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Líderes mundiais condenam ação de bolsonaristas, e Biden chama ataques de ultrajantes

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Líderes mundiais condenaram a invasão a diferentes pontos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde deste domingo (8), por manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos primeiros a se manifestar foi Gabriel Boric, presidente chileno. “O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, disse, por meio do Twitter.

Outro líder a demonstrar repúdio aos atos foi Alberto Fernández, presidente da Argentina, por meio de uma série de mensagens postadas no Twitter em que presta apoio ao presidente Lula e menciona uma “tentativa de golpe de Estado”. “Quem tentar desrespeitar a vontade da maioria ameaça a democracia e merece não só a resposta legal adequada, mas também a condenação da comunidade internacional”, diz uma das postagens.

Gustavo Petro, presidente da Colômbia, também usou a rede social para dizer que uma reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) seria urgente diante da situação. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide atacar. A Direita não conseguiu manter o pacto de não-violência”, completou.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, chamou os atos de “ações de natureza fascista” por meio de sua conta de Twitter. “Condenamos o ataque às instituições em Brasília, que se trata de uma ação condenável e um ataque direto à democracia”, afirmou também.

Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, afirmou que estava “seguindo com grande preocupação os atos antidemocráticos e as ações violentas na Praça dos Três Poderes”. Já a Embaixada dos EUA emitiu um alerta a cidadãos americanos em Brasília para evitar a região invadida.

O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista), repudiou os atos antidemocráticos. Em nota divulgada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, o governo luso afirmou que “condena as ações de violência e desordem que hoje tiveram lugar em Brasília” e reiterou seu “apoio inequívoco às autoridades brasileiras na reposição da ordem e da legalidade”.

“O Governo transmite a sua inteira solidariedade à Presidência da República do Brasil, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, cujos edifícios foram violados nas manifestações antidemocráticas que tiveram lugar esta tarde”, diz o texto. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também condenou o episódio. O chefe de Estado se manifestou ao vivo, por chamada telefônica, durante o telejornal da emissora SIC, uma das líderes de audiência do país.

Outros líderes europeus também se pronunciaram. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que “instituições democráticas devem ser respeitadas” e que “o Presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também ofereceu apoio ao presidente e “às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro”.

“Minha condenação completa do atentado às instituições democráticas do Brasil”, afirmou Charles Michel, presidente do Conselho Europeu.

Autoridades dos Estados Unidos também fizeram declarações de apoio. O presidente americano, Joe Biden, que neste domingo fez uma viagem a El Paso, afirmou que o ataque acontecido no Brasil é “ultrajante”.

Jake Sullivan, assessor de segurança nacional dos EUA, afirmou que Biden estava “acompanhando a situação de perto”. “Nosso apoio às instituições democráticas do Brasil é inabalável. A democracia brasileira não será estremecida pela violência”, disse ele.

O secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou que “usar violência para atacar instituições democráticas é sempre inaceitável”.

Integrante da comissão que investiga a invasão do Capitólio, o deputado Jamie Raskin afirmou que países democráticos devem agir rapidamente e comparou a situação ao ocorrido nos EUA: “Esses fascistas que têm como modelo os manifestantes de 6 de janeiro [seguidores] de Trump devem terminar no mesmo lugar: a prisão”.

Os golpistas invadiram áreas do Congresso Nacional, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo e depredação e entraram em confronto com a PM.

Os atos guardam semelhanças com o evento acontecido nos Estados Unidos que, coincidentemente, completou dois anos nesta semana. Ocorrida em 6 de janeiro de 2021, a invasão ao Capitólio foi insuflada por um discurso do então presidente Donald Trump em Washington, levando manifestantes a invadirem o prédio do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição de 2020 —o republicano e seus seguidores sustentam até hoje o discurso mentiroso de que o pleito foi fraudado.

Desde então, a polícia federal americana prendeu mais de 950 pessoas —a investigação é considerada a maior da história do órgão—, tendo aberto processos contra 940, segundo o Programa sobre Extremismo, grupo da Universidade George Washington. Mais da metade dos réus, 482, confessou a culpa, e outros 44 foram assim considerados pela Justiça.

Já a ação promovida por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro neste domingo ocorre uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.

O presidente Lula não está em Brasília neste final de semana —viajou para São Paulo e visitava Araraquara, no interior paulista, para acompanhar vítimas das chuvas.

Os responsáveis poderão ser punidos na Justiça com base na Lei Antiterrorismo, legislação que os próprios bolsonaristas tentaram endurecer visando punir manifestantes de esquerda.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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