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Paraíba

Secretária da Prefeitura de Campina Grande visita Taquaritinga do Norte e prospecta parcerias

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A secretária de Cultura da Prefeitura de Campina Grande, Giseli Sampaio, juntamente com uma comitiva técnica, fez uma visita institucional ao município de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, no último sábado (14). A gestora foi recepcionada pelo secretário de Turismo da cidade, Léo Lima, acompanhado de sua equipe.

O intercâmbio cultural aconteceu durante a tradicional Festa de Santo Amaro, padroeiro de Taquaritinga, evento que reúne uma programação religiosa e também cultural. O city tour começou pela Igreja Matriz, que, curiosamente, é mais antiga que a própria emancipação da cidade. A construção, com mais de 200 anos, possui arquitetura e obras no estilo da arte barroca.

No roteiro incluiu a visita a uma fazenda de café, onde os secretários conversaram sobre as características turísticas e culturais de cada um dos municípios, comparando, ainda, a importância do café para Taquaritinga e do algodão para Campina Grande.

Na fazenda, além de conhecer o plantio e provar do café orgânico, o assunto foi o turismo e a cultura como setores importantes para o desenvolvimento da cidade.

“A primeira coisa que foi escriturada no município de Taquaritinga foi a compra e venda de um sítio de café há 132 anos. A cidade, por sua vez, tem 135 anos. O nosso café é puro, catado a mão, todo separado, é só café, sem misturas, 100% orgânico”, afirmou o secretário Léo Lima, que enfatizou sobre a cidade ser a maior produtora do Estado no campo do café artesanal.

Léo detalhou sobre o Festival Café Cultural, que tradicionalmente ocorre no período mais frio do ano. Ele contou o quanto a valorização do café foi importante e rentável para cidade, uma vez que, após o evento, que agrega o calendário turístico de Pernambuco, os próprios produtores puderam entender a produção como algo que faz a economia girar.

“Como agora o café é rentável, quem não cuidava dos seus sítios está voltando a cuidar. Está havendo um replantio do cafezal”, pontuou.

A secretária Giseli, por sua vez, reforçou a cultura nesse processo de reinvenção de eventos, uma vez que, para ela, o produto final do turismo é, na verdade, a cultura.

“Às vezes as pessoas associam cultura somente à arte. Mas a arte é mais uma ferramenta de entrega da cultura. A religiosidade é cultura, a agricultura familiar é cultura, a culinária é cultura, tudo é cultura! Daí nasce a importância de conhecer o potencial cultural da cidade e, consequentemente, alçar novos voos”, disse a secretária.

Seguindo para a terceira parada guiada, as equipes se reuniram em um restaurante popular, localizado em um mirante no meio da serra. Do lugar era possível visualizar alguns municípios da Paraíba, inclusive, na linha do horizonte, a própria Campina Grande.

Neste ponto, além de conhecer a culinária local, os assuntos perpassaram pelos tópicos em comum das cidades: O Natal Iluminado e o Natal Serrano, O Maior São João do Mundo e o São João Tradição, entre outros eventos.

Os projetos foram responsáveis ainda pela troca de experiências entre os gestores, que firmaram a parceria para uma visita também à Campina Grande, seguindo o processo do intercâmbio cultural.

Na quarta parada do tour, o objetivo foi conhecer a Rampa do Pepê, um dos mais altos pontos para voo livre em Pernambuco. Na volta do local, o final do tour se deu na Praça Padre Otto Sailer, coincidentemente visualizando a cavalgada em homenagem ao padroeiro, mais uma vez unindo religiosidade e cultura, nos moldes do projeto da Secult-CG “Fé e Cultura”, realizado durante o São João de Campina Grande.

“Taquaritinga ao nosso ver é uma cidade que possui uma rica característica dentro do aspecto cultural religioso. E Campina Grande é uma cidade que desenvolve várias atividades dentro dessa perspectiva. Vários pontos que visitamos, além de toda a parte gastronômica, de artesanato, hábitos, costumes, são voltados para essa religiosidade”, ressaltou Giseli.

Finalizando o encontro institucional, outros pontos também foram destacados pela gestora campinense: o resgate à cultura local, grande objetivo da pasta, a reestruturação dos museus, entendendo o processo de conhecer a história para contribuir com o futuro, além da democratização da cultura, seja nos cursos de arte-educação do Centro Cultural Lourdes Ramalho ou no projeto Secult nos Bairros.

“Foi, na verdade, uma troca de conhecimentos, compartilhar ideias, compartilhar projetos, entre duas cidades, que pertencem a estados diferentes, mas que têm essa característica da cultura latente em seu dia a dia”, disse a gestora.

“Muito bom compartilhar coisas boas de nossa cidade. É uma troca importante para o fortalecimento do nosso turismo. Juntos sempre somos mais fortes”, completou o secretário, Léo Lima.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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