Depois de meses com gasolina acima dos R$ 7, o brasileiro mal sentiu a alta de 1,5% no preço médio do combustível na última semana em relação à anterior. Na prática, o custo do litro passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, marcando o primeiro aumento desde junho, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou as medidas tributárias para reduzir o preço do combustível. A má notícia é que esses reajustes podem voltar a se tornar mais comuns do que gostaríamos, principalmente após as eleições.
De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo UOL, no debate transmitido pelo mesmo portal em parceria com Band, Folha de S.Paulo e TV Cultura no último domingo (16), Bolsonaro destacou o tema que tem sido uma importante bandeira de sua campanha.
“Temos hoje uma das gasolinas mais baratas do mundo. Trabalho de Jair Bolsonaro e Congresso Nacional”, afirmou. O mandatário se refere às medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis, como a Lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Apesar de a limitação do ICMS continuar valendo no ano que vem, a medida que zera os impostos federais é temporária, com validade até dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo federal afirmou ao anunciar o plano, a isenção dos impostos teve impacto de menos R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
O economista Igor Lucena explica que há espaço para que a redução continue no ano que vem, mas vai depender de um acordo entre o presidente e o Congresso eleito.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno. “Apesar dos valores zerados, não há, pelo menos nesse ano, um déficit fiscal devido a essa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
Preço atual do combustível está defasado
De acordo com cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço do litro da gasolina deveria subir R$ 0,32, em média, nas refinarias brasileiras, para acompanhar a alta no exterior. Para o litro do diesel, a defasagem em relação ao mercado externo é ainda maior, de R$ 0,62. Em tese, a Petrobras deveria adotar como referência para os reajustes dos combustíveis o PPI (Preço de Paridade de Importação), que considera as variações do petróleo no mercado internacional, além da cotação do dólar.
A defasagem entre os preços praticados no Brasil e no exterior aumentou em meio à alta do petróleo, após a Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados) ter decidido reduzir a produção em 2 milhões de barris por dia – o maior corte desde o início da pandemia. Com uma oferta de petróleo menor, a tendência é que os preços continuem pressionados lá fora, o que pode ampliar a defasagem dos preços cobrados nas refinarias brasileiras.
Nos últimos quatro meses, os preços do petróleo haviam caído 32% no mundo, o que, junto com as medidas tributárias, contribuíram para a queda do valor do combustível na bomba.
Procurada pelo UOL Carros, a Petrobras afirmou que segue monitorando continuamente o mercado e os movimentos nas cotações do petróleo e derivados. “A companhia reafirma seu compromisso com a prática de preços em equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural nem movimentos especulativos como os que estão sendo observados recentemente”, disse a estatal em nota.
Na prática, o economista Igor Lucena explica que isso significa que a posição da Petrobras é fazer reajustes mais espaçados, para que a especulação não impacte o preço no Brasil. O próximo reajuste, segundo Lucena, deve acontecer em novembro, após as eleições.
“A Opep+ está sendo pressionada por líderes mundiais para não reduzir a produção mundial de petróleo, incluindo Joe Biden, mas se ela se confirmar, como anunciado, teremos um aumento substancial no preço do combustível para 2023. Pois haverá menos petróleo disponível”, comentou.
Governo pressiona Petrobras para não repassar aumentos
Nas últimas semanas, o UOL noticiou que membros da diretoria da Petrobras receberam uma sinalização do governo Bolsonaro para que não haja reajuste no preço dos combustíveis até a realização do 2º turno das eleições em 30 de outubro. A informação foi revelada pelo portal G1.
Já a maior refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, aumentou neste sábado (15) seus preços de venda da gasolina e do diesel. Foi o segundo aumento após o anúncio de corte de produção da Opep+. Controlada pelo fundo árabe Mubadala, a Refinaria de Mataripe elevou o preço da gasolina em 2%. O do diesel-S10 foi aumentado em 8,9%. No sábado anterior, a empresa já havia aumentado os preços em 9,7% e 11,3%, respectivamente.
Lula ataca preço “dolarizado”
Durante a sua fala no debate do último domingo, o candidato Lula atacou a Política de Preços por Paridade de Importação da Petrobras.”Os preços não têm que ser dolarizados. A exploração é em real, o salário em é real”, afirmou.
Para o economista Igor Lucena a medida é difícil de se concretizar enquanto o Brasil depender de refino estrangeiro, já que o petróleo é uma commodity. “Nós não temos capacidade de refino, que é feito em dólar. A única maneira de colocar o preço em real seria a Petrobras subsidiar a gasolina.”
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