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Paraíba

Heron Cid reforça apoio a João, anuncia Fórum de Renovação Política e retorno ao jornalismo

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O jornalista e suplente de deputado federal Heron Cid (PSB) reforçou o apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB), no segundo turno, e anunciou a intenção de criar um Fórum Estadual de Formação e Renovação Política para incentivar a participação de novos agentes na vida pública. Entusiasta de um movimento de renovação, Heron teve o tema como principal bandeira de sua primeira candidatura à Câmara Federal. Mesmo fora do processo eleitoral, ele dará continuidade a essa luta. O jornalista também anunciou seu retorno às atividades profissionais, após o segundo turno das eleições.

Heron Cid falou sobre esses assuntos em ‘live’ transmitida pelo Instagram na noite desta quarta-feira (5). Na conversa, ele avaliou sua candidatura, a conquista de uma suplência na Câmara, agradeceu pelos 8.544 votos obtidos no pleito e se disse encorajado a continuar defendendo a renovação política na Paraíba e no Brasil.

“Em todo esse processo percebi que essa é uma necessidade da nossa sociedade e assumo este compromisso cidadão, depois de dialogar e ouvir tantas pessoas. Independente de eleição, essa é minha uma contribuição; partilhar e incentivar mais pessoas com perfil fora do padrão tradicional a participarem da política”, afirmou.

Ele lembrou da sua trajetória e de como nasceu sua candidatura, de alguém sem nenhuma tradição política, de família simples e que entrou na disputa motivado a oferecer contribuição no momento difícil da vida pública brasileira. “O atual modelo eleitoral e um Congresso que virou balcão de emendas sufocam a possibilidade de novos quadros na política”, criticou, reforçando a proposta de limite de uma reeleição para cargos legislativos e o critério de inelegibilidade para parentes do primeiro grau de vereadores, deputados e senadores.

As eleições desse ano produziram uma das menores taxas de renovação política no legislativo dos últimos anos. Menos de 40% do Congresso foi renovado, o que demonstra, na opinião de Heron, o efeito do bilionário orçamento secreto, usado como moeda de troca para apoios e adesões.

A volta ao jornalismo – Heron Cid aproveitou a live para anunciar que pretende retornar ao exercício profissional do Jornalismo. Antes de disputar a eleição, ele estava à frente do portal MaisPB, do blog que leva seu nome e do Programa Hora H, na RedeMais, que conecta 25 rádios no estado.

“Vou retomar as minhas atividades profissionais no jornalismo. Contudo, isso só acontecerá após o segundo turno, porque não acho razoável retornar quando processo eleitoral que eu participei como candidato ainda está em curso. Após outubro, passada as eleições, marcarei a data e estarei de volta ao ar no rádio e às análises políticas no meu blog”, ressaltou.

Apoio a João Azevêdo – Na Live, Heron Cid reiterou o incondicional apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB):

“É um homem sério, competente e ponderado. É o caminho mais correto e responsável para a Paraiba”, reforçou.

Eleição nacional – Eleitor de Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno no âmbito nacional, Heron Cid não pretende votar em nenhum dos candidatos que estarão no segundo turno presidencial.

“Sempre fui um crítico contundente a essa polarização odiosa e vazia de conteúdo, baseada no fanatismo político desprovido de lucidez, senso crítico e projeto de nação. Sempre torci e preguei outro caminho. Manterei minha coerência. Respeito e compreendo os eleitores de Lula e de Bolsonaro, mas até agora – como milhões de brasileiros – não me sinto convencido de que um ou outro tirará o Brasil do ambiente do extremismo ideológico para o terreno das soluções práticas. Digo isso com tristeza”, lamentou.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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