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Paraíba

Prefeitura e moradores discutem projeto básico do novo Parque Socioambiental do Róger

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Valorizar o diálogo é um dos compromissos da gestão do prefeito Cícero Lucena, focada na eficiência por meio de um trabalho construído junto com a população. Por isso, na noite desta terça-feira (8), a equipe do Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura, voltou a se encontrar com moradores do Róger, dessa vez para apresentar o projeto básico preliminar de recuperação do antigo Lixão e de criação do Parque Socioambiental que será implantado na área. O objetivo é recuperar o espaço e devolvê-lo à cidade.

O encontro foi realizado na Casa Pequeno Davi. A instituição abriu as portas para que as lideranças presentes pudessem conhecer o que a Prefeitura pensou para o novo Parque e também sugerissem propostas. Todos receberam uma cartilha contendo informações sobre os estudos realizados e o que pode ser feito na área de 31 hectares. O material está disponível para download aqui: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/FOLDER-A3-PARQUE-ROGER.pdf

“Essa reunião tem caráter informativo para que eles tenham tempo e possam assimilar as novas informações sobre o projeto, conversar sobre o assunto com os integrantes da comunidade, amigos, parentes e assim poderem opinar e participar de audiência pública futura. A ideia é facilitar esse processo de divulgação das ações que estão acontecendo, fazer com que o maior número de moradores participe para entregarmos o melhor resultado e para que eles tenham uma relação de pertencimento com o Parque”, afirmou Thais Gidi, coordenadora ambiental da UEP, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.

Nos últimos meses foram feitos vários estudos no antigo Lixão: do solo, da água e do ar, além de mais de 1000 análises de laboratórios e avaliação de possíveis gases acumulados. Mesmo tendo recebido diariamente cerca de uma tonelada de resíduos sólidos de forma inadequada por 45 anos, o diagnóstico indicou níveis de poluição baixos. Ainda assim, será necessária uma recuperação ambiental antes da implantação do Parque.

A ideia é que depois dessa revitalização sejam iniciadas as obras do Parque que terá 21 hectares em virtude da necessidade de manter os espaços de mangue preservados e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. O desenho prevê sete setores com a possibilidade de quadras poliesportivas, parques para crianças, pavilhão para ensaios e apresentações culturais, salas para cursos profissionalizantes e muito mais. É a população que vai escolher as melhores soluções e equipamentos por meio de uma audiência pública que será realizada até o fim do mês.

O coordenador executivo do Programa, Dorgival Vilar, fez questão de destacar a presença da comunidade nas discussões que envolvem o novo Parque Socioambiental do Róger. “Para que esse projeto funcione precisa da digital de cada um da comunidade. Vamos transformar um espaço onde só havia lixo em esperança, em qualidade de vida, por isso todos devem participar. Muito maior que a assinatura de um arquiteto, do prefeito, é a assinatura da comunidade. Isso é algo que o prefeito respeita muito”, pontuou.

Para Kátia Maria Lins Duarte, moradora do Róger há 25 anos, “o Parque vai ajudar muito para que a gente divulgue nosso trabalho porque vai atrair turista e melhorar nossa renda. A gente não vai mais precisar ir pra praia. Vai facilitar muito. Gostei muito da proposta”, afirmou a costureira e artesã.

Paulo César, presidente da Escola de Samba Unidos do Róger, nascido e criado no bairro, o Parque vem para valorizar uma região que é berço da cultura pessoense. “É um bairro riquíssimo na cultura, então vai ser espetacular! Temos aqui três ala ursas, duas escolas de samba, duas quadrilhas, vários grupos de dança e capoeira, e a gente não tem um local adequado para ensaiar. Ter algo que possa nos contemplar seria maravilhoso. Vai ser o melhor projeto desde que eu nasci até hoje. O Róger não poderia ter um presente melhor que esse”, comemorou.

As atividades no bairro do Róger, bem como outras ações de intervenção do Programa João Pessoa Sustentável, contam com a parceria da Secretaria de Participação Popular, que reuniu, por meio de seus articuladores, os moradores para o encontro desta terça-feira. O secretário Thiago Diniz fez um chamamento. “Na próxima reunião isso aqui tem de estar lotado. Vamos construir um projeto com a cara do Róger. Queremos construir com a comunidade e não para a comunidade. Espalhem a boa nova”, disse.

Programa João Pessoa Sustentável – Tem como objetivo a promoção do desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.

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Paraíba

Mais de R$ 435 mi: Justiça libera pagamento de RPV’s para a Paraíba e mais cinco Estados

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 antecipou o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e liberou, desde a quarta-feira (30/10), um total de R$ 435.354.555,65, para toda 5ª Região.

O montante corresponde às RPVs autuadas em setembro e vai beneficiar mais de 45 mil pessoas nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Pernambuco é o estado que receberá o maior valor, sendo R$ 111.452.652,42 destinados a 11.539 beneficiários(as). Em seguida, vem o Ceará, com R$ 100.493.791,40, a serem distribuídos entre 8.041 pessoas.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.639.372 a 3.670.156 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

Em caso de dificuldade de levantamento, após a data citada, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

Banco do Brasil: 

Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.

E-mail: [email protected]

Caixa Econômica Federal: 

Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.

E-mail: [email protected]

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Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada. Depois de uma breve conversa com o presidente do Poder Judiciário estadual, na tarde desta quarta-feira (6), ficou definido que a solenidade de posse será realizada na próxima terça-feira (12), às 15h, no Pleno do TJPB.

Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes. Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene. “Estou muito feliz, realizada e satisfeita em poder compor a lista tríplice feita pelo Tribunal e de forma muito justa e coerente, esta Corte ratificou a vontade da categoria e me colocou em primeiro lugar na lista”, comentou Anna Carla Lopes.

A nomeação da desembargadora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, apesar do governador João Azevedo ter assinado o ato ontem (terça-feira/5). “Sou a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional da OAB, então eu já estou fazendo história”, destacou Anna Carla Lopes, que tem 17 anos de advocacia. “Vou continuar procurando fazer justiça, mas agora com uma perspectiva diferente, como julgadora de um grande e brilhante colegiado”, pontuou.

Lista tríplice – Em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na terça-feira(5), os desembargadores definiram a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. Os três nomes foram escolhidos em dois escrutínios. No primeiro os mais votados foram Anna Carla Lopes Correia Lima (15 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos). Já no segundo escrutínio o mais votado foi o advogado Breno Wanderley César Segundo (11 votos). Depois da escolha, os três nomes foram enviados ao governador, que nomeou Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. Antes, a desembargadora figurou no topo da lista sêxtupla formada pela OAB/PB e encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista foi feita de forma paritária, com três advogados e três advogadas.

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João Pessoa é escolhida para sediar 58ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em 2026

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A cidade de João Pessoa foi escolhida para sediar a 58ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em 2026. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (5), pelos dirigentes lojistas e reflete o excelente momento do turismo da Capital paraibana e o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura, por meio de toda a sua estrutura administrativa.

O secretário de Turismo de João Pessoa (Setur-JP), Daniel Rodrigues, que participou de reuniões com os empresários e lojistas para fazer o planejamento da Convenção em João Pessoa, comemorou o anúncio e chamou de “conquista” mais do que oportuna para valorizar ainda mais a parceria dos setores público e privado nesse novo modelo de gestão no turismo. “Será um grande evento e que irá atrair centenas de congressistas, que injetarão recursos na nossa economia, movimentando o comércio, hotelaria, bares, restaurantes e toda a cadeia produtiva do turismo’, pontuou.

“Estamos entusiasmados com a escolha de João Pessoa para a 58ª Convenção. Uma cidade com uma rica cultura e desenvolvimento econômico crescente, que representa muito bem o que queremos para o futuro do comércio lojista: crescimento, inovação e conectividade”, afirmou José César da Costa, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Para o presidente da CLD-João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, o evento trará um impacto positivo para a cidade. “Ter a Convenção é uma oportunidade única para aquecer o comércio local e fortalecer ainda mais o nosso turismo. Acreditamos que o evento irá atrair um grande público e trazer visibilidade para o nosso setor”.

Mesmo discurso do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba, Netinho Lopes, que destacou a capacidade de acolhimento, a infraestrutura e as belezas do Estado.

Daniel Rodrigues disse ainda que a cidade está pronta para atender eventos de todos os portes, com a hotelaria preparada para receber a demanda de público, assim como os bares e restaurantes, dois segmentos que estão se atualizando e em processo de crescimento com a abertura de novos equipamentos. “Hoje temos a garantir de que o investimento no segmento do turismo é viável e, acima de tudo, confiável, tendo em vista o surgimento de novos pontos comerciais, que estão gerando mais empregos e, consequentemente, renda”, concluiu.

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