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Paraíba

Audiências Públicas do programa ‘Você Prefeito’ consolidam ferramenta participativa da população

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A Secretaria Executiva da Participação Popular de João Pessoa (SEPP) encerra o ano de 2022 com um balanço positivo. Com sete Audiências Públicas realizadas, onde a população pôde eleger as principais melhorias para seus bairros e suas comunidades, muitas das demandas já foram incluídas na revisão do Plano Plurianual (PPA), aprovada pela Câmara Municipal (CMJP) para o ano de 2023, e outras já foram executadas pela Prefeitura da Capital neste ano.

Para o secretário executivo da pasta, Thiago Diniz, 2022 foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas conquistas. “Enfrentamos uma pandemia, mas, ainda assim, conseguimos garantir a realização dos encontros presenciais, as Audiências Públicas, ponto máximo do nosso trabalho, para que o povo pudesse participar dessa construção coletiva”, afirmou.

Como resultado das Audiências Públicas, cerca de 11 mil pessoas elegeram o que acreditavam ser prioridades nos locais onde moram. Assim, as áreas mais votadas pela participação popular foram: saúde, infraestrutura e educação. Construção e reformas de escolas, melhorias nas unidades de saúde da família (USFs), pavimentação e calçamento estiveram entre as demandas mais citadas.

“Já recebemos a notícia de que muitas das demandas serão contempladas no Plano Plurianual de 2023. O que muito nos alegra. Mas não podemos deixar de informar que outras demandas também já foram atendidas pela nossa Prefeitura, que soube ouvir e acatar a vontade de sua população em 2022”, considerou.

Inovação – Ao todo foram realizadas sete Audiências Públicas, cobrindo as 14 Regiões da cidade, com todos os bairros e comunidades. A inovação deste ano, destacada por Thiago, foi o processo de votação online. Através de uma parceria com a Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), foi criada uma plataforma online, ampliando a acessibilidade para o processo de votação. “Com a pandemia, as pessoas puderam participar de forma virtual também”, comentou Diniz.

Você Prefeito nas Escolas – Os estudantes das escolas municipais da cidade também tiveram uma participação marcante nas audiências através do projeto “Você Prefeito na Escola”. De acordo com Thiago, o programa busca fomentar o protagonismo juvenil e despertar o senso cidadão nos alunos desde cedo.

Mobilização – A equipe da SEPP também foi muito ativa e determinante em várias parcerias. Na parte de mobilização para as discussões sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa, Complexo Beira Rio e Parque Socioambiental do Roger, articuladores e conselheiros municipais atuaram na mobilização para que todos os processos tivessem ampla participação popular.

“Como exemplo mais recente, podemos citar o envolvimento da SEPP no programa Pão e Leite. Nos mobilizamos para as inscrições, entrega dos cartões e logística. Ficamos muito felizes com os resultados. Acreditamos que estamos em sintonia para a construção de uma cidade mais humana, justa, solidária e participativa”, afirmou o secretário.

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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