O projeto ‘Paraíba Saneada’ é um plano de ação que não foi descartado pelas autoridades competentes e segue em fase de estudo para implantação na Paraíba.
O ‘Paraíba Saneada’ tem valor de investimento estimado em R$ 4 bilhões e tem como objetivo principal ampliar o sistema de distribuição de água e coleta de esgotos.
O plano é fazer com que o benefício alcance 93 (noventa e três) municípios paraibanos localizados nas regiões do Litoral e do Sertão do Estado através de dois blocos.
Os estudos, segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, segue em fase de desenvolvimento e prevê parceria com a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Outros dez projetos similares também seguem em fase de estudos.
Em linhas gerais, de acordo com estas informações publicadas pela Folha, concessões na área de saneamento realizadas desde 2020 devem garantir investimentos de R$ 72 bilhões nos próximos anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, valor ainda aquém das necessidades para universalização do fornecimento de água e esgoto tratado no Brasil.
Há oito grandes projetos que somam R$ 52,2 bilhões em investimentos. A maior parte desse valor (64%) se refere às concessões da Cedae, antiga estatal do Rio de Janeiro, em 2021. As outras grandes licitações que saíram do papel estão concentradas em cinco estados (Mato Grosso do Sul, Alagoas, Amapá, Ceará e Espírito Santo). Apenas uma delas foi realizada em 2022.
Há ainda R$ 15,5 bilhões de investimentos em dez projetos em fase de estudo. A maioria, sem data para ir a leilão.
Das licitações já realizadas, R$ 30,2 bilhões serão gastos no período do próximo mandato presidencial (2023-2026).
De acordo com a Abdib (associação das empresas de infraestrutura), os investimentos públicos e privados em saneamento básico somaram 0,20% do PIB, ou R$ 17,1 bilhões, em 2021. O valor representa menos da metade da necessidade anual, calculada em 0,45% do PIB, ou R$ 39,1 bilhões, pela entidade.
O Plano Nacional de Saneamento Básico, elaborado em 2013, tem entre suas metas a universalização dos serviços de água e saneamento básico no Brasil em 20 anos.
Um estudo da consultoria KPMG e da Abcon/Sindcom, entidade que reúne as concessionárias privadas de água e esgoto, apontou uma necessidade de investimentos anuais de R$ 39 bilhões a partir de 2018 para universalizar o saneamento no Brasil.
Os resultados dos últimos anos, no entanto, ficaram abaixo desse patamar (um terço do projetado). Em 2022, o valor foi atualizado para mais de R$ 70 bilhões por ano.
“Os investimentos em sistemas de abastecimentos de água são de R$ 164 bilhões, e em sistemas de esgotamento sanitário superam os R$ 436 bilhões, revelando a demanda expressiva e urgente do setor por mais investimento para que a universalização seja alcançada dentro do prazo previsto em lei”, diz o estudo.
As três maiores estatais de saneamento —Sabesp (SP), Copasa (MG) e Sanepar (PR)— divulgaram planos de investimentos para os próximos cinco anos que somam R$ 46,2 bilhões.
Segundo a Abdib, a defasagem de investimentos em infraestrutura atualmente é mais visível em dois setores, transportes e logística e saneamento básico, nos quais ainda será necessária participação relevante do investimento público nos próximos anos.
A instituição destaca as modernizações importantes que foram realizadas na regulação do setor. “A aprovação do Novo Marco do Saneamento trouxe expectativas positivas em relação à melhoria nos níveis de atendimento de água tratada e esgoto.”