O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Apuradora das Eleições 2022, realizou, nesta segunda-feira (19), no gabinete da Presidência do TRE-PB, nova totalização de votos proporcionais pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT).
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2022, subscreveu o EDITAL Nº 8/2022 TRE-PB/PTRE/GAB.05/CAE2022 – RETOTALIZAÇÃO – publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19), considerando as comunicações sobre julgamentos de processos de registros de candidatura das Eleições de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebidas em 18/12/2022, e em cumprimento ao disposto no artigo 215 da Resolução TSE nº 23.669/2021, o qual dispõe que “Os trabalhos da Comissão Apuradora poderão ser acompanhados pelos partidos políticos e pelas federações de partidos, sem que, entretanto, neles intervenham com protestos, impugnações ou recursos”, convocando os Partidos Políticos, as Coligações e o Ministério Público para acompanharem os trabalhos de Retotalização dos Votos das Eleições Proporcionais de 2022.
O TSE comunicou ao TRE-PB que, em sessão extraordinária por meio eletrônico realizada em 17.12.2022, julgou o RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL Nº 0600440-52.2022.6.15.0000 – JOÃO PESSOA – PARAÍBA e, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de Márcio Roberto da Silva, ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, determinando-se, ainda, que os votos a ele atribuídos sejam contados em favor da respectiva legenda e haja imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do voto do Relator.
“O TSE determinou uma nova retotalização com relação as eleições da Paraíba, no primeiro turno, eleição proporcional, no sentido de que o candidato Márcio Roberto sai da condição de deputado eleito e entra João Bosco Carneiro, e quando há essa alteração, determinada pelo TSE, vem toda uma consequência, mudando, inclusive, os suplentes”, comentou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
Confira o Edital Nº 8/2022 no portal https://www.tre-pb.jus.br/,acessando a coluna Diário da Justiça Eletrônico.
