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Prefeitura de João Pessoa inscreve para 3 mil vagas do programa Eu Posso a partir de terça-feira

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A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta terça-feira (25), as inscrições para o novo edital do programa Eu Posso, que visa apoiar os microempreendedores, seja pessoa física ou jurídica, através da concessão de crédito orientado, que pode chegar ao valor de R$10 mil. Serão três mil oportunidades disponibilizadas, sendo duas mil para Pessoa Física, e mil para Pessoa Jurídica. Os proponentes devem se inscrever, exclusivamente, pelo site euposso.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 10h. As inscrições seguem até as 15h da sexta-feira (28).

O Eu Posso é um programa de microcrédito social promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). Ele é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal.

“Já atendemos a 963 empreendedores, sendo 241 pessoas jurídicas e 722 pessoas físicas. Repassamos um montante de cerca de R$3,8 milhões em microcréditos, que tem ajudado essas pessoas a darem início ou a expandirem os próprios negócios. Muito mais do que um aporte financeiro, é um importante fôlego para que tantos empreendedores deem a volta por cima e protagonizem grandes histórias de sucesso. E estamos convictos de que com essas novas 3.000 oportunidades, a economia local será ainda mais fortalecida”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

No novo edital, o limite de crédito oferecido para pessoa física é de R$ 6 mil. Já para pessoa jurídica, o teto é de R$ 10 mil. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.

Não podem participar do programa quem possui qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.

Etapas – Após a inscrição, os empreendedores devem passar pela etapa de capacitação do programa, que conta com três cursos on-line: Desenvolvimento Pessoal, Finanças Pessoais e Gestão de Negócios (Microcrédito Consciente e Identidade Empreendedora). Os proponentes têm até as 15h de 18 de novembro para anexarem, pelo site, toda a documentação exigida na inscrição, bem como os certificados de conclusão dos cursos.

Finalizadas essas etapas, os empreendedores aptos seguem a jornada obrigatória, passando pelo plano de negócios e pela análise de crédito. “Cumprindo-as, os proponentes chegam à entrega do certificado do programa e à concessão do crédito. Depois disso, eles continuam sendo acompanhados por uma equipe de consultores do Eu Posso, no pós-crédito”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Capital, Vaulene Rodrigues.

Vantagens – As linhas de crédito do Eu Posso têm condições especiais para os empreendedores: o prazo de financiamento é de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e a taxa de juros de 0,9% ao mês.

Documentação – Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do proponente, dos pais ou do cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); certidão negativa municipal; e comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.

Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; e comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha banco, agência, número da conta e nome do titular.

O edital completo do programa pode ser conferido no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

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Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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