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Paraíba

Prefeito participa do anúncio de medidas de incentivo econômico pelo Governo do Estado

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O prefeito Cícero Lucena e o vice, Leo Bezerra, participaram, na manhã desta segunda-feira (16), de evento do Governo do Estado onde foram anunciadas medidas de incentivo para o desenvolvimento da economia. O ato aconteceu no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, e serviu para a efetivação de medidas para atração de empresas e fomento nos setores da agropecuária, indústria, serviços de transporte. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo.

“É muito importante que o Governo esteja preocupado em fazer com que a Paraíba se desenvolva e se torne competitiva a nível nacional. A geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia é uma missão da nossa gestão em João Pessoa e João Azevêdo dá hoje mais uma grande demonstração de compromisso com este setor no Estado, o que beneficia todos nós”, afirmou o prefeito.

O governador do Estado explicou que as medidas vão no sentido de tornar o ambiente de negócios na Paraíba mais atrativo. “Assim podemos trazer desenvolvimento, gerar empregos e fazer com que a população usufrua das riquezas que o Estado produz. Trata-se de um conjunto de medidas que facilita a vida do empresário”, explicou.

Entre as ações do governador esteve a assinatura de protocolos de intenção com as empresas Marisa Indústria e Comércio de Alimentos, que vai se instalar no Estado, e Agesbec, que será responsável pela construção de um porto seco no município de Caaporã.

Também foram assinados decretos e medidas provisórias como a que reduz o ICMS para o gado bovino e bufalino na saída interestadual e isenta do imposto as operações internas quando a origem ou destino forem as indústrias paraibanas. No caso da indústria sucroalcooleira foi reduzida a Carga Eletiva do Etanol para 4% e a alíquota caiu de 18% para 15,33%.

No setor de transportes foram assinadas medidas de redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% no gás natural para veículos e redução de 50% da base de cálculo incidente no diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal e coletivo urbano ou metropolitano. Também foi anunciado o pagamento de 50% da segunda passagem para os usuários do transporte público metropolitano.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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