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Procon-JP dá dicas ao consumidor de como realizar compra segura no período de festas de fim de ano

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O aumento do consumo devido às festas de final de ano, inclusive com confraternizações e trocas de presentes, pode trazer dor de cabeça depois se o consumidor não ficar atento na hora de realizar as compras específicas desse período. Por isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor traz dicas e orientações de como realizar as compras com mais segurança para a temporada de comemorações.

O Procon-JP começa a orientação pela compra dos presentes, que se constitui uma das principais brincadeiras entre familiares, amigos e colegas de trabalho nas festas de confraternização, orientando para que não deixe para adquirir o produto na última hora, planejando, inclusive, o que vai precisar comprar para si, além dos presentes que vai precisar ofertar.

O secretário Rougger Guerra alerta que “a pressa aumenta o risco de não poder economizar nesses itens. Deixar tudo para a última hora pode provocar problemas que poderiam ser evitados, como o de não encontrar mais o artigo que o presenteado deseja ou ainda pagar mais em outros locais por falta de escolha”.

Procure defeitos – Outra orientação é quanto aos cuidados nas compras de roupas e calçados. “Como o consumo desses produtos cresce muito nessa época, adquirir esses bens com muita pressa pode levar ao erro. Por isso, aconselho a reservar um tempo para adquirir esses itens e não deixar também para a última hora. Deve-se, ainda, observar a numeração da roupa ou do calçado e se o produto tem algum defeito aparente”, pondera Rougger Guerra.

Mais uma questão levantada pelo titular do Procon-JP é quanto ao consumidor não agir por impulso, observando se o produto a ser comprado é mesmo uma necessidade. “Se a pessoa tem um calçado ou uma roupa com pouco uso e que contemple o momento, é importante economizar esse dinheiro”. Ele acrescenta que este é também o período em que mais ocorrem problemas na relação de consumo.

Trocas – Segundo Rougger Guerra, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga aos fornecedores a trocarem produtos devido à cor, tamanho ou gosto. “Nas compras em lojas físicas, não há a obrigatoriedade de se trocar a mercadoria, mas, como toda loja tem sua política de troca, é interessante que a pessoa se informe antes sobre essa possibilidade e se existe um prazo estipulado pelo estabelecimento”.

Compras on-line – Quanto às compras pela internet, o consumidor pode requerer a devolução da mercadoria à loja em um prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto. Caso o consumidor prefira a restituição do valor pago, o fornecedor é obrigado a realizar essa operação. “Também se deve ficar atento aos prazos de entrega do produto”, disse o secretário.

Sites de compras – Outra orientação diz respeito às compras na internet e Rougger Guerra aconselha que se confira o site verificando se ele existe de fato, se tem CNPJ, endereço e telefone de contato. “Também não se deve comprar em lojas virtuais com demandas em algum órgão de defesa do consumidor. No mais, se tiver dúvidas ou encontrar algumas irregularidades, deve-se procurar o Procon-JP.

Pesquisas – Desde o início do mês de dezembro que o Procon-JP vem divulgando pesquisas de preços para alimentos típicos das festas de final de ano como frios, carnes, ceias prontas (completa e pratos individuais) e bebidas. “Constatamos que as diferenças nos preços estão bem significativas e, por isso, é interessante consultar nossas tabelas nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br antes de ir à feira desses produtos. Nesta época de muito gasto, qualquer economia é bem-vinda”.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Whatsapp: 83 98665-0179
Transporte público: 83 98873-9976

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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