Paraíba
Celeiro Espaço Criativo recebe exposição em comemoração ao Dia da Consciência Negra
Ao longo deste mês é reforçada a importância do combate ao racismo e preconceito contra as pessoas pretas e, no próximo dia 20, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em alusão à data, o Celeiro Espaço Criativo Cantor Gabriel Diniz, em João Pessoa, abre a exposição “Retratos da Negritude”, realizada em parceria com alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, no bairro da Penha. A mostra começou nesta segunda-feira (14).
“O objetivo da exposição é exaltar a importância do povo negro, suas conquistas e representatividade dentro da sociedade”, ressalta Ilson Moraes, curador do Celeiro.
As peças foram produzidas pelos estudantes da Escola Antônio S.C.Neto com pinturas e colagens. “Um trabalho bastante espontâneo. A partir de recortes, colagens e pinturas os alunos puderam expressar plasticamente a figura negra em sua concepção”.
Na próxima quarta-feira (16), às 19h, os alunos da EJA estarão no Celeiro para visitar a exposição e participar de uma palestra com o professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Waldeci Ferreira Chagas, intitulada ‘Gente Negra, Histórias de Luta e de Resistências Cotidianas’.
A mostra segue no Celeiro Espaço Criativo até o próximo dia 20. Na sequência, as artes serão expostas na Escola Antônio Santos Coelho Neto.
Serviço – O Celeiro está localizado no bairro Altiplano, aberto para visitação das 9h às 17h, de segunda a sexta. Entrada gratuita.
Paraíba
Justiça Eleitoral decide pelo retorno de Dinho à Presidência da Câmara de João Pessoa
A Justiça Eleitoral paraibana decidiu, nesta segunda-feira (21/10), pelo deferimento parcial do habeas corpus apresentado pela defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD).
A relatora do processo foi a juíza Membro Maria Cristina Paiva Santiago que, por sua vez, votou pela manutenção das medidas cautelares que incluem proibição de acesso aos bairros Alto do Mateus e São José, recolhimento domiciliar noturno, bem como, o monitoramento eletrônico, permitindo porém, o acesso de Dinho às dependências da Câmara Municipal pessoense para exercício da função de vereador, bem como da Presidência da Casa Legislativa.
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
A defesa de Dinho argumentou, dentre outros pontos, que a medida aplicada em desfavor do parlamentar seria “completamente inadequada […] e ineficaz” uma vez que seria direcionada a “um líder político” e não de um vereador e, principalmente, que sequer existe denúncia contra o parlamentar.
O caso
Dinho foi afastado das funções legislativas após ser alvo de uma ação da Polícia Federal (PF), na sexta-feira (18/10), durante mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa.
O vereador, que se viu obrigado a cumprir medidas cautelares, inclusive tornozeleira eletrônica, chegou a se manifestar publicamente apoiando as investigações e lembrando que, em 20 anos de vida pública, nunca havia sido alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
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O vereador Carlão Pelo Bem (PL), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), havia sido designado para assumir a Presidência da Casa Legislativa por ocasião do afastamento do presidente, Dinho Dowsley.
A Mesa Diretora da CMJP é atualmente composta pelos vereadores Bosquinho (2º vice-presidente); Marcílio do HBE (1º secretário); Odon Bezerra (2º secretário); e, Zezinho do Botafogo (3º secretário).
Entrevista coletiva CMJP
A assessoria de Comunicação da CMJP confirmou a realização de uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (22/10), a partir das 09h, nas dependências da Sala da Presidência, e tratará sobre a sequência dos trabalhos na Casa Legislativa.
A coletiva havia sido adiada em virtude da espera do resultado do recurso que tramitava no TRE-PB apresentado pelo presidente da CMJP.
Paraíba
Presidente estadual do Avante comemora decisão do TRE-PB para posse de Renato Martins na CMJP
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (21), a perda do mandato da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) e a convocação do suplente Renato Martins (Avante) para a vaga.
O Avante entrou na Justiça contra a convocação de Raissa para a vaga de Professor Gabriel, que faleceu no fim de maio.
Os suplentes do partido, Renato Martins (Avante) e Moisés Alvino (Avante) apresentaram o recurso, questionando a legalidade da convocação da parlamentar para assumir a vaga, já que no ato ela já estava filiada ao PSB.
A maioria seguiu o voto do relator, juiz-membro Fábio Leandro de Alencar Cunha, acompanhando entendimento do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que ela não teria direito à cadeira.
O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, deu parecer a favor do pedido de Renato Martins. Segundo ele, a migração de Raíssa do Avante para o PSB não se enquadra na janela partidária, uma vez que a suplente não era ocupante de cargo efetivo e, portanto, não é dada a garantia de manutenção do mandato.
“Justiça feita. O Avante sempre entendeu que essa cadeira pertencia ao partido e agora, com a decisão, Renato Martins poderá assumir o que é seu por direito”, disse o Presidente Estadual do Avante, Vitor Hugo Castelliano.
Paraíba
Prazo para registro de pesquisas eleitorais do 2º turno termina nesta segunda
Esta segunda-feira (21/10) é o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, sendo 15 capitais.
As regras sobre as pesquisas eleitorais estão previstas na Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a norma, as pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que o registro seja efetuado até cinco dias antes.
Pesquisa Eleitoral e período de registro
Pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora e ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito das candidatas e dos candidatos que concorrem em uma eleição.
O período para o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral teve início em 1º de janeiro deste ano. Desde lá, todas as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou a candidatas e candidatos são obrigadas a registrar previamente cada uma delas, na Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do levantamento, conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).