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Passageiros agressivos em voos entram na mira da Anac; veja medidas em estudo

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O aumento de casos de violência cometidos por passageiros de aviões nos últimos meses levou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a criar um grupo de trabalho para analisar formas de conter o problema.

“Depois da pandemia, os ânimos estão mais exaltados. Como noticiado nos jornais, tivemos casos de passageiros quebrando balcões de companhias, desrespeitando comissários e problemas de indisciplina nos voos”, comenta Tiago Pereira, diretor da Anac.

De acordo com esta matéria publicada pela Folha, Pereira diz não ter dados precisos, mas notou um aumento das queixas por parte das empresas aéreas, especialmente de passageiros que se recusam a cumprir medidas de saúde, como usar máscara a bordo. Há casos também de revolta contra as regras dos voos e de confrontos nos guichês por problemas como voos cancelados ou atrasados e excesso de bagagem.

A Anac incluiu a questão em sua agenda regulatória, espaço onde temas do setor são debatidos com as empresas do setor e a sociedade. A expectativa é que a decisão sobre a adoção de novas regras para reduzir o problema saia até meados de 2023.

“Isso passa por avaliar o que é feito nos outros países. O que as empresas podem fazer dentro do voo, fora ou depois. Se o passageiro cometeu algum tipo de indisciplina, ele pode ser penalizado? Como?”, prossegue .”É um problema muito complexo. De um lado, estou tentando gerar sensação de segurança nos demais passageiro. Por outro, tem preceitos constitucionais do direito de ir e vir.”

Uma das possibilidades em estudo é a criação de listas de restrição: passageiros que causem problemas poderiam ser impedidos de comprar passagens no futuro, por algum tempo ou de modo permanente.

No entanto, muitas rotas aéreas são operadas por apenas uma empresa. Assim, se um passageiro for impedido de voar por aquela companhia, pode alegar que teve seu direito de ir e vir cerceado.

“Obviamente uma blacklist [lista de restrição] será discutida. Além disso, é preciso ter uma regulação que faça o enquadramento das situações, ter tipificações se é um crime e como tratar este crime. Hoje não tem, e aí fica solto”, diz Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) no Brasil.

Um dos temores das empresas é que a adoção de restrições contra clientes agressivos gere processos judiciais contra as próprias companhias. O grande número de processos abertos por passageiros é apontado pelos empresários como uma das causas do alto custo da passagem aérea, especialmente as internacionais.

Em um voo para Madri, no fim de novembro, este repórter presenciou um brasileiro confrontar uma comissária porque queria ir ao banheiro enquanto o avião taxiava antes da decolagem. Ao ouvir a ordem para se sentar, ele começou a provocar. “Esta regra mudou? Tá parecendo a Fifa”, ironizou o viajante. “Não sou a Fifa, senhor. Sou comissária de bordo. Me respeite”, respondeu a funcionária. “Não podemos decolar se o senhor não colaborar.”

Em agosto, um passageiro quebrou poltronas do avião após ter um surto em um voo da Gol, entre São Paulo e Recife. Vídeos mostram ele chutando as bandejas e os encostos de três poltronas. Havia a suspeita de que ele estava alcoolizado.

O passageiro deixou o avião escoltado pela Polícia Federal. Foi autuado em flagrante por dano qualificado, por expor aeronave a perigo e por impedir ou dificultar navegação aérea, cujas penas variam de 2 a 5 anos de reclusão. Ele foi solto após audiência de custódia e responderia em liberdade.

Em novembro de 2021, um casal quebrou um guichê da Gol no aeroporto de Guarulhos após ter um voo cancelado.

Do lado dos consumidores, as queixas também aumentam. Segundo dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), até novembro foram registradas 112.803 queixas sobre transporte aéreo neste ano, aumento de 27% em relação ao volume de 2021. As queixas mais comuns foram dificuldade para obter reembolso, voos cancelados e propaganda enganosa.

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“Se tentou ajudar atrapalhou”, diz bolsonarista sobre possível ‘enterro da anistia’ após ataques

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Redação do Portal da Capital

Deputados bolsonaristas afirmaram em grupos de WhatsApp que as explosões na praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13/11), devem prejudicar a tramitação do Projeto de Lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Câmara dos Deputados.

A Folha teve acesso a mensagens que foram enviadas em dois grupos com deputados da oposição.

Em um deles, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) enviou imagem do suspeito da explosão, que seria um ex-candidato a vereador pelo PL. “Parece que foi esse cara mesmo. Agora vão enterrar a anistia. Pqp”, escreveu.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que “lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia”. “Adeus redes sociais e esperem os próximos 2 anos de perseguição ferrenha! Com certeza o inquérito das fake news será prorrogado ad eternum”, disse.

Em outro, o deputado Eli Borges (PL-TO) escreveu “se tentou ajudar atrapalhou”. “Agora o Xandão [apelido para Alexandre de Moraes] vai dizer: ‘é a prova que o 8 de janeiro era necessário’”.

O projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro é considerado uma pauta cara aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao portal Metrópoles, Bolsonaro se referiu ao homem responsável pelas explosões em Brasília como “maluco” e disse que não tinha “a menor ideia” de quem era ele. “Talvez tenha deixado algo escrito ou gravado”, afirmou.

O homem foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, 59, é chaveiro e foi candidato a vereador pelo PL em 2020 com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou uma série de mensagens sobre o ataque, misturando declarações de cunho político e religioso.

No fim de outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta sobre a anistia pelo 8/1 da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto –ela ainda não foi oficializada.

O próprio ex-presidente, em entrevista à Folha, citou a anistia para o 8 de janeiro.

“Anistia para o 8 de janeiro. A minha [anistia] tem um prazo certo para tomar certas decisões. Acredito que o Trump gostaria que eu fosse elegível. Ele que vai ter que dizer isso aí, mesmo que tivesse conversado com ele, não falaria. [Mas] tenho certeza de que ele gostaria que eu viesse [a ser] candidato”, disse.

Clique aqui e veja matéria completa na Folha com fotos e links.

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“Sou a favor da escala de trabalho 5×2”, afirma Ruy ao assinar PEC contra fim da escala 6×1

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Ruy Carneiro (PSC/Podemos), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (13/11) para defender a redução da escala de trabalho dos brasileiros. Ao justificar a assinatura a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala 6×1, o parlamentar defendeu que seja adotado um regime de 5×2.

“Sou a favor da escala de trabalho 5×2. O debate sobre o atual formato da jornada de trabalho no Brasil precisa acontecer com serenidade no Congresso. A modernização da jornada precisa garantir benefícios aos trabalhadores e promover o crescimento econômico do país. O tema não pode ser reduzido apenas à questão da carga horária. É preciso falar sobre saúde física, mental, produtividade, entre outros aspectos”, destacou.

A PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13/11) o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas de apoio, parcela do total de 513 deputados.

O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação.

Confira:

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Ao tornar-se candidato único, Motta terá o “tempo” como principal adversário, dizem aliados

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Redação do Portal da Capital

Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) desistiram de concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13/11) para apoiar a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar já conta com apoio de partidos que representam 96% dos votos da Casa.

O único problema para Motta, segundo aliados, é o tempo até a eleição, que ocorrerá apenas em 3 de fevereiro e ele figurará sob os holofotes por todo esse período. Não há, hoje, outros adversários na disputa e apenas o partido Novo e o Psol pretendem lançar candidatos próprios para marcar posição política.

Brito fez um curto ato, ao lado do presidente do partido, Gilberto Kassab, e da bancada do PSD, para anunciar que desistia da disputa. “Proporcionalidade dos cargos será mantida. Não pedimos nada a mais do que a bancada teria na Casa pela proporcionalidade. E a gente avançará agora pelo bem da Câmara e do bem do país”, disse o baiano.

O anúncio, antecipado pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor ocorreu após ele e Kassab se encontrarem com Motta e Lira fora da Câmara. Em troca do apoio, o PSD terá a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) de 2026 e uma vaga na Mesa Diretora. Já a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está reservada para o MDB da Câmara. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria no Valor Econômico)

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