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Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição

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O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, confirmaram, depois de reunião na terça-feira (8), que uma das alternativas para abrir espaço orçamentário e cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No encontro, que teve participação do presidente da CMO, deputado federal Celso Sabino (União-PA), foi estabelecido como prioridade realizar todos os esforços e negociações possíveis para que o Auxílio Brasil de R$ 600 continue sendo pago a partir de janeiro do ano que vem.

Ee acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Senado, o encaminhamento da PEC, entretanto, ainda depende de um sinal verde de Lula. “O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, me pediu para adiarmos a reunião de apresentação da PEC da Transição, que estava marcada para esta quarta (9). Segundo ele, a proposta será levada primeiro ao presidente Lula. Irei aguardar a definição de nova data para o encontro.”, escreveu Castro em seu perfil no Twitter na noite desta terça.

Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”.

— Até o início de dezembro nós temos que estar com isso resolvido (…) Eu acho que passa tranquilamente e vou fazer uma previsão aqui, essa PEC vai ser aprovada por unanimidade da Câmara e do Senado — acrescentou Marcelo Castro.

Alckmin disse que já se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e que o presidente eleito fará o mesmo nos próximos dias.

— Todo o caminho é valorizar a boa política, o entendimento, estender a mão, unir esforços para a gente poder avançar. Temos um desafio mais imediato que é a questão orçamentária para 2023, porque algumas questões importantes não estão contempladas. O caminho mais provável é uma PEC — explicou o vice em entrevista juntamente com o relator-geral e o presidente da CMO.

Diante da pergunta dos jornalistas sobre a possibilidade de o novo governo fazer ajustes no Orçamento por meio de medida provisória, Celso Sabino, disse que seria preciso esperar o próprio governo eleito anunciar em definitivo qual o caminho a ser adotado, o que será feito nesta quarta, segundo o deputado. Alckmin falou inclusive em um prazp de 48 horas para a administração que assume em 1º de janeiro tratar dos detalhes relacionados à eventual excepcionalização de despesas ao teto de gastos.

Ele garantiu que o governo eleito vai definir a questão orçamentária nos próximos dias. De acordo com o vice, o foco principal é a questão social, ou seja, não deixar que o pagamento de R$ 600 seja interrompido e garantir um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.

Conforme Marcelo Castro, a CMO está pronta para colaborar com as políticas sociais do novo governo Lula. Ele explicou que, como o atual Orçamento “é exíguo”, a saída será tirar algumas despesas do teto de gastos, como investimentos na área da saúde e o Auxílio Brasil.

— Não sei como é que vai ser a proposta mas o que eu tenho percebido é que duas políticas são muito caras ao novo governo, que são as políticas sociais e que são as políticas de investimento, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida e obras em andamento no Dnit [rodovias] — afirmou Marcelo Castro, ressaltando que o programa Farmácia Popular também precisa de mais recursos.

Participaram ainda da reunião o senador Paulo Rocha (PT-PA), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), deputados federais e membros da equipe de transição governamental.

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Motta conta com apoio de 12 partidos e contabiliza mais de 370 votos na prévia ao comando da Câmara

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O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), candidato oficial do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser o sucessor da atual gestão, já conta com, pelo menos, 374 (trezentos e setenta e quatro) votos para a sua ascensão ao comando da Casa Legislativa, em Brasília.

O número, que nasce do apoio de 12 (doze) legendas, em se confirmando, é mais que suficiente para uma vitória tranquila de Motta no pleito que ocorrerá no mês de fevereiro de 2025.

Já declararam apoio a Motta os partidos: MDB, PCdoB, Podemos, PDT, PL, PSB, PP, PT, PV, Republicanos e a federação composta pelo Cidadania e PSDB.

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Daniella Ribeiro declara apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado em 2025

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A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (06/11) para anunciar apoio ao nome de Davi Alcolumbre (União Brasil) à presidência do Senado em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

“A trajetória do senador Alcolumbre o habilita para o cargo. Reafirmo o meu total apoio ao colega Alcolumbre, que teve sua primeira passagem pela presidência da Casa marcada pelo compromisso, trabalho e diálogo, sendo sucedido pelo também competente senador Rodrigo Pacheco”, declarou Daniella.

Confira:

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“A democracia é a voz do povo e deve ser sempre respeitada”, diz Lula ao saudar Trump pela vitória

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Redação do Portal da Capital

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), parabenizou Donald Trump pela vitória nas Eleições 2024 para presidente dos Estados Unidos.

Através das redes sociais oficiais, Lula reiterou que a “democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada” e desejou “sorte e sucesso ao novo governo“.

Confira imagem:

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