Os salários do governador, vice-governador, secretários, deputados estaduais e alguns auxiliares do Legislativo na Paraíba serão reajustados a partir do próximo domingo (1º), com aumento escalonado ano a ano, em alguns casos, até 2026. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29).
De acordo com esta matéria originalmente publicada pela coluna Conversa Política, assinada pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, o governador reeleito João Azevêdo (PSB) passará a receber a partir do próximo ano R$ 31.17 mil. Atualmente a remuneração dele é de R$ 23.5 mil. Ou seja: terá um aumento de 32.64% na sua remuneração no primeiro ano.
No ano seguinte, o salário do governador vai para R$ 32.43 mil e, em 2025, terá um novo aumento, indo para R$ 33.69 mil. O chefe do Executivo vai para o último ano do mandato, em 2026, recebendo R$ 35 mil. Em relação ao salário atual o aumento após quatro anos será de 49%.
O vice-governador também terá aumento escalonado nos próximos quatros anos, indo de R$ 18.8 mil, recebido atualmente por Lígia Feliciano (PDT), para R$ 24.93 mil, que será recebido por Lucas Ribeiro (PP), até chegar a R$ 28 mil em 2026. Ao final, o aumento percentual é também de 49%.
No Poder Executivo, os vencimentos ficarão com os seguintes valores:
Governador
R$ 31.173,06 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 32.434,82 a partir de 1° de janeiro de 2024
R$ 33.696,58 a partir de 1° de janeiro de 2025
R$ 35.032,58 a partir de 1º de janeiro de 2026
Vice-governador
R$ 24.938,44 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 25.947,86 a partir de 1° de janeiro de 2024
R$ 26.957,26 a partir de 1° de janeiro de 2025
R$ 28.026,06 a partir de 1º de janeiro de 2026
Secretários de Estado
R$ 23.379,34 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 24.325,64 a partir de 1° de janeiro de 2024
R$ 25.271,95 a partir de 1° de janeiro de 2025
R$ 26.273,92 a partir de 1º de janeiro de 2026
Deputados estaduais
No caso Poder Legislativo, além do vencimentos reajustados, os parlamentares terão direito a uma verba extra a depender da função que exerça na Casa, além de outro benefícios para o exercício do mandato. Os ‘penduricalhos’ vão desde auxílio saúde, alimentação, por acúmulo de acervo ou tempo de mandato eletivo.
Os atuais deputados iniciam janeiro com R$ 29.469,99. Valor, inclusive, abaixo do que atualmente é pago, de R$ 29.822,00, conforme está disponível no Sagres do TCE-PB.
A partir de 1º de abril, quando já estarão os novos parlamentares, eles passam a receber R$ 31.238,19. O subsídio em 2024 será aumentado em mais R$ 2 mil, passando a R$ 33.006,39.
Em fevereiro de 2025, mais um aumento e eles passaram a receber R$ 34.774,64, que corresponde a 75% do salário que será pago aos deputados federais, como diz a Constituição Federal. O aumento percentual entre o valor atual ao que será pago em 2025 chegará a 16,6%.
Diferente do Executivo, os 36 deputados vão receber, ainda, no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio de natureza jurídica indenizatória.
Secretário, Secretário do Gabinete da Presidência, Diretor Geral, Procurador e Consultor Jurídico e os Secretário Adjunto, Diretor Adjunto, Procurador Adjunto, e Consultor Técnico também terão um bom reajuste salarial.
O aumento foi aprovado essa semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sem detalhamento ou questionamentos de parlamentares da situação ou oposição.
No Poder Legislativo, os vencimentos ficarão com os seguintes valores:
Deputados estaduais
R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023
R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024
R$ 34.774,64 a partir de 1ºde fevereiro de 2025
Auxiliares do legislativo
I – Secretário, Secretário do Gabinete da Presidência, Diretor Geral, Procurador e Consultor Jurídico:
R$ 25.910,95 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 27.465,60 a partir de 1º de abril de 2023
R$ 29.020,16 a partir de 1º de fevereiro de 2024
R$ 30.575,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
II – Secretário Adjunto, Diretor Adjunto, Procurador Adjunto, e Consultor Técnico:
R$ 23.319,39 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 24.718,55 a partir de 1° de abril de 2023
R$ 26.117,62 a partir de 1° de fevereiro de 2024
R$ 27.517,53 a partir de 1º de fevereiro de 2025
Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.
A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.
O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).
“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.
MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.
“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.
Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.
Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.
“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.
Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.
Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:
Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe