Nos acompanhe

Brasil

Senado reúne 31 assinaturas e já tem quantidade para abrir CPI dos Atos Antidemocráticos

Publicado

em

O Senado Federal já colheu 31 assinaturas de senadores e tem quantidade suficiente para a abrir a CPI dos Atos Antidemocráticos, proposta por lideranças de governo para investigar a responsabilidade pelos atos de destruição que ocorreram neste domingo (8), em Brasília.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que estava em viagem de férias, retorna antecipadamente a Brasília com objetivo de instalar a comissão já nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária. Segundo interlocutores, Pacheco faz questão de ser dele a leitura do requerimento de abertura da CPI, conta esta matéria originalmente publicada pela CNN Brasil.

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), reuniu os líderes da Casa nesta segunda, na residência oficial do Senado.

Durante a invasão dos prédios em Brasília, Veneziano afirmou à CNN ver responsabilidade do governo do Distrito Federal no descontrole da situação. A declaração ocorreu antes mesmo do afastamento do governador Ibaneis Rocha do cargo. Ambos são do mesmo partido, o MDB.

“Os episódios verificados hoje, com as invasões dos locais que sediam os Poderes da República, refletem da forma mais definida o espírito terrorista com o qual agem os derrotados democraticamente no voto. Além de explicitar a participação deliberada do Governo do DF de não conter essa depredação generalizada e inadmissível”, disse.

Um dos autores do pedido de CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou em sua rede social que o atentado deste domingo foi um “crime anunciado”.

“A situação não admite tolerância ou ingenuidade. Eu e o senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] estamos propondo uma CPI para apurar as responsabilidades sobre o mais grave ataque contra a democracia brasileira. Assim como foi no Capitólio. Eles não passarão”, disse.

Segue a relação dos Senadores que subscreveram o Requerimento da CPI dos Atos Antidemocráticos:

1. Soraya Thronicke
2. Giordano
3. Telmário Mota
4. Eliziane Gama
5. Davi Alcolumbre
6. Paulo Paim
7. Alessandro Vieira
8. Humberto Costa
9. José Serra
10. Marcos do Val
11. Leila Barros
12. Fabiano Contarato
13. Fernando Bezerra Coelho
14. Tasso Jereissati
15. Randolfe Rodrigues
16. Jean Paul Prates
17. Flávio Arns
18. Oriovisto Guimarães
19. Margareth Buzetti
20. Kátia Abreu
21 Weverton
22. Jorge Kajuru
23. Mara Gabrilli
24. Jaques Wagner
25. Angelo Coronel
26. Nilda Gondim
27. Styvenson Valentim
28. Rogério Carvalho
29. Irajá
30. Otto Alencar
31. Eduardo Braga

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo