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TCE e TRE juntos: contratação de prestadores de serviços vai gerar inelegibilidade de prefeitos

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Depois de encerrar a irregular contratação de codificados pelo governo do Estado, não sem anos reprovar cinco contas de governadores (3 de ex-governador Ricardo Coutinho e 2 do governador João Azevedo), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prepara uma nova mudança de critérios e vai resolver o problema do excesso de contratação de servidores sem concurso público, os conhecidos prestadores de serviço.

Na verdade, os prefeitos, desde sempre, se servem de uma brecha oferecida pela Constituição, em seu artigo 37, inciso IX, que estabeleceu a possibilidade de contratação de servidores por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público.

O problema é que esse excepcional interesse público nunca cessa. A desculpa é usada por praticamente todos os prefeitos nos últimos 35 anos, desde a promulgação da nova Constituição, para driblar a regra que obriga a realização de concurso para a contratação de funcionários públicos.

As irregularidades nesse item são gritantes em uma grande quantidade de municípios. Em alguns casos, até em grandes cidades, o número de servidores temporários é maior do que o de efetivos. Noutros municípios, temporários se eternizam nas folhas de pagamentos. Mais recentemente, os auditores do TCE passaram a perceber um evidente uso eleitoreiro das contratações de prestadores de serviço, sendo possível se afirmar que, em muitos casos, as contratações são capazes de determinar ou alterar o resultado de eleições para prefeito.

A decisão do novo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, é avançar com as providências que já veem sendo tomada na Corte nos últimos anos, que é a de reprovar contas de gestores pela irregularidade na contratação de temporários. Em alguns casos, a irregularidade já ensejou até a condenação de prefeitos na Justiça por improbidade administrativa.

Agora, o TCE vai engrossar o caldo contra as contratações de prestadores de serviço. Todas as contas municipais que chegarem com a presença de temporários sem justificativas plausíveis serão rejeitadas com a indicativo de improbidade administrativa, o que torna inelegível o prefeito responsável. As contas reprovadas também serão encaminhadas ao Ministério Público para a devida denúncia à Justiça e possível condenação no âmbito judicial.

A grande novidade é que o TCE vai se juntar ao TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) para fechar todos os becos dos gestores que abusam da contratação de prestadores de serviço. Em encontro recente, o conselheiro Nominando Diniz e a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do TER-PB, combinaram a realização de um seminário, provavelmente em março, para avisar aos prefeitos e outros gestores públicos que a contratação de temporários vai ser considerada abuso de poder, conforme a legislação eleitoral, o que também enseja inelegibilidade.

Vai haver choro e ranger de dentes, mas será enorme a fila de prefeitos com contas rejeitadas e inelegíveis nos próximos anos.

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Fui à Paraíba e lembrei-me de você

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Redação do Portal da Capital

* Por Chiara Martini – diretora sênior de estratégia criativa na The Coca-Cola Company

A Paraíba tem conquistado, cada vez mais, os olhares do mundo por suas belezas e diversidade de experiências turísticas, que vão além do litoral. Em um artigo publicado recentemente no site Meio & Mensagem, Chiara Martini, diretora Sênior de Estratégia Criativa da The Coca-Cola Company, compartilha sua vivência ao conhecer o Cariri Paraibano, em uma expedição a uma das regiões mais fascinantes do Nordeste brasileiro.

Chiara, acompanhada pelos irmãos Pablo e Thiago Buriti e pelo renomado designer Ronaldo Fraga, passou cinco dias imersa nas paisagens e mistérios da Paraíba, e ouviu de perto a história do povo que mantém viva as tradições culturais nas cidades de Ingá, Monteiro, Boqueirão, Cabaceiras e Taperoá. No artigo, intitulado “Fui à Paraíba e lembrei-me de você”, ela fala profundidade cultural e histórica que a torna um lugar de enorme potencial para o turismo.

A jornada começou pela imponente Pedra do Ingá, uma formação rochosa de 50 metros de comprimento e três metros de altura, esculpida com misteriosos desenhos rupestres. Considerada um dos maiores monumentos arqueológicos do Brasil, a Pedra do Ingá intriga estudiosos e turistas desde sua descoberta, e Chiara, ao se deparar com suas inscrições, reflete sobre o significado desse enigma. “Você conhece mais sobre a Pedra do Ingá ou sobre Stonehenge?”, provoca, questionando como o Brasil guarda mistérios ainda pouco explorados em sua vastidão.

Outro lugar de destaque em seu relato foi a cidade de Taperoá, marcada pelo legado do escritor Ariano Suassuna, autor de obras consagradas como O Auto da Compadecida. Chiara teve a oportunidade de conhecer a Fazenda Carnaúba e conversar com Manuel Suassuna, filho do escritor, vivenciando de perto o ambiente que inspirou grande parte da literatura nordestina.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a visibilidade gerada por grandes veículos de comunicação como o Meio & Mensagem e por figuras influentes é um grande passo para mostrar ao mundo a diversidade da Paraíba, além das praias, e evidenciar sua relevância no campo cultural, arqueológico e audiovisual. “A Paraíba é muito mais que um destino de sol e praia. Temos um patrimônio de valor inestimável, e é fundamental que o mundo conheça essa riqueza”, afirma Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, complementa: “Quando grandes nomes da mídia nacional e internacional escolhem a nossa terra para vivenciar e divulgar novas experiências turísticas, damos um passo importante na construção de uma imagem mais ampla da Paraíba”.

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Saúde respiratória dos pets: cuidados na transição da primavera para o verão

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Redação do Portal da Capital
No Nordeste, o fim da primavera e o início do verão trazem um clima marcado pelo aumento das temperaturas e da umidade. Essa combinação, comum em novembro e dezembro, pode favorecer o surgimento de problemas respiratórios em cães e gatos, especialmente os que possuem predisposição genética ou doenças crônicas.
O médico veterinário Natanael Filho, sócio do Hospital Vida, que abre as portas em breve em João Pessoa, destaca as principais ameaças e como os tutores podem proteger seus pets neste período. “O calor intenso combinado com a umidade favorece o aparecimento de fungos e bactérias, além de potencializar alergias respiratórias causadas pela poeira ou mofo”, explica Natanael. Segundo ele, o uso frequente de ventiladores e ar-condicionado pode ressecar as vias respiratórias dos pets, aumentando o risco de infecções.
Raças mais vulneráveis – Cães braquicefálicos, como Pugs, Bulldogs e Shih Tzus, e gatos Persas são mais suscetíveis a problemas respiratórios devido à anatomia de suas vias aéreas. “Esses animais precisam de cuidados preventivos mais rigorosos, como evitar exposição prolongada ao calor e garantir ambientes ventilados, mas sem correntes de ar frio direto”, orienta Natanael.
Espirros ocasionais ou tosse podem ser normais, mas é importante observar sinais persistentes. “Se o animal apresenta secreção nasal, dificuldade para respirar, cansaço extremo ou apatia, pode ser um problema mais sério, como bronquite ou rinite infecciosa. Nesses casos, a consulta ao veterinário é indispensável”, alerta o especialista.
Prevenção de crises respiratórias – Natanael recomenda medidas simples que podem fazer a diferença na saúde dos pets. “Usar umidificadores de ar pode ajudar a evitar o ressecamento das vias respiratórias. Além disso, é essencial manter o ambiente limpo, sem acúmulo de poeira ou pelo. Em locais com alta umidade, é importante evitar mofo e garantir ventilação adequada”, afirma.
Para animais com doenças respiratórias crônicas ou predisposição genética, o acompanhamento regular é indispensável. “O check-up permite identificar precocemente qualquer alteração e ajustar os cuidados. No verão, esse acompanhamento se torna ainda mais importante devido às condições climáticas do Nordeste”, orienta Natanael.

Sobre o Hospital Vida – Primeira estrutura hospitalar veterinária do Nordeste que reúne atendimentos clínicos de diferentes especialidades, laboratórios de análises e imagem, blocos cirúrgicos e terapias para animais de estimação. A unidade oferece serviços de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Diagnóstico por imagem, Diagnóstico Laboratorial, Endocrinologia, Especialista em Felinos, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia / Neurocirurgia, Nefrologia e Urologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia e Clínica Médica Geral. A estrutura do Vida conta com Terapia Semi-Intensiva canina e felina, em espaços separados; UTI 24 horas; apartamentos humanizados; diagnóstico laboratorial e de imagens 24 horas; com tomografia computadorizada; consultório especializado para felinos; hemodiálise; endoscopia; sala de imunoterapia; blocos cirúrgicos e setor de fisioterapia. O Hospital Vida está localizado na Rua Miriam Barreto Rabelo, 160, no Jardim Oceania, em João Pessoa.

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Uruguai: salve a eleição mais chata do mundo

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O Uruguai, nosso vizinho do chamado cone sul da América, realizou o segundo turno de sua eleição presidencial neste domingo. A Frente Ampla, uma aliança de centro-esquerda, venceu o pleito e volta ao poder com Yamandú Orsi, candidato apoiado por Pepe Mujica, um ex-revolucionário que, além de virar presidente, se transformou num lendário líder da República Oriental do Uruguai.

A frente de esquerda chegou ao poder pela primeira naquele país somente em 2004, venceu três eleições seguidas, incluindo a de Pepe Mujica em 2009, e perdeu para a direita liberal em 2019, com a vitória de Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, que liderava a aliança conservadora. Agora retoma o poder, apesar da boa popularidade de Lacalle.

Depois da ditadura militar, entre 1985 e 2004 (período de 19 anos). o Uruguai foi governado pela direita, em eleições vencidas pelo Partido Colorado. Sem novidade. Os colorados já emplacaram 46 presidentes, desde 1838, inclusive durante a ditadura cívico-militar. Outra força de direita – o Partido Nacional -, a segunda com maior número de presidentes, ainda assim, só contabiliza 12.

Vencer quatro eleições num período de 20 anos, com mandatos com duração de cinco anos, é um grande feito político para a Frente Ampla. Porém, o que mais chamou a atenção sobre as eleições no Uruguai foram a seguinte manchete, e a consequente reportagem, publicada recentemente na versão online da BBC News: Por que se diz que a eleição do Uruguai é a ‘mais chata do mundo’ neste ano (e por que isso é invejável).

A explicação mais clara sobre a manchete aparece no 4° parágrafo da reportagem: “A disputa no Uruguai tem sido considerada “chata” porque, quem quer que se consagre vencedor, acredita-se que tudo continuará mais ou menos igual no país”.

É de pasmar qualquer um, mas a chatice da eleição uruguaia decorreria mais precisamente do fato de não haver “protestos contra o sistema nem ameaças à democracia”, temas presentes nas disputas eleitorais na América Latina e ao redor do mundo.

“O Uruguai, com seus 3,4 milhões de habitantes, esteve até agora afastado dos níveis de polarização política de outros países”, frisa um trecho da reportagem. Ou seja, não existem os radicalismos presentes em outros países.

E são igualmente fortes outros argumentos contidos na reportagem publicada na BBC News que tornariam a democracia uruguaia invejável:

“O Uruguai se destaca pela continuidade de suas políticas, independentemente do partido no governo, incluindo iniciativas inovadoras como energia renovável e a legalização da maconha”.

“Neste país, ninguém pensa em colocar em risco a estabilidade macroeconômica”, disse Orsi em junho (candidato agora vitorioso).

“Isso faz parte de uma lógica que atravessa os partidos”, acrescentou, em um evento do semanário local Búsqueda.

Além da lógica política democrática, a estabilidade econômica e o baixo nível de desigualdade parecem contribuir decisivamente para afastar os extremismos da política no Uruguai. Veja-se o seguinte registro na reportagem: O Banco Mundial resume que “o Uruguai se destaca na América Latina por ser uma sociedade igualitária, com alta renda per capita e baixos níveis de desigualdade e pobreza”.

Estudos diversos apontam que a Uruguai se conversa, ao longo nos anos, como um país com as menores taxas de desigualdade na região e com uma classe média robusta. Segundo analistas regionais (da Argentina e do próprio Uruguai), estes também seriam fatores que sustentam o tradicional “fair play” da política uruguaia, a estabilidade democrática e o distanciamento dos radicalismos reinantes na América Latina, Estados Unidos, etc.

Pode ser exagero, mas uma reportagem antiga (próxima das eleições de 2019) do jornal El País (versão online) assenta que o equilíbrio democrático no Uruguai tem sido arbitrado pela força da classe média, resultante da baixa desigualdade local: “Essa mesma classe média arbitra, obriga a moderação e se distancia da violência e da demagogia”.

Se o problema é a desigualdade social, a democracia brasileira está inapelavelmente condenada. Mas não deixa de ser estranho, muito estranho, que o tradicional modelo de democracia, com respeito ao princípio da alternância de poder, às leis, às opiniões contrárias e aos adversários, regras básicas e simples, seja considerado uma chatice. Difícil entender.

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