O Programa de Compliance, Integridade e Governança de João Pessoa, o Farol, foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria Geral da União no Encontro Estadual do Programa Time Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros. O evento aconteceu nesta quinta-feira (10), na sede da CGU, regional Paraíba, no Centro.
Kleber Marques, que comanda a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) na Prefeitura de João Pessoa pontuou que programas de Integridade para setor público não são “produtos de prateleira”, precisam ser pensados e construídos conforme a realidade de cada instituição. E com a Capital não foi diferente.
“Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou.
O secretário afirmou que o prefeito Cícero Lucena foi assertivo e ousado quando instituiu uma secretaria especializada para criar e implementar o Programa de Integridade do poder executivo municipal. “O Farol, como é conhecido o Programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, está sedimentado em 8 bases. Dentre os destaques do projeto, podemos citar que o Farol terá uma metodologia de análise de riscos autoral, desenvolvida pela equipe da SEIG e que inicialmente estará direcionada ao mapeamento de 5 categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. Esta última categoria, o poder de compra, de autoria minha, já consolidada e utilizada como uma das análises de risco do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do Tribunal de Contas da União”, explicou.
Análise de risco – O Farol caminha para a execução do seu segundo pilar, o processo de mapeamento e análise de risco, e a expectativa da SEIG é que até julho de 2023 mais da metade das organizações municipais tenham recebido a mensagem do Compliance.
Melhoria na gestão pública – Segundo Rodrigo Paiva, auditor da Controladoria-Geral da União, o Time Brasil é um programa criado pela CGU para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. “O Time Brasil apoia e orienta os entes federados subnacionais para a promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto”, destacou.
O auditor ressaltou ainda que cabe aos estados e municípios que integram o Time Brasil “promover o engajamento da sociedade civil na implementação das ações pactuadas e manter a Unidade Regional da CGU do respectivo Estado informada acerca de todas as etapas relevantes no curso da implementação do Programa”, finalizou.
