O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, que agora será monitorado com a tornozeleira eletrônica. A decisão foi publicada ontem (11).
De acordo com esta matéria publicada originalmente pelo UOL, a informação foi divulgada inicialmente pelo Extra e confirmada a Splash pelo TJRJ.
O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi convertida em prisão preventiva.
A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica. TJRJ a Splash
Na decisão de ontem, a desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, destacou ainda que Dumont cumpra medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. Hoje pela manhã o ator deixou a unidade prisional Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
O alvará foi tomado após uma sessão de julgamento. “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, destacou a magistrada.
Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação.
A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente
O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e aliciando um menino de 12 anos. Segundo o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância”.
Diante das imagens, a Justiça autorizou o pedido de mandado de busca e apreensão contra o ator. Os agentes, ao analisarem o computador e o celular do artista, encontraram cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil.
No dia 24 de setembro, a juíza Gisele Guida de Faria aceitou a denúncia do Ministério Público contra José Dumont. A magistrada afirmou que, apesar de Dumont ter alegado fins profissionais na posse do material, uma pesquisa para um trabalho, relatório policial aponta a possibilidade de parte dos materiais ter sido produzida pela câmera apreendida.
Na mesma operação, foi localizada uma transferência bancária para o adolescente de 12 anos com quem o artista é acusado de ter violentado.
Após a prisão de José Dumont, o MPPB (Ministério Público da Paraíba) retomou outra investigação por estupro de vulnerável arquivada em 2013
A denúncia de que ele recebia menores de idade em seu apartamento foi feita por uma vizinha do ator ao MPF (Ministério Público Federal) em 2013. Segundo o MPPB, na época, a Promotoria de Justiça tomou as medidas necessárias, requisitando a abertura do inquérito, mas na investigação não foram achados elementos suficientes para denunciar Dumont à Justiça.
Com a prisão do ator, o Ministério Público vai retomar a investigação e fazer oitiva das supostas vítimas, já que a falta de identificação e localização dos menores de idade foi um dos motivos que inviabilizou a denúncia na ocasião. A polícia paraibana deve interrogar Dumont à distância.
Segundo apurou Splash, o crime teria acontecido em 2009, na cidade de Cabedelo, onde José Dumont tinha um apartamento. Uma testemunha diz ter visto o ator acariciando “as pernas e o rosto da criança”. No depoimento, ela também afirma “que as crianças que costumavam frequentar o apartamento do ator eram pobres; que ouviu comentários das crianças de prática de sexo anal, porém nunca chegou a ver tal prática”.
Outra testemunha relata que “presenciou uma criança baixando o short e o ator ficou olhando para ela, que a criança levantou a roupa e José Dumont o abraçou e acariciou as partes íntimas desta criança; que o ator costumava jogar bola com os meninos e sempre dava um jeito de acariciar os órgãos genitais das crianças e ficava olhando para ver se tinha alguém observando”.
O que diz o ator?
Splash ainda não conseguiu contato com a defesa de José Dumont desde a prisão. O espaço segue aberto para manifestação.
