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Paraíba

Missão do Banco Mundial encerra visitas de campo e elogia ações do programa PB Rural Sustentável

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Dona Severina é moradora da Comunidade Pau Amarelo, que fica localizada no município de Riachão do Poço. Ela é uma das integrantes das 100 famílias de agricultores beneficiadas com um dessalinizador, por meio do programa PB Rural Sustentável. Ela andava quilômetros junto com outros moradores para pegar água doce para beber e dar para os animais. A água que usava era salgada e não prestava para o uso doméstico. “Com esse equipamento que ganhamos do Cooperar, que transforma água salobra em pronta para beber, estamos satisfeitos e agradecemos pelo benefício”, declarou.

A Comunidade Pau Amarelo foi uma das visitadas pelos diretores do Banco Mundial, que desde quarta feira (30) conheceram algumas das ações implementadas pelo PB Rural Sustentável no interior da Paraíba. Acompanhados dos técnicos do Projeto Cooperar , eles conheceram subprojetos nas comunidades rurais beneficiadas nos 222 municípios do Estado, a exemplo também da Fruticultura Coasc (Aliança Produtiva), em Picuí, e, outro de cisternas, na Comunidade Timbaúba, em Esperança. As visitas foram encerradas nesta sexta-feira (3).

A representação, dividida em equipes, estava composta por Anna Wellenstein, diretora regional para a América Latina e Caribe, e Johannes Zutt, diretor para o Brasil, a delegação do Bird estava composta por Leonardo Bichara Rocha, gerente do Projeto PB Rural Sustentável; Alfonso Alvestegui, co-gerente do Projeto Especialista Sênior em Abastecimento de Água e Saneamento; Luís Dias, Especialista Sênior em Produção Agrícola (FAO) e João Guilherme Morais de Queiroz, Especialista Sênior em Aquisições e Licitações;

Também fizeram parte da missão, Gabriel Lima, especialista em Desenvolvimento Social (Salvaguardas); Diego Árias, gerente para Agricultura da América Latina; Agnes Velloso, especialista Sênior em Salvaguardas Ambientais; Adriana Ferrer Martins, especialista em Monitoramento e Avaliação; Alice Alcântara Gomes Lima, Estagiária do Banco Mundial; Gabriela Moreira, Assistente do Projeto; e Pablo Sidersky, consultor externo especialista em Desenvolvimento Rural.

O gerente para o Projeto Cooperar, Leonardo Bichara Rocha, disse que a missão foi bem organizada e que visitou vários investimentos do PB Rural Sustentável, incluindo dessalinizadores já em operação, passagens molhadas, e cooperativas que virão a ser beneficiadas com recursos do programa. Ele observou que o PB Rural teve boa execução nos últimos meses, adiantando que o desembolso de recursos dobrou desde julho. “Ficamos otimistas de que nossa colaboração saiu bem fortalecida dessa missão e que a parceria Banco Mundial – Governo da Paraíba nesse programa será muito importante para fortalecer a resiliência dos agricultores familiares ao longo de todo o Estado da Paraíba. Membros do Banco (pela primeira vez na Paraíba), se reuniram com o governador João Azevêdo para tratar do projeto atual e de novas ideias para o futuro”, ressaltou.

Conforme o coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, a missão do Banco Mundial que visitou os projetos apoiados pelo Cooperar ficaram impressionados com o que viram, e parabenizaram o governador João Azevêdo, a equipe do projeto e ao Governo do Estado pela iniciativa de apoiar a comunidade de agricultores da Paraíba. “Esse é o nosso trabalho que está sendo reconhecido pelo Bird nesses últimos meses, com a chegada de Leonardo Bichara como nosso gerente. Tivemos uma atuação muito mais ativa pela sua presença constante conosco e, agora, também com esse presente de receber a alta diretoria do BM nos visitando”, enfatizou Omar.

Visita de Campo – A programação das visitas foi iniciada na quarta-feira (30), quando os dirigentes do Banco Mundial conheceram, no município de Riachão do Poço, na Comunidade Pau Amarelo/Campo Verde, o subprojeto de Dessalinização, que beneficiará 100 famílias de agricultores. No mesmo dia visitaram a Fruticultura Coasc (Aliança Produtiva), em Picuí e, outro de Cisternas, na Comunidade Timbaúba, em Esperança.

Na quinta-feira (1º), a delegação foi para Campina Grande, onde visitou as instalações da Aesa-PB (Agência Executiva de Gestão das Águas), local onde será instalado o Seira (Sistema Estadual de Informação de Risco Agrohidroclimático). De lá, seguiu para Santa Luzia para conhecer o subprojeto de Cisternas, que será implantado na Comunidade Quilombola. Ainda, pela manhã, em Bananeiras conheceu a Cooperativa Regional dos Produtores Rurais Ltda (Coaprodes).

À tarde, viajou para o município de Itaporanga, para ver o Sistema de Abastecimento de Água Singelo (ADS), na Comunidade Catolé. Depois foi para Pilões onde visitou a Cooperativa dos Floricultores (COEF). De lá, para a Cooperativa dos Caprinoovinocultores do Município de Cabaceiras Ltda (Capribov). Na sexta-feira (2), a missão se deslocou para o município de Ingá, a fim de conhecer a plantação de algodão orgânico da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ingá e Região. Em Boqueirão, no Sítio Taboado, um subprojeto de Passagem Molhada.

PB Rural Sustentável – O programa auxilia os pequenos agricultores familiares para que mantenham a atividade produtiva durante todo o ano, propiciando uma melhor convivência nas estações de escassez de água, evitando o êxodo rural e dando dignidade, conforto e segurança para o homem e a mulher do campo.

As ações do programa Paraíba Rural Sustentável, realizadas pelo Projeto Cooperar com recursos oriundos de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, têm o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba, por meio da introdução e disseminação de tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas e adaptadas às condições climáticas da região semiárida, além de atender aos regulamentos socioambientais.

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Paraíba

TCE impõe débito além de R$ 2,5 mi por irregularidades em contrato de limpeza pública em Bayeux

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Reunida nesta terça-feira (17/12), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade do contrato firmado pela Prefeitura de Bayeux com a Limpmax Construções e Serviços Ltda., impondo débito solidário superior a R$ 2,5 milhões à prefeita Luciene Gomes Marinho e ao responsável pela empresa. O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade. Cabe recurso.

A sessão, a última do ano, foi encerrada com votos de boas festas e de congratulações entre os participantes, em razão, também, da convivência harmoniosa e produtiva da qual decorreu o grande volume de processos julgados. Foram: 2.154, ao logo de todo o exercício.

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade das contas de 2021 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Mari (2021), Serra Branca (2022). Mamanguape (2023), Cruz do Espírito Santo (2021) e Riachão do Bacamarte (2021). Houve aprovação às contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (2019), do Instituto de São José de Lagoa Tapada (2018) e do Instituto de Sumé (2022), As do Instituto de Previdência de Montadas (2021) sofreu reprovação.

Foram aprovadas, ainda, as Contas da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (2020) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2016, em grau de recurso interposto para extinção de multa), O concurso público realizado em Assunção (Processo nº 11852/16) também foi aprovado.

A 2ª Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico nº 6051/23 e do contrato decorrente realizado pela Secretaria de Administração de João Pessoa e destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços e plataforma de Inteligência Artificial a fim de atender às necessidades de diversos organismos. Ainda, pela irregularidade da Tomada de Preços nº 03/20 e contrato por dispensa de licitação procedido pela Prefeitura de Junco do Seridó. Cabem recursos em ambos os casos.

SÚMULA – Somam 2.066 os processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1º de janeiro deste ano até o último dia 10. Foram, neste período, 72 contas anuais de Câmaras de Vereadores, oito de Secretarias Municipais, 49 de órgãos da administração indireta dos municípios, sete inspeções em obras públicas.

Também, 55 inspeções especiais, 230 licitações e contratos, 137 denúncias e representações, 1.393 atos de gestão de pessoal, dois concursos públicos, 62 recursos, três verificações de cumprimento de decisão e três outros julgados de natureza diversa. A presente pauta de julgamentos, a última do exercício, conteve mais 95 processos.

Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas, que neste órgão fracionário da Corte tem como titular o subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto, esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão A TV TCE/PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Assembleia Legislativa empossa Márcio Roberto como deputado estadual

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A Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (17/12), o deputado Márcio Roberto (Republicanos), que foi eleito nas eleições estaduais de 2022, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O deputado recorreu da decisão e o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe assegurou o direito de assumir o cargo.

Márcio Roberto substitui o suplente João Bosco Carneiro (Republicanos), que tinha assumido a titularidade do mandato.

“Para mim é uma grande satisfação estar voltando depois de dois anos, conseguindo nosso terceiro mandato. Quero agradecer a Deus e aos 41 mil votos dos paraibanos. Também quero agradecer especialmente a minha cidade São Bento. Estou aqui hoje para enfrentar mais uma batalha como parlamentar, se Deus quiser, trabalhar pela Paraíba e pelos paraibanos”, disse.

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Paraíba

“Utilização de câmeras corporais foi introduzida nas forças policiais de forma equivocada”, diz secretário

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O secretário estadual Jean Francisco Bezerra Nunes, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (17/12), ao comentar sobre o uso de câmeras corporais por policiais e agentes de segurança pública, afirmou que o tema é importante, que é favorável à iniciativa mas, em âmbito nacional, a ideia foi introduzida de forma equivocada.

Segundo Nunes, “quiseram transformar desvios de conduta, exceções, em regra, e para isso dizer que a câmera corporal serve para fiscalizar os policiais e não é esse o espírito do nosso Estado“, frisou o secretário. “O que a gente quer o uso da câmera corporal para cada vez mais dar credibilidade, transparência e legitimidade à ação dos nossos policiais“, acrescentou.

Confira o vídeo:

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