Nos acompanhe

Paraíba

Itabaiana e Campina Grande recebem Defensoria Itinerante de 24 a 27 de outubro

Publicado

em

As cidades de Itabaiana e Campina Grande serão as próximas paradas da unidade móvel da Defensoria Pública entre os dias 24 e 27 deste mês. A Defensoria Itinerante ficará na Praça Epitácio Pessoa, em Itabaiana, nos dias 24 e 25, e estacionará em Campina Grande, na Praça da Bandeira, nos dias 26 e 27. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, e contarão com a distribuição de fichas limitadas. As ações contam com o apoio das Prefeituras Municipais.

Os interessados poderão buscar o atendimento da DPE não só para ingressar com uma ação, mas também para consultar processos em andamento e tirar dúvidas sobre os seus direitos. Com a presença da unidade móvel nas cidades, as pessoas que precisam da Defensoria não precisarão se dirigir até as sedes das comarcas para buscar atendimento.

DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, o cidadão deve levar documentos pessoais (RG, CPF, e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual deseja atendimento.

SERVIÇOS –
Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Para resolver problemas relacionados a dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.

Continue Lendo

Paraíba

“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Caravana de Natal da Coca-Cola ilumina as ruas de João Pessoa nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

As ruas de João Pessoa receberão um atrativo natalino nesta terça-feira (19/11). As icônicas Caravanas de Natal Coca‑Cola percorrerão as principais vias da Capital encantando moradores e turistas, trazendo mais magia aos festejos de fim de ano. O evento é organizado pela Solar Coca-Cola em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo (Setur).

O percurso está marcado para início às 17h30 saindo do Parque Solon de Lucena. A previsão é que a caravana passe pela Av. Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro, e pelos bairros do Castelo Branco, Miramar, Bancários e Mangabeira.

Serão três paradas ao longo do trajeto:

  • BeMais Supermercados (Ruy Carneiro)
  • Largo de Tambaú
  • Centro Cultural Mangabeira

Continue Lendo

Paraíba

TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

Continue Lendo