Paraíba
Professores e especialistas participam de seminário sobre educação para as relações étnico-raciais
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realiza nesta quinta-feira (17), manhã e tarde, e sexta-feira (18), no turno da manhã, o I Seminário Municipal sobre a Lei 10.639/2003 com o tema ‘O chão da escola tem cor? Os desafios de uma educação antirracista’. O evento, que foi aberto pela secretária de Educação, América Castro, acontece no auditório do Centro de Capacitação dos Professores, na Avenida Ministro José Américo de Almeida.
“Esse é um tema muito importante porque existe uma Lei que determina trazer a cultura Afro-Brasileira para dentro das escolas. E queremos ampliar isso dentro das nossas escolas. Há 10 anos essa Lei foi criada e há 15 o Conselho Municipal de Educação reconheceu, através das diretrizes de uma resolução, e hoje estamos dando um direcionamento. Queremos fazer um trabalho na rede para acabarmos com esse preconceito dentro da escola e mostrar o que o negro e o índio trouxeram para nossa cultura, para nosso Brasil”, falou a secretária.
Participam do Seminário professores, especialistas e gestores das unidades de ensino da Rede Municipal. “Essa pauta é relevante porque ela é um resgate e uma reparação histórica que o Brasil, e sobretudo a Paraíba, tem com a população negra, em particular dentro da educação. Esse evento faz com que no cotidiano escolar, através das práticas pedagógicas, e no ensino desde a Educação Infantil, passando pelos ensinos Fundamentais e Educação de Jovens e Adultos, possa introduzir de forma diversificada essa pauta como forma de contribuição ao combate ao racismo”, explicou Socorro Pimentel, psicóloga da Escola Dumerval Trigueiro Mendes, bairro do Rangel.
A mesa redonda ‘A Lei 10.639-03 e as práticas pedagógicas antirracistas’ foi mediada pela professora mestra Alcilene Andrade e teve como convidadas a professora doutora Maria Luzitania Santos, da Universidade Federal da Paraíba; e a professora Maria Solange Mouzinho; da Secretaria de Estado da Educação.
A evento também contou a participação cultural de integrantes do projeto ‘Capoeira no chão da escola: gingando entre saberes’. Maria de Lourdes Farias Lima, a mestra Malu, também parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por debater a temática.
“O movimento de capoeira na cidade de João Pessoa inicia em 1977 e nós estamos em 2022. Mas é a primeira vez que nós entramos com um projeto conversado, dialogado com o movimento, vindo de uma medida de ação afirmativa da Lei 10.639/2003. Eu acho que a professora América, como gestora, tem um compromisso com a educação e diante dessa perspectiva acredito que estejamos no caminho certo”, disse mestra Malu.
Lei 10.639/2033 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e de dá outras providências.
Paraíba
Pardal: acirramento político em Campina põe PB em 3º no ranking nacional de denúncias no 2º turno
O acirramento político em Campina Grande colocou a Paraíba em 3º lugar no ranking nacional de denúncias no 2º turno. O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quarta-feira (22/10) um total de 124 (cento e vinte e quatro) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Rainha da Borborema.
O número contrasta com o de registradas em relação ao Município de João Pessoa que, desde o sábado (19/10), permanece em 06 (seis) revelando, assim, um acirramento muito maior em território campinense neste 2º turno eleitoral de 2024.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 826 (oitocentas e vinte e seis) denúncias. E, neste ranking, a Paraíba só perde para os Estados do Ceará, que está em segundo lugar nacional com 171 (cento e setenta e uma) denúncias e São Paulo, que lidera o ranking com 178 (cento e setenta e oito) denúncias neste segundo turno.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking:
| Estado | Total |
|---|---|
| SÃO PAULO | 178 |
| CEARÁ | 171 |
| PARAÍBA | 130 |
| RIO GRANDE DO SUL | 73 |
| RIO DE JANEIRO | 48 |
| GOIÁS | 35 |
| AMAZONAS | 30 |
| BAHIA | 27 |
| ESPÍRITO SANTO | 22 |
| MATO GROSSO DO SUL | 20 |
| PERNAMBUCO | 17 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 15 |
| PARANÁ | 14 |
| MINAS GERAIS | 13 |
| RONDÔNIA | 12 |
| PARÁ | 9 |
| MATO GROSSO | 5 |
| SERGIPE | 4 |
| MARANHÃO | 2 |
| TOCANTINS | 1 |
Paraíba
“Nosso projeto é de unidade”, diz João Azevêdo sobre PSB e aliados com vistas ao pleito de 2026
O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), frisou nesta quarta-feira (23/10) que o projeto do PSB com vistas ao pleito de 2026 é pautado da unidade, uma vez que a eleição de 69 (sessenta e nove) prefeitos si representa uma força política muito grande, mas não significa que a legenda vá caminhar sozinha.
“Política se faz com unidade, com união […] nosso projeto é de unidade“, frisou João Azevêdo.
Os comentários do gestor foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/10).
Confira o áudio:
Paraíba
TCE derruba ‘Ato’ de prefeito derrotado que tenta inviabilizar nova gestão em Curral de Cima
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) derrubou um ‘Ato’ do prefeito derrotado nas Eleições 2024 em Curral de Cima que tenta inviabilizar nova gestão eleita.
O ‘Ato’ derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas.
De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.
Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.
O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.
A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.