Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba paga quase R$ 1 bilhão em precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$ 692.345.961,60, para 10.641 credores. No biênio 2021/2022 os números chegam a R$ 999.186.397,67, para 20.011 credores. Uma das metas prioritárias da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ, o avanço no pagamento de precatórios se deu graças a uma reestruturação do setor com aumento no número de servidores e a dedicação e empenho deles sob o comando do juiz auxiliar da Presidência Giovanni Magalhães Porto.
O cumprimento das ordens de pagamento dos precatórios é de responsabilidade da Diretoria de Economia e Finanças, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, que realiza o cálculo das retenções tributárias e a expedição do Alvará Eletrônico, sendo os créditos depositados pelo Banco do Brasil diretamente na conta de titularidade do credor beneficiário, desde que os dados bancários estejam informados no processo de precatório, explicou o gerente do setor de precatórios Hígor Leal.
“Foram pagos quase R$ 1 bilhão em precatórios no biênio, beneficiando mais de 20 mil credores estaduais e municipais, sendo possível afirmar que atingimos com sucesso uma das metas da gestão do Desembargador Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba que era o aumento do volume de pagamento de precatórios”, afirmou a diretora de economia e finanças Izabel Izidoro.
De acordo com a diretora de economia e finanças Izabel Izidoro somente em 2022 foram pagos praticamente R$ 693 milhões de precatórios para quase 11 mil credores, o que é um aumento de 125% em relação ao exercício financeiro de 2021, quando o Tribunal já havia atingido um resultado bastante expressivo de R$ 307 milhões, para mais de 9 mil credores.
Passo a passo
Antes da ordem de pagamento chegar à diretoria de finanças existe um série de fases que devem ser cumpridas. A sistemática do acordo é feita mediante requerimento no portal da PGE, e após a análise da documentação por aquele órgão, os pedidos são remetidos ao TJPB, quando a equipe de contadores da Gerência de Precatórios, revisa os dados do requerente e do causídico e, em seguida, elabora os cálculos até o limite do saldo disponível na conta específica, sob a supervisão do gerente Higor Leal e da coordenação da contadora Iria Linden.
“Os cálculos dos credores selecionados são remetidos à Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraíba, que cientificando os credores, aprecia o deferimento dos requerimentos e remete, através da Gerência de Precatórios, para homologação do Juiz de Conciliação, Antônio Carneiro. Somente após todo esse fluxo minucioso de análise de documentos e atualização dos valores, os autos seguem para decisão da Presidência do TJPB, que determina o pagamento pela Diretoria de Finanças Izabel Izidoro”, explica o gerente Higor Leal.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.