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Paraíba

Cabedelo apresenta plataforma digital de fomento à Economia Criativa local

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com o Sebrae/PB, iniciou, nessa terça-feira (22), o II Seminário Municipal de Economia Criativa. O evento faz parte do Plano Municipal de Economia Criativa – Cabedelo mais Criativa, instituído como política pública através da Lei Municipal 2.146/2021.

A abertura aconteceu no Teatro Santa Catarina e foi marcada pelo lançamento da Plataforma e-commerce Cabedelo + Criativa, que irá funcionar como uma vitrine de promoção e valorização da cultura local, de seus artistas, grupos culturais, talentos, produtos, atividades e serviços. O Seminário segue nesta quarta-feira (23),  no Centro Cultural Mestre Benedito, quando será apresentado a todos o Programa Municipal de Artesanato.

A iniciativa traz como proposta reunir empreendedores criativos locais, pesquisadores e representantes da cadeia produtiva da cultura local para um amplo debate sobre a produção cultural e os elementos de identidade local, assim como estratégias para geração de oportunidades de negócios.

O prefeito Vitor fez questão de participar remotamente da abertura do Seminário e enviou um vídeo reforçando a importância do evento e da plataforma Cabedelo + Criativa.

“Quero saudar os participantes deste seminário, destacando essa parceria com o Sebrae e ressaltar que este é um momento importantíssimo para o nosso município. Não tenho dúvidas de que o lançamento dessa plataforma trará inúmeros benefícios para todos. Ficamos felizes que essa é uma nova ferramenta gratuita que possibilitará mais desenvolvimento para o nosso povo”, ressaltou Vitor Hugo.

A segunda edição do Seminário constitui a oportunidade de avaliar o desempenho do Programa, após um ano de funcionamento, e lança oficialmente uma ferramenta que visa promover a exposição e comercialização da produção cultural local. Com seu lançamento, a Secult propõe o fortalecimento de estratégias promocionais e de práticas de comercialização colaborativas, a fim de gerar informações e indicadores de organização de projetos de cooperação, além de criar estratégias de atração de novos investimentos. Busca-se, assim, contribuir para a abertura de novas oportunidades de mercado para a cadeia produtiva da Cultura e Economia Criativa de Cabedelo

“Nosso segundo seminário tem um gosto grande de realização. No primeiro, lançamos o programa municipal Cabedelo + Criativa e, com isso, Cabedelo se tornou uma das primeiras cidades da Paraíba a ter uma política pública municipal de estruturação e promoção da cultura local. E agora nós estamos colhendo frutos, mesmo num período de pandemia. Enquanto outros municípios apenas sobreviveram, a gente produziu, criou e inovou. É uma alegria muito grande para quem acompanha essa nossa trajetória desde 2018 nos ver alcançando mais um objetivo. Estamos conseguindo fazer com que o setor cultural e a cadeia produtiva da cultura local entenda que a colaboração é a moeda chave para o desenvolvimento. O sucesso dessa plataforma que lançamos hoje ó depende de nós. É uma plataforma produzida pela gestão municipal, mas entregue à população. Vamos mostrar para o mundo que a cultura de Cabedelo é uma das ferramentas mais importantes para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, destacou o secretário de Cultura, Igobergh Bernardo.

Programação – A noite de abertura do Seminário contou com as apresentações culturais do Coral Vozes da Paraíba; do grupo folclórico Forte da Catarina; do grupo folclórico Farol da Pedra Seca; da Companhia Clássica de Cabedelo com a apresentação “Fusão das Artes”; do Balé Popular com a coreografia “Abracei o Mar em Cabedelo”.

O evento ainda foi marcado pela apresentação especial do movimento cultural La Pelle (aprovado na Lei Rouanet), com música, dança, poesia e fotografia; e desfiles de produtos dos coletivos culturais de artesãos Garimpeiras do Mar, As Crocheteiras e dos artistas do Coletivo das Artes.

A artesã Tereza Júlio, especialista em artesanato com escamas de peixe desde o ano de 2007, é integrante do recém formado grupo Garimpeiras do Mar e uma das seminaristas e que estava ansiosa com o lançamento da plataforma digital.

“As minhas expectativas são as melhores possíveis, pois com a efetivação dessa plataforma nós temos a possibilidade de expor, negociar e comercializar fora de Cabedelo, do estado da Paraíba e quiçá até do Brasil. Nossas vendas poderão ser internacionais, até porque todos sabem que Cabedelo é um celeiro de criatividade. Então essa plataforma era necessária e agora nos foi dada essa oportunidade” afirmou a artesã.

Nesta quarta (23), a partir das 9h, no Centro Cultural Mestre Benedito, a programação prossegue com um café com os empreendedores, lançamento do Programa Municipal do Artesanato de Cabedelo (às 10h) e palestras com a gestora do Programa Paraibano de Artesanato, Marielza Rodriguez e,  com a CEO da Alê Lontra – Comunicação e Turismo, Alessandra Lontra, sobre produção associada.

Encerrando o evento, à tarde, a partir das 15 h, no Casarão do Padre Espaço, será proferida uma palestra sobre o Destino Conde, cidade também pertencente à região metropolitana da capital; chá da tarde e vivências culturais.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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