inesquecível”, disse Kaio Márcio, secretário de Esportes da Capital.

As inscrições para a ‘Corrida do Natal’ continuam abertas com preço especial de último lote e podem ser realizadas no site oficial do evento: race83.com.br. Foram disponibilizadas 200 vagas extras no modelo ‘kit de participação’. Nesse formato, os corredores recebem o número de peito e a medalha de participação, mas sem a camisa ou os brindes dos patrocinadores.

Percurso – A disputa noturna, que já se tornou tradição na cidade, cruza alguns dos principais pontos turísticos e proporciona uma experiência única, unindo o esporte com a magia das luzes e decorações natalinas que estão deixando João Pessoa ainda mais bela. A largada está marcada para as 20h no Parque Solon de Lucena. Os atletas passam pela Praça da Independência e seguem pela Avenida Epitácio Pessoa até a chegada, no Busto de Tamandaré, totalizando um percurso aproximado de 7,5 quilômetros.

A premiação não é acumulativa em nenhuma categoria. Além da medalha, os atletas irão receber troféu, do 1º ao 5º colocado, para o geral nas classificações masculina e feminina. Já nas categorias PCD, do 1º ao 3º lugar, e nas faixas etárias, com troféu e certificado finisher.

Kits – A retirada dos kits será realizada na loja Sportlife, localizada na Avenida General Edson Ramalho, nº 975, Manaíra. Na quinta-feira (19), o atendimento será das 14h às 19h; na sexta-feira (20), das 10h às 18h; e no sábado (21), das 9h às 14h.

O kit de corrida será composto por um número de peito com chip de cronometragem, camisa personalizada, seguro de vida e acidentes, hidratação, kit finisher, medalha pós prova, eventuais brindes de parceiros, além dos acessos a todas as áreas e serviços do evento.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um empresário do ramo de diversões. Ele é acusado de desenvolver, de forma clandestina, por meio da empresa Spazzio Promoções Culturais e Turismo Ltda, atividades de telecomunicações sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante o São João de Campina Grande (PB), em 2023.

De acordo com a investigação, agentes da Anatel identificaram, durante fiscalização no Parque do Povo, que a empresa operava uma estação do Serviço Limitado Privado utilizando transceptores portáteis sem a concessão necessária. A prática configura crime previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97), que estipula pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

O que diz a Lei? – Segundo o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações, é considerada clandestina qualquer atividade de telecomunicações desenvolvida sem concessão, permissão ou autorização emitida pela autoridade competente. A empresa Spazzio, conforme verificações dos agentes de fiscalização nos sistemas da Anatel, não possuía autorização para uso das frequências utilizadas durante o evento.

Sem acordo – Embora o crime comportasse, em tese, a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP), o MPF informou que não foi possível iniciar negociações devido à falta de interesse do empresário denunciado.

Além da condenação, o MPF requer o confisco dos equipamentos utilizados na prática ilícita, conforme previsto no artigo 184, inciso II, da Lei Geral de Telecomunicações. O caso será analisado pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.