Paraíba
Decoração natalina atrai famílias em véspera de Natal em Campina
A noite de 24 de dezembro é para cultura cristã o momento de confraternização em família para celebração do Natal de Jesus. Este ano diversas pessoas de Campina Grande e de outras localidades resolveram festejar a data no Natal Iluminado promovido pela Prefeitura. Inúmeras pessoas foram conhecer de perto a decoração da cidade, visitando os principais pontos turísticos iluminados nesta edição do evento.
Desde às 18h a movimentação já estava intensa na cidade, sobretudo na Estação das Luzes e do Anjo da Anunciação, localizadas respectivamente no Açude Velho e no Parque da Criança. Um dos pontos mais prestigiados foi a Árvore de Natal em frente ao Instituto São Vicente de Paula, como também a Vila do Papai Noel, no Parque da Criança. Crianças, adultos e idosos se encantaram com a beleza do Natal Iluminado. Natália Martins, moradora do bairro do Catolé, fez questão de levar os familiares que chegaram de outras cidades para conhecer a decoração deste ano. ’Veio a família toda, inclusive alguns familiares são de João Pessoa e a gente veio mostrar como a nossa cidade está linda’, falou orgulhosa.
A Estação das Luzes e a Estação Anjos da Anunciação ficaram repletas de pessoas conferindo a decoração luminosa e as ações culturais que estavam se apresentando nos dois palcos. A moradora do bairro da Liberdade, Aline Lemos, veio acompanhada de toda a família e se mostrou encantada com o que encontrou nesta data especial para a cristandade. Acompanhada do esposo, filhos, e da avó de 86, Aline disse que não só a beleza da decoração chamou a atenção. ’O gradeado colocado em volta do Açude Velho para proteger as criança foi muito importante e a decoração que aumentou ficou linda. Ficou mais amplo pra gente andar, poder tirar mais foto e está mais seguro. Estão de parabéns!’ destacou.
Já a visitante Ingrid Vilar, que reside em João Pessoa há 3 anos e veio passar o Natal com a família em Campina Grande, confirmou que voltará amanhã para conferir o show de drones mas que hoje, veio conhecer com toda a família o Natal da Rainha da Borborema. ’O Natal superou todas as expectativas. A cidade está linda. Cheguei e fiquei surpreendida com o espírito natalino acolhedor na cidade. Está de parabéns. O Natal daqui já é conhecido por todas as cidades vizinhas e amanhã virei assistir o show de drone. Não posso perder!’, considerou.
Neste domingo (25) acontecerá um show inédito de drones no Açude Velho, a partir das 20h30. Serão cerca de 80 drones que irão desenhar figuras que remetem ao Natal. Já a partir do dia 28, a Estação das Luzes será o palco para o lançamento dos eventos religiosos como a Consciência Cristã e Crescer. Para acompanhar a programação completa, siga o perfil oficial do evento no Instagram @natalilumionado.cg e também acompanhe através do site https://nataliluminado.campina
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Paraíba
MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar e evitar falhas em medidas protetivas de urgência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e de órgãos do governo do Estado e do Município de João Pessoa, para tratar da institucionalização de política de acompanhamento das medidas protetivas de urgência aplicadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado.
Esse já é o segundo encontro promovido pelo MPPB com o objetivo de criar um mecanismo que viabilize o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, após o seu deferimento pelo Judiciário. O trabalho integra o Procedimento Administrativo 001.2024.073002, instaurado na instituição em razão da proposta feita pela Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre o assunto. Uma das questões que preocupa a instituição ministerial diz respeito à fixação de prazo dessas medidas na proteção das vítimas, já que se acredita que tal limitação impacta negativamente na proteção eficiente dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Participaram da reunião, na quarta-feira (16/10), o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), do MPPB, o promotor de Justiça Ricardo Lins; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais e coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), a promotora de Justiça Liana Carvalho; a juíza de direito coordenadora adjunta da Mulher do TJPB, Caroline Silvestrini; representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, da Secretaria Municipal de Mulheres e da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania, ambas do Município de João Pessoa, da Guarda Civil do Município de João Pessoa, a coordenação do Centro de Referência das Mulheres e promotores de Justiça que atuam na defesa da mulher, em diversas promotorias do Estado da Paraíba: Clístenes Holanda, Ivete Arruda, Rafael Bandeira, Rhomeika Porto, Izabella de Barros, Diogo Galvão, Pedro de Freitas, Thomaz dos Santos, Ernani Menezes, Leonardo Cunha Lima, Herbert Vitório Serafim, Luiz William Aires Urquisa e Ana Grazielle Araújo.
Patrulha Maria da Penha e Centros de Referência
Conforme explicou o promotor de Justiça Ricardo Lins, já na primeira reunião de trabalho, foram definidas várias frentes de atuação: uma relacionada à aproximação dos membros do Ministério Público do programa “Patrulha Maria da Penha” nos municípios paraibanos; outra relacionada ao fomento de criação de rondas municipais, conduzidas pelas respectivas guardas municipais e outra visando à criação e à padronização dos Centros de Referência em Atendimento à Mulher (Cram).
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Mulher informou que o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha atende, atualmente, a 130 municípios, divididos em núcleos polarizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras.
Nos cinco anos do programa, já foram realizados mais de 56 mil atendimentos (psicológicos, sociais, jurídicos, triagens etc) e mais de 187 mil rondas de monitoramento, resultando na inexistência de feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa, que foi instituído por meio do Decreto 39.343/2019, por intermédio de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio das Polícias Militar e Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas no atendimento às Mulheres e o TJPB.
Encaminhamentos
Na reunião, a promotora de Justiça Liana Carvalho propôs a construção de um guia para padronização da atuação dos plantões judiciários, no que se refere à manifestação do Ministério Público sobre os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres ou pedidos de medidas protetivas de urgência.
A ideia é que essas medidas sejam deferidas sem fixação de prazo. “A sugestão do Gedir é que todos os promotores de Justiça e todas as promotoras de Justiça estreitem o diálogo com a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, através de reuniões periódicas, com atuação tanto na esfera criminal quanto na tutela cível da mulher, para fomentar a instalação de rondas capitaneadas pelas guardas municipais, notadamente onde a Patrulha Maria da Penha ainda não tiver alcance pleno. Outra ação de grande impacto será o fomento à criação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, disse.
Ficou deliberado ainda que o Navic buscará interlocução com a Escola Superior da Magistratura (Esma), sugerindo que sejam difundidos, entre os magistrados paraibanos, os princípios da Resolução CNJ 254/2018, que institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, no que diz respeito aos impactos negativos da fixação de prazo nas medidas protetivas de urgência para a proteção eficiente dos direitos humanos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, posição também resultante da XVIII Jornada Lei Maria da Penha.
O Gedir também elaborará um kit de atuação para fomento da criação de Centros de Referência em Atendimento à Mulher pelos promotores e promotoras de Justiça com atribuição na tutela coletiva de defesa da mulher e fará o levantamento de quantos municípios possuem Guarda Municipal, em quais deles já há a Ronda Maria da Penha, em quais ela funciona efetivamente e em quais é necessária a intervenção ministerial para seu funcionamento a contento.
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Paraíba
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