Nos acompanhe

Paraíba

ALPB aprova protocolo de Intenções para Paraíba participar de consórcio interestadual de clima

Publicado

em

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Protocolo de Intenções para a constituição do “Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde”. O texto enviado ao Legislativo pelo Governo do Estado tem o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima do Brasil.

O Projeto de Lei 4.087/2022 celebra o compromisso da Paraíba com os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins com a finalidade de proporcionar ganhos de escala na contratação de serviços e bens, assim como, nas ações que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.

A constituição do Consórcio Público, segundo o Governo do Estado, deve fortalecer a capacidade da Paraíba de unir-se a outros estados na obtenção de recursos, formalização de parcerias e troca de experiência através do compartilhamento de boas práticas. “É importante também que as discussões sobre o clima passem por esta Casa. É um momento em que o Estado acolhe as energias renováveis. É justo que o Governo da Paraíba participe dessa discussão sobre o Consórcio Brasil Verde. A nossa Paraíba tem muito a contribuir em relação a tudo isso”, declarou a deputada Pollyanna Dutra.

Para o deputado Jeová Campos, o projeto aprovado na Casa é de extrema importância porque é imprescindível que “a Paraíba se integre nacionalmente e internacionalmente nas questões relacionadas ao clima”. “Trata-se de um consórcio que será muito importante e esta Casa o aprova por unanimidade”, completou o deputado.

A Casa de Epitácio Pessoa também votou favorável à implantação do Cadastro Estadual dos Catadores e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba. O PL 2.742/2021 é de autoria do deputado Raniery Paulino e determina a identificação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis em todos os municípios paraibanos.

Segundo o projeto, a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba irá garantir o livre acesso a eventos culturais, esportivos e religiosos realizados no Estado para fins de coleta dos resíduos sólidos e será emitida pelo Poder Executivo Estadual.

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2024: veja estatística final dos votos totais, válidos, brancos e nulos do 2º turno em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O número de votos totais no segundo turno eleitoral do pleito de 2024 em Campina Grande foi de 248.637 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete). Já o total de votos considerados válidos foi de 235.043 (duzentos e trinta e cinco mil e quarenta e três). A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral ao final da apuração na noite do domingo (27/10).

Ainda de acordo com o TSE, 9.718 (nove mil, setecentos e dezoito) votos foram considerados nulos, total que corresponde a 3,91% dos votos. Já 3.876 (três mil, oitocentos e setenta e seis) votos foram brancos, representando 1,56% da votação.

Com 100% das urnas apuradas, Bruno, com 136.191 votos (57,94%), venceu o adversário Jhony Bezerra (PSB), que adquiriu 98.852 votos (42,06%).

No primeiro turno, Bruno obteve 110.807 votos, número que representou 48,22 % da preferência do eleitorado campinense. Já Jhony, 79.471 votos, total que correspondeu a 34,58%.

A diferença entre a quantidade total de votos registrada no segundo turno em Campina Grande e a do primeiro superou a casa dos 3.000. Confira:

1º turno – 252.239
2º turno – 248.637
Diferença – 3.602

Confira imagens:

 

Resultado geral – 2º turno – Campina Grande

 

Resultado geral – 1º turno – Campina Grande

 

Continue Lendo

Paraíba

Diplomação de eleitos em João Pessoa deve acontecer em dezembro; posse será em 1º de janeiro; veja

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos em João Pessoa no pleito de 2024 está previamente planejada para acontecer no dia 16 de dezembro em local a ser definido, já a posse está agendada para o dia 1º de janeiro de 2025.

A informação foi ventilada ainda no mês de agosto, durante os preparativos para o primeiro turno eleitoral e reforçado por representantes do TRE-PB no domingo (27/10), dia do segundo turno do pleito na Capital paraibana.

Em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e Leo Bezerra (PSB) foram reeleitos para o comando da Prefeitura Municipal e, 29 (vinte e nove) nomes foram escolhidos pelos eleitores para ocuparem o Poder Legislativo Municipal a partir de 2025.

 

Continue Lendo

Paraíba

Harrison vai criar ‘OAB sem Assédio’ e implantar isenção da anuidade para mães advogadas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e candidato à reeleição, destacou o compromisso com o respeito e a valorização da mulher advogada. Na sua gestão,mulheres assumiram posição de destaque e teve como marca a paridade de gênero.

Para o próximo mandato, Harrison apresentou propostas voltadas ao fortalecimento da mulher advogada, reafirmando seu compromisso com medidas práticas e transformadoras. Entre elas está o programa ‘OAB sem Assédio’, que visa reforçar os controles internos da instituição, com canais sigilosos de denúncia para assegurar que denúncias de assédio possam ser feitas de forma segura, sem represálias ao denunciante, garantindo apuração séria e punições para os responsáveis. Ele afirma que a medida visa coibir a repetição de casos de assédio do passado e que, se acaso ocorrerem, a vítima será preservada.

Harrisson também propõe a continuidade da política de paridade nas comissões, visando uma participação ampla e efetiva das advogadas nos espaços de poder da OAB.

Outro ponto das propostas é o projeto ‘Maternidade Advocatícia’, que prevê a isenção da anuidade para advogadas que se tornarem mães, tanto biológicas quanto adotantes. Essa medida busca apoiar as mulheres em um período de desafios pessoais e profissionais, valorizando a maternidade e o papel das advogadas que conciliam as demandas da vida familiar com a atuação na advocacia.

Representatividade – “Quando assumi a presidência, apenas 34% das comissões da OAB-PB eram presididas por mulheres, enquanto 66% estavam sob a liderança de homens, um quadro que contradizia o discurso de valorização da presença feminina”, comentou. Hoje, 61% das comissões são presididas por mulheres, e a diretoria da OAB-PB conta com três mulheres e dois homens, refletindo uma política de paridade que se fortaleceu ao longo do mandato.

Paridade – Entre as ações que demonstram essa prática, Harrison lembrou do processo de formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em um movimento inédito em 93 anos, ele propôs e liderou uma iniciativa de paridade de gênero, que foi aprovado e resultou em três homens e três mulheres na lista sêxtupla. Esse processo, afirmou Harrisson, foi um marco na busca por uma representação mais igualitária na instituição, enfrentando resistências, mas garantindo uma participação feminina efetiva na lista que será avaliada pelo Tribunal de Justiça.

Continue Lendo