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Paraíba

Nepotismo: denúncia de contratação de parentes na Procuradoria de Sapé repercute na Paraíba

Publicado

em 23 de dez de 2022

O procurador-geral da Prefeitura Municipal de Sapé, Aderbal de Brito Villar, foi alvo de uma denúncia em um programa de rádio da Paraíba pela prática de supostas irregularidades à frente do cargo.

Dentre as denúncias feitas no radiofônico apresentado pelo comunicador Samuka Duarte, na Rádio Arapuan FM, está a de nunca ter feito concurso público para ocupar o cargo; a de que não teria experiência suficiente para assumir tal função; e que antes de ser nomeado procurador-geral Aderbal de Brito tinha experiência apenas como a de auxiliar administrativo do Governo do Estado.

Ainda segundo as denúncias, o procurador estaria nomeando pessoas, inclusive, parentes, sem o conhecimento do prefeito Major Sidnei, para assumir cargos dentro da própria procuradoria da Prefeitura de Sapé.

Aderbal de Brito, uma vez que, segundo a denúncia, ainda estaria mantendo uma sociedade com o próprio pai em um escritório de advocacia, também estaria burlando uma proibição do estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que impede um procurador de seguir atuando na advocacia privada enquanto estiver no cargo.

De acordo com informações divulgadas pela própria Prefeitura de Sapé através do site oficial, Aderbal tem 27 anos, é advogado, especialista em Direito e Processo Civil e em Direito Administrativo. Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente é assessor jurídico da PBPrev e secretário geral da Comissão da Advocacia junto ao TCE-PB  (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) na OAB-PB.

O @portaldacapital tentou, sem sucesso, entrar em contato com o procurador e, em nome do bom Jornalismo, deixa espaço aberto caso queira se manifestar sobre o caso.

Confira o vídeo:

Em resposta as acusações feitas pelo comunicador Samuka Duarte durante programa radiôfonico, a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Sapé, na pessoa do Doutor Aderbal Pedrito Villar, enviou a seguinte nota:

NOTA

Procurador chama de fantasiosa denúncia de nomeação ilegal de parentes na Procuradoria de Sapé

A Procuradoria Municipal de Sapé informa que a denúncia de nomeação de parentes de maneira ilegal na Procuradoria do Município é fantasiosa. Isso porque não cabe ao procurador do município, Aderbal de Brito Villar, fazer nomeações e não houve qualquer nomeação que afrontasse o enunciado de número 13 da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes de até terceiro grau.

A informação de que o procurador não comunicou sua nomeação à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) também é falsa. O procurador Geral do Município fez o registro da sua nomeação ainda na primeira semana de janeiro de 2021, tão logo tomou posse do cargo.

Sua nomeação foi feita pelo prefeito Major Sidnei, que levou em conta sua experiência de mais de 6 anos no Direito. Aderbal de Brito Villar é pós-graduando em Direito Municipal pela Universidade Católica de Salvador e possui experiência na Comissão da Advocacia Municipalista. Ele também ocupou cargo na PBPrev e no Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista.

A Procuradoria, nos últimos dois anos, sob a administração de Aderbal de Brito Villar, administra cerca de cinco mil processos, realizou mais de 1,2 mil audiências e vem modernizando a legislação municipal para que se adeque às melhores práticas da atuação em defesa da Fazenda Pública Municipal.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

Confira:

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

Confira:

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

Confira imagem:

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