Nos acompanhe

Brasil

Pasta comandada por Queiroga pode ser alvo de Ação Civil por dificultar vacinas para crianças

Publicado

em

Procuradoras da República no Distrito Federal e em São Paulo emitiram recomendação ao Ministério da Saúde para que adquira, em até 20 dias, a quantidade suficiente de vacinas contra covid-19 para todas as crianças a partir de seis meses. O Ministério Público Federal deu cinco dias para que a pasta chefiada por Marcelo Queiroga apresente um plano de regularização dos estoques de imunizantes. Em caso de descumprimento, o Ministério pode ser alvo de ação civil pública.

A recomendação se debruça sobre a distribuição de doses da Coronavac e da Pfizer, dois imunizantes que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou para as crianças a partir de 6 meses.

O texto é assinado pelas procuradoras Ana Carolina Alves Araújo Roman e Ana Letícia Absy e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República. Cabe ao órgão central do Ministério Público Federal enviar a recomendação formalmente ao Ministério da Saúde.

As procuradoras questionam o fato de o Ministério da Saúde orientar somente a aplicação de vacinas da Pfizer em crianças que apresentem comorbidades. De acordo com o Ministério Público Federal, a restrição ‘não tem fundamento científico nem embasamento nas decisões da Anvisa sobre a liberação dos imunizantes’.

“Não bastasse isso, a pasta anunciou no último dia 10 a distribuição de apenas 1 milhão de doses pediátricas a todo o país, quantidade insuficiente até mesmo para a cobertura do público que se encaixa nesse perfil”, ressaltou o órgão em nota.

O MPF destaca que a posição do governo Jair Bolsonaro sobre o tema é contestado por autoridades e entidades médicas. Além disso, lembra que, de acordo com a Fiocruz, o público mais vulnerável à doença atualmente, entre pessoas com até 60 anos, é o de crianças de até 4 anos.

A Procuradoria ressalta ainda que oficiou o Ministério da Saúde sobre o tema, indicando que a pasta ‘reconhece que os números de casos e de mortes por covid-19 no público infantil são significativos, mas não estabelece nenhuma relação entre esses dados e a ocorrência de comorbidades’. Ainda de acordo com o órgão, o Ministério deixou de apresentar justificativas para manter a restrição adotada na aplicação das doses.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

A reportagem busca contato com a pasta. O espaço está aberto para manifestações.

Continue Lendo

Brasil

“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Continue Lendo

Brasil

Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo