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Paraíba

Famup repudia atos antidemocráticos e se solidariza com instituições atacadas

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) repudiou os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília. A entidade, por meio de nota, se solidarizou com as instituições atacadas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.

Para George Coelho, presidente da Famup, os atos cometidos em Brasília não representam o povo, muito menos a Nação, que não aceita ações antidemocráticas. “Atos de vandalismo e de violência, depredando o patrimônio público, arriscando a integridade física de agentes públicos e da população em geral, jamais representarão a Nação e o povo brasileiro”, disse.

Os criminosos quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo ao patrimônio público, de todos os brasileiros, ainda não foi calculado.

NOTA
 
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) se solidariza com as instituições atacadas pelos atos antidemocráticos e criminosos praticados em Brasília no dia 8 de janeiro, que ocorreram na Praça dos Três Poderes.
 
Atos de vandalismo e de violência, depredando o patrimônio público, arriscando a integridade física de agentes públicos, jamais representarão a Nação e o povo Brasileiro.
 
Os culpados devem ser punidos, na forma da Lei, e tal condição deve demonstrar que o Brasil repudia o radicalismo falsamente travestido de liberdade, e abraça a democracia e o respeito à Constituição como modelo único de conduzir o nosso País.
 
George Coelho
Presidente da Famup

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Paraíba

Ministério dos Transportes reaproveitará 14 km de malha ferroviária abandonada em Campina Grande

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O Ministério dos Transportes informou que 14 (quatorze) quilômetros de um trecho de malha ferroviária abandonado em Campina Grande será reaproveitado para instalação de um trem para transporte de passageiros.

Segundo as informações oficiais, um acordo nesse sentido já foi firmado entre o próprio Ministério e a administração municipal campinense.

O acordo prevê a construção de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para atender a população, porém, outras alternativas seguiriam em estudo constante por parte de especialistas.

Representantes do Ministério dizem que o principal motivo para a iniciativa é a ausência de viabilidade econômica para utilizar o trecho para transporte de cargas, assim, o VLT se apresenta como a melhor alternativa para uso público desses ativos.

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Paraíba

Eduardo Brito garante voz ativa na ALPB para buscar soluções sobre avanço do mar na Baía da Traição

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Com o avanço do mar na costa da Baía da Traição, moradores locais e ambientalistas entraram em alerta acerca da da preservação do litoral e segurança das residências construídas no local. O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), demonstrou preocupação acerca da situação.

Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar garantiu voz ativa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na busca por soluções e medidas para garantir defesa do meio ambiente e integridade dos residentes.

“A defesa da natureza e das comunidades locais é uma prioridade! Juntos, vamos construir um futuro sustentável e assegurar que a Baía da Traição continue sendo um orgulho para todos nós paraibanos”, destacou.

Confira:

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Paraíba

Ministério da Saúde repassa R$ 1,8 milhão para obras do Novo PAC na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS. Na Paraíba, o município de Pirpirituba vai receber uma UBS. Ao todo, o investimento será de R$ 1,8 milhão.

“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.

O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.

Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.

Apoio a estados e municípios 

O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.

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