Paraíba
CSMP – Biênio 2023-2024: comissão eleitoral divulga nomes e votação dos conselheiros eleitos
Às 16h desta quarta-feira (14/12), logo após o encerramento da votação para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2024, a comissão eleitoral teve acesso ao resultado e divulgou os votos apurados. Estão eleitos os procuradores de Justiça: Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena (com 152 votos – 20,85% do total), Aristóteles de Santana Ferreira (133 – 18,24%), Francisco Paula Ferreira Lavor (131 – 17,97%), João Geraldo Carneiro Barbosa (122 – 16,7%) e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio (com 81 votos – 11,11%).
O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira teve 110 votos (15,09%), ficando na 1ª suplência, pois os novos procuradores de Justiça têm prioridade para integrar o colegiado, mesmo com um número menor de votos, como foi o caso do procurador Victor Granadeiro, empossado este ano. A eleição, que aconteceu por meio do sistema eletrônico do MPPB, teve a participação de 208 dos 214 integrantes da carreira ministerial. Foram computados 729 votos válidos e dois brancos.
O encerramento do pleito foi feito de forma presencial pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Valberto Lira, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; dos conselheiros eleitos, João Geraldo e Victor Granadeiro; dos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcante (integrante da comissão eleitoral), Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral), Alexandre César Fernandes (assessor técnico); e de servidores da instituição que auxiliaram os membros no pleito. O promotor de Justiça, Francisco Lianza Neto, também integrante da comissão, acompanhou o encerramento dos trabalhos por videoconferência.
“Parabenizamos os membros eleitos e desejamos mandatos profícuos à frente do Conselho Superior, um órgão tão importante para a nossa instituição. Estamos em um processo de renovação do colegiado, uma oxigenação muito necessária, da qual esperamos que surjam novas ideias, novos ânimos e debates. Tenho certeza de que todos os eleitos trarão esse substrato ao CSMP, nos próximos dois anos”, avaliou o presidente da comissão eleitoral, o procurador Valberto Lira, que acompanhou o pleito em um plantão presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com os promotores de Justiça, Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante, integrantes da comissão. Valberto agradeceu a presença de todos e o apoio da equipe de servidores.
Posse
Os Conselheiros tomarão posse e entrarão em exercício, em sessão solene, perante o Colégio de Procuradores de Justiça, no primeiro dia útil após o término dos mandatos do biênio do atual colegiado, o que ocorrerá no mês de janeiro de 2023. Atualmente, o colegiado é composto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos (ambos membros natos) e pelos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira. O colegiado é o órgão da administração superior do MPPB com uma série de atribuições essenciais à manutenção e desenvolvimento da instituição (confira algumas AQUI).
Paraíba
Michele Bolsonaro participa de evento em João Pessoa com Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz
A ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro (PL), participou nesta terça-feira (22/10), de um evento de campanha do candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL). O encontro ocorreu no início da noite no Busto de Tamandaré, um dos principais pontos turísticos da Capital.
Intitulado de “Encontro com as famílias de João Pessoa”, a agenda também teve a presença do candidato a vice, Sérgio Queiroz (Novo), além de outras lideranças do PL, como os deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto.
“Estamos percorrendo todas as cidades fortalecendo as nossas candidaturas. E não seria diferente não estarmos aqui com vocês, pois nós conseguimos chegar no segundo turno. Isso já é uma vitória muito grande”, citou Michele.
Paraíba
Novo PAC: Governo Federal inicia testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, na Paraíba
O Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, nesta terça-feira (22), na Paraíba. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.
O Ramal do Apodi, obra do Novo PAC, se inicia na estrutura de controle na barragem Caiçara, localizada na Paraíba. Com extensão de 115,5 km, se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha. No total, 54 cidades serão atendidas, aproximadamente 750 mil pessoas.
“O Ramal do Apodi é uma extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para atendimento dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. A obra está no Novo PAC e vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar. O primeiro trecho, que entrou em fase de testes, está 100% concluído e será entregue em novembro deste ano”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira.
BACIAS – Segundo Maurício Muniz, secretário Especial para o Novo PAC da Casa Civil da Presidência da República, “o Ramal do Apodi é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará”.
O Ramal do Apodi encontra-se em execução tendo alcançado avanço físico de cerca de 65% das obras totais e com o investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.
Paraíba
Mais de mil paraibanos serão beneficiados após investimento do Minha Casa, Minha Vida em Sousa
O município de Sousa, na Paraíba, será contemplado com a construção de 296 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Ministério das Cidades, realizado com o Fundo de Arrendamento Residencial, será de R$ 45,5 milhões. A informação foi publicada em uma portaria assinada pelo ministro Jader Filho na edição do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (21/10).
O valor será distribuído entre dois conjuntos habitacionais: Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues I e Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues II, localizados no bairro André Galdelha. A expectativa é de que mais de mil pessoas conquistem o sonho da casa própria.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725 (Link), de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
O Ministério das Cidades autorizou nesta portaria, ao todo, a construção de 1.949 novas unidades habitacionais em 12 municípios, de nove estados. O investimento total é de R$ 309,1 milhões. Serão beneficiados mais de 7 mil brasileiros nas cinco regiões do país.
Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.182 na íntegra pelo link (Link).