Com o avanço do mar na costa da Baía da Traição, moradores locais e ambientalistas entraram em alerta acerca da da preservação do litoral e segurança das residências construídas no local. O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), demonstrou preocupação acerca da situação.

Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar garantiu voz ativa na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na busca por soluções e medidas para garantir defesa do meio ambiente e integridade dos residentes.

“A defesa da natureza e das comunidades locais é uma prioridade! Juntos, vamos construir um futuro sustentável e assegurar que a Baía da Traição continue sendo um orgulho para todos nós paraibanos”, destacou.

Confira:

 

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Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS. Na Paraíba, o município de Pirpirituba vai receber uma UBS. Ao todo, o investimento será de R$ 1,8 milhão.

“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.

O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.

Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.

Apoio a estados e municípios 

O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.

Com o retorno do deputado Ruy Carneiro (PSC/Podemos) à Câmara Federal após disputar a Prefeitura de João Pessoa, o suplente Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) fez uma avaliação dos quatro meses em que exerceu o mandato como 1º suplente. Gadelha expressou satisfação com o período, destacando a sensação de dever cumprido.

“Eu faço uma avaliação muito positiva. Embora o término desse ciclo possa deixar um gosto amargo para alguns, para mim, traz muita alegria pela sensação de dever cumprido”, afirmou.

Durante o mandato, o parlamentar apresentou 25 proposituras, incluindo projetos de lei, de lei complementar e de resolução. Ele mencionou a importância de propostas relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA) e as apostas esportivas (Bets), especialmente no que tange à publicidade. Outro destaque foi o projeto para a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em Sousa.

Gadelha também ressaltou o projeto de lei complementar que visa preservar as cadeiras da Paraíba na Câmara Federal, tema que ganhará relevância em 2025.