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Paraíba

Qualifica Juventudes: Sejel inicia qualificação profissional e estímulo à inclusão produtiva

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e da Secretaria Executiva de Juventude, dará início às aulas dos cursos do programa Qualifica Juventudes, nesta quinta-feira (03), no município de Barra de São Miguel e na próxima semana nas cidades de Riachão, Cajazeirinhas, Remígio, Tavares, Baraúnas, Sossego, Patos, Catingueira, Coxixola, Imaculada e Dona Inês.

O programa é financiado pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae). Cerca de 70 municípios de todas as regiões da Paraíba serão beneficiados pelo programa, os quais foram selecionados de acordo com os critérios elencados pela equipe técnica da Sejel, tais como: participação ativa no Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude (Forjuve), participação nas ações e projetos da Secretaria, ter participado das audiências regionais do Agosto das Juventudes 2021, possuir indicadores de vulnerabilidade social, além de estar inserido no semiárido e apresentar indícios de trabalho análogo à escravidão.

A secretária executiva de Juventude, Madu Ayá, destacou que os jovens da Paraíba terão, agora, mais qualificação com a realização dos cursos. “Este programa é uma conquista da juventude nos municípios, que teve início na atual gestão estadual por meio da pasta comandada por Rafaela Camaraense e agora, temos a felicidade de dar andamento. Um programa que sem dúvida trará qualificação profissional e oportunidades para um futuro melhor e mais digno para toda nossa juventude, no campo e na cidade”, disse a gestora.

Qualifica Juventude – O programa tem o objetivo de promover a qualificação profissional de 4 mil pessoas e estimular a inclusão produtiva dos jovens. Na ação serão injetados recursos na ordem de R$ 800 mil, provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).

O programa Qualifica Juventudes foi criado em parceria com os municípios integrantes do Forjuve e os cursos são realizados de acordo com as potencialidades de cada região, conforme escuta feita com jovens e gestores municipais nas audiências promovidas pela Sejel em 2021. Os cursos serão direcionados para os potenciais produtivos das regiões, a exemplo do turismo, gastronomia, marketing digital, gestão financeira, indústria, artesanato, agricultura, tecnologia, comércio, empreendedorismo, pesca, criação de animais, apicultura, construção civil, jardinagem, estratégia de vendas, piscicultura, agroecologia, robótica, corte e costura.

Cada curso compreende uma carga horária estimada de até 48 horas, sendo realizados de maneira semipresencial e presencial, com turmas de até 20 alunos, disponibilizando vagas para três cursos por município.

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Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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