Paraíba
“Sou sereno e conciliador minha pauta é em favor do Brasil”, diz Romero sobre postura sem Bolsonaro
O deputado federal eleito e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC), durante entrevista ao @portaldacapital, afirmou que possuir serenidade e natureza conciliadora o ajuda a se pautar pelo que é melhor pelo Brasil, pela Paraíba e pelos municípios que lhe confiaram boas votações sem aderir à extremismos.
O questionamento veio à tona por ser Romero Rodrigues um conhecido apoiador do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) cuja derrota nas urnas, no primeiro e também no segundo turno das Eleições 2022, motivou que seguidores mais radicais fossem às ruas bloquear rodovias e protagonizar cenas de violência contra pessoas de pensamento ou corrente contrários ao ‘bolsonarismo’.
Mudança de legenda
que foi eleito pelo PSC paraibano após perder o comando estadual do PSD na Paraíba para a senadora Daniella Ribeiro, decidiu deixar o partido que não conseguiu alcançar a chamada ‘cláusula de barreira’.
Romero porém, apesar de já ter decidido pela mudança, deverá analisar os cenários estadual e nacional para decidir qual será a sua nova legenda a partir de 2023 quando já terá assumido o mandato como parlamentar na Câmara Federal, em Brasília.
O ex-prefeito seguiu a mesma decisão do deputado federal reeleito Ruy Carneiro que, por sua vez, havia deixado o PSDB, migrado para o PSC e, agora, retorna para o ninho tucano pelo mesmo motivo.
Cláusula de Barreira
De acordo como TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chamada ‘Cláusula de Barreira’, também conhecida como ‘Cláusula de Desempenho’, é uma regra que estabelece critérios nas eleições que precisam ser alcançados pelos partidos para terem acesso ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio e ainda o acesso ao fundo partidário. Este fundo é o dinheiro que os partidos ganham mensalmente para bancar as despesas administrativas.
A cláusula de desempenho estabeleceu novas normas de acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.
Em uma sessão plenária realizada em setembro de 2018, o TSE determinou que o resultado obtido nas Eleições daquele ano para a composição da Câmara dos Deputados já seria o considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022. De acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso I do parágrafo 1º do artigo 3º da EC nº 97/2017, teriam acesso aos benefícios os partidos que obtivessem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou tivessem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.
Confira o vídeo:
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.