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Vital do Rêgo é empossado vice-presidente do TCU e é elogiado na presença de Lula
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), paraibano Vital do Rêgo Filho, foi empossado nesta quarta-feira (14) como vice-presidente da corte, ao lado do também empossado novo presidente, ministro Bruno Dantas. A solenidade foi bastante prestigiada e contou com a presença do presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva.
Durante seu discurso de posse, o novo presidente Bruno Dantas destacou o trabalho que ele e o ministro Vital irão realizar na condução do TCU. “Estou irmanado nesta missão institucional com o ministro Vital do Rego, meu dileto amigo, paraibano como o meu pai, agora empossado como vice-presidente do Tribunal de Contas da União”, destacou.
Bruno Dantas enalteceu a experiência do paraibano, o que, segundo ele, muito lhe ajudará na condução do órgão. Bruno, que em seu discurso também enfocou a fome e outras mazelas por que passa a população brasileira, sobretudo os mais pobres, lembrou que, no TCU, Vital é conhecido pelo caráter humanista de suas decisões, o que será fundamental para que o órgão atue com o intuito de ajudar a mudar essa realidade atual.
“Caráter sem jaça, Vital do Rêgo é formado em Medicina e Direito. Foi professor, vereador, deputado e Senador da República. É verdadeiramente um humanista, que no TCU se destaca pela sensibilidade social de suas decisões. Sua experiência, sua serenidade e sua companhia nessa jornada são indispensáveis para enfrentar os desafios e aprimorar o controle externo”, ressaltou o novo presidente.
Além de vice-presidente, Vital do Rêgo também assumiu a função de Corregedor do órgão. O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin, e o ex-presidente José Sarney participaram da cerimônia de posse.
A sessão extraordinária foi presidida pelo decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues. Compuseram a mesa de honra a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o governador da Bahia, Rui Costa.
O conselheiro Antonio Anastasia discursou representando a Corte de Contas. O ministro relembrou que ele próprio, Dantas e Vital do Rêgo são oriundos do Senado Federal, e afirmou que aquela Casa ensinou muito a todos. “Aprendemos e adquirimos habilidades importantes no Congresso. O parlar do parlamento é acentuado no Senado. O dialogar e, sobretudo, o ouvir. Dar um passo atrás e compreender que fazemos parte de um corpo colegiado e que sozinhos não conseguimos alcançar nenhum propósito. Essas são lições que retiramos da nossa experiência prévia e que, a partir do comportamento dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, vejo que informam e auxiliam na condução do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União”, mencionou.
A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva, ressaltou que os perfis dos ministros Dantas e Vital do Rêgo se complementam na liderança do Tribunal. “Tenho absoluta certeza de que tão feliz combinação de atributos permitirá que a gestão que ora se inicia seja bem-sucedida e mantenha este Tribunal em sua trajetória de contínua ascensão no panorama institucional do país, com crescentes contribuições ao aperfeiçoamento de políticas e programas de governo, ao combate incessante aos desvios de recursos públicos e à melhoria dos serviços prestados pelo Estado à população brasileira, em especial à sua parcela mais desfavorecida”.
Participações
Os ministros do TCU Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Jorge Oliveira, e os ministros-substitutos Augusto Sherman, Marcos Bemquerer, Weder de Oliveira, participaram da solenidade de posse. Autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições brasileiras também estiveram na cerimônia, entre os quais os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Augusto Aras, os ministros de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, da Economia, Paulo Guedes, o ministro emérito do TCU José Múcio Monteiro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, além de vários senadores, dentre eles, Nilda Gondim e Veneziano Vital do Rêgo, mãe e irmão do novo vice-presidente do TCU, e a esposa de Vital, Vilauba Moraes Vital do Rêgo.
Quem é o Ministro Vital do Rêgo Filho, vice-presidente e corregedor do TCU
Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba. Filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo, é casado e tem dois filhos com Vilauba Morais. Vital é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor.
Entrou para a vida pública ainda muito jovem, aos 25 anos. Sua carreira política é marcada pela escalada progressiva dentro do Estado. Foi vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995. Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007. Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011, e por fim serviu como senador da Paraíba na legislatura de 2011 até 2014.
Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.
Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.
Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.
As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.
O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.
É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.
Confira a lista:
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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB
O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).
Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.
“Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.
Confira postagem:
