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Paraíba

Eleições 2022: empresários milionários são eleitos suplentes de senador na Paraíba

Publicado

em 04 de out de 2022

O sistema de informações da Justiça Eleitoral confirma os nomes dos empresários Andre Amaral (PROS) e Erik Marinho (União Brasil) eleitos, respectivamente, como 1º e 2º suplentes do senador eleito Efraim Filho (União Brasil) nas Eleições 2022.

O empresário André Augusto Castro do Amaral é pessoense e, com mais de R$ 105 milhões declarados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi candidato mais rico na corrida ao Senado Federal pela Paraíba, nas Eleições 2022..

Ainda segundo os dados oficiais, o empresário Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, é natural de Chapadinha, município do Estado do Maranhão e, com mais de R$ 9,3 milhões declarados à Justiça Eleitoral, foi o segundo mais rico da lista dos candidatos ao Senado.

Leia também: Primeiro e segundo suplentes de Efraim Filho são os mais ricos na corrida ao Senado pela Paraíba

Convocação de Suplente

A convocação do (a) suplente, prevista no Art. 56 da Constituição Federal, se dá conforme previsão do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) nos Arts. 45 e 5º.

(…)

Art. 45. Dar-se-á a convocação de Suplente nos casos de vaga, de afastamento do exercício do mandato para investidura nos cargos referidos no art. 39, II, ou de licença por prazo superior a cento e vinte dias (Const., art. 56, § 1º).

(… )

– Art. 5º O primeiro Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento nos termos do art. 39, II, de sessenta dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.

§ 1º Se, dentro dos prazos estabelecidos neste artigo, o Suplente não tomar posse e nem requerer sua prorrogação, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, convocando-se o segundo Suplente, que terá, em qualquer hipótese, trinta dias para prestar o compromisso.

§ 2º O Suplente, por ocasião da primeira convocação, deverá prestar o compromisso na forma do art. 4º e, nas seguintes, o Presidente comunicará à Casa a sua volta ao exercício do mandato.

Remuneração

De acordo com informações oficiais publicadas no site do Senado Federal, os (as) suplentes fazem jus à ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio (R$ 33.763,00), tanto no início quanto no final do mandato para compensarem as despesas com mudança e transporte, conforme estabelece o Decreto nº 276/2014. Esse direito só é garantido para a primeira convocação durante o mandato do (a) titular. A ajuda de custo, portanto, não é paga ao (à) suplente reconvocado (a) dentro do mesmo mandato.

Além disso, após a posse no cargo, os (as) suplentes dispõem de todas as prerrogativas do exercício do mandato:

1. Subsídio parlamentar proporcional aos dias em que exerceu o mandato;

2. Estrutura administrativa (gabinete, servidores efetivos e comissionados), que pode ser alterada de acordo com o interesse do(a) novo(a) titular. Caso não haja solicitação expressa por exonerações ou destituições de funções de confiança, os servidores permanecem ocupando os mesmos cargos/funções no gabinete do(a) novo(a) senador(a) em exercício;

3. Carro oficial;

4. Plano de Saúde – O benefício é conferido ao(à) suplente apenas enquanto estiver no exercício do mandato com os mesmos benefícios conferidos aos(às) senadores(as) titulares. Assim que o(a) titular retorna ao cargo, cessam imediatamente os direitos de plano de saúde ao(à) suplente;

5. Auxílio-moradia ou residência oficial;

6. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS para o custeio mensal das atividades desempenhadas no Senado Federal, enquanto exercer o cargo. Os valores da CEAPS podem variar de um(a) senador(a) para outro(a), uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem (https://www12.senado.leg.br/transparencia/leg/pdf/CotaExercicioAtivParlamSenadores.pdf).

As despesas que podem ser enquadradas a título de CEAPS estão previstas no Ato do Primeiro-Secretário (APS) n° 5/2014

7. Passaporte diplomático – O(A) suplente de senador(a) somente poderá solicitar a emissão de passaporte diplomático se empossado(a) no cargo, nos termos do Decreto nº 5.978, de 2006, capítulo II, art. 3º, inciso I c/c Seção I, art. 6º, inciso IX e § 1º.

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Paraíba

Mais de 8,3 mil atletas iniciam contagem regressiva para a Meia Maratona de João Pessoa

Publicado

em 08 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Os cerca de 8,3 mil atletas profissionais e amadores que vão participar da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa já estão nos últimos preparativos para a prova que já está na contagem regressiva para a corrida que é considerada a mais rápida do Brasil. Marcada para o dia 17 de novembro, no Largo da Gameleira, a prova terá percursos de 5km, 10km e 21km, e as inscrições ainda estão abertas no site (http://www.meiamaratonadejoaopessoa.com.br).

E uma novidade importante do evento é o anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) como patrocinadora do nome da prova, que, a partir de agora, será a Meia Maratona de João Pessoa | Caixa. O patrocínio naming rights é um marco importante e reforça a importância do esporte como plataforma para a construção de marcas e relacionamentos.

Com mais de 8,3 mil participantes já confirmados de várias regiões do país e com uma expectativa de 9 mil inscritos, a meia maratona começa cedo, às 5 horas da manhã para o percurso de 21km e às 5h30 para os de 5km e 10km. A organização sugere que os competidores cheguem 30 minutos antes para preparação física no Largo da Gameleira. O percurso é um diferencial do evento, sendo totalmente plano e passando por belíssimas praias, como Manaíra, Bessa e Intermares, o que reforça sua fama de ser a meia maratona mais rápida do país.

Segundo Olié Martins, organizador do evento, a corrida não só fortalece o calendário esportivo de João Pessoa, mas também impacta positivamente o turismo local ao atrair corredores de diferentes estados. “A competição faz parte do calendário esportivo da cidade, recebendo também competidores de fora, o que movimenta positivamente o trade turístico. Por ser um circuito plano, a competição torna-se atrativa para corredores de todos os níveis, o que contribui para sua popularidade,” analisa.

A Meia Maratona de João Pessoa | Caixa é uma realização da RUN e conta com patrocínio da São Braz, Alliance, Dobro, Mais Cabello, Colégio Lourdinas, Alares Internet, Pé de Fruta, Reabilita Fisioterapia, TV Cabo Branco, Bet Nacional, Uniesp, Governo Federal do Brasil e Caixa.

ExpoRUN 2024 e entrega de Kits

Para mais conforto dos participantes, a organização do evento abriu mais um dia para a entrega dos kits da Meia Maratona de João Pessoa | Caixa, que agora acontecem nos dias 14/11 (10 às 20h), 15/11 (10h às 20h) e 16/11 (10h às 18h), no Uniesp (BR 230, km 14).

Apenas no dia 14 a retirada poderá ser feita sem agendamento prévio! E mais: quem retirar o kit nesse dia ainda vai ganhar um vale chopp da Vierbrauer para aproveitar na arena do evento. Todos os atletas agendados para os dias 15 e 16 também podem retirar no dia 14, sem necessidade de remarcação. Nos outros dias o horário de agendamento será mantido.

A ExpoRUN reunirá stands dos patrocinadores e lojas do segmento esportivo no local de retirada dos kits.

MEIA MARATONA DE JOÃO PESSOA 2024
Data: 17 de novembro
Horário: 5h (21km); 5h30 (5km e 10km)
Local: Largo da Gameleira (Av. João Maurício, 707 – Manaíra)
Inscrições e regulamento: www.meiamaratonajoaopessoa.com.br
Mais informações: www.instagram.com/meiamaratonadejoaopessoa

Confira imagens:

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Paraíba

Órgãos de defesa do consumidor firmam parceria e traçam logística para ação conjunta na Black Friday

Publicado

em 08 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual da Paraíba e os Procons Municipais de Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande, Campina Grande e Sapé, se reuniram, na quinta-feira (07/11), para traçar a logística para atuação conjunta durante a Black Friday, que ocorre no dia 29 de novembro.

Participaram da reunião o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias; a superintendente do Procon Paraíba, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, e representantes dos oito Procons municipais de forma presencial e virtual.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o encontro visou aprimorar a cooperação entre as entidades e organizar uma atuação coordenada para promover um ambiente de consumo seguro e equilibrado.

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias destacou a importância de uma ação integrada para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, assim como, da necessidade de alinhamento destes para atuação eficaz e ordenada para promoção do direitos dos consumidores, em especial, durante o período da campanha promocional denominada Black Friday, de modo a ampliar a capacidade fiscalizatória de todos os órgãos.

A superintendente Késsia Cavalcanti reforçou o compromisso do Procon Paraíba em colaborar com os demais órgãos para garantir transparência e segurança nas relações de consumo.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de dezembro, onde serão avaliados os resultados das ações implementadas e discutidos os próximos passos da atuação conjunta.

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Paraíba

Presidente da ALPB apresentará experiência de sucesso do acompanhamento da ‘Agenda 2030 da ONU’

Publicado

em 08 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, será um dos palestrantes do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. O deputado abordará a ‘Agenda 2030 da ONU: Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, mostrando a experiência de sucesso do Poder Legislativo na execução da Plataforma ODS-PB. O programa é resultado de um esforço conjunto interinstitucional, envolvendo a Universidade Federal da Paraíba, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.

A Plataforma ODS-PB tem como objetivo monitorar de forma sistemática os ODS nos municípios e Regiões Geoadministrativas (RGAs) paraibanas. Os ODS são um conjunto de 17 objetivos globais, lançados pela da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 como parte da Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável. Para verificar o resultado global dos ODS nos territórios paraibanos, foi criado o Índice de Desenvolvimento Sustentável Integrado do Estado da Paraíba (IDS-PB).

O principal objetivo do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, que acontece nos dias 10, 11 e 12 desse mês, é oferecer um tutorial abrangente sobre todas as fases do processo de gestão dentro de uma prefeitura. A Famup está comprometida em garantir que os novos gestores estejam bem preparados para enfrentar os desafios administrativos e possam conduzir suas cidades com eficiência e eficácia.

Na programação do evento, os gestores terão no primeiro dia, segunda-feira (11), acesso a palestra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal sobre as parcerias que fortalecem o Brasil. Ainda terão palestras promovidas por outros órgãos federais e estaduais com os temas: Caixa & gestor público: parceria que move o Brasil pra frente; Funcionalidades do GovFácil; Contabilidade: Essencial para uma gestão eficiente e de sucesso; Energia solar para municípios; Controle das Frotas Públicas como mecanismo de governança que impacta em economia e segurança jurídica nos municípios; Frota elétrica; Importância da equipe de transição na troca da gestão; e ainda a Atuação do Biomédico na Saúde e Tecnologia: Menor custo, mais atendimentos.

No segundo dia do evento, na terça-feira (12), os gestores poderão acompanhar debates com os temas: Recursos e Convênios: Parceria entre Governo do Estado e municípios; Novos gestores, novas soluções: O que se pode inovar na gestão pública?; Aprende Brasil Educação; Inglês com Neurociência; Governo 5.0: Inovação para uma gestão pública econômica e moderna; Painel da Saúde; O papel da Assistência Social nos municípios garantindo proteção social; Diferenciais Caixa para os municípios paraibanos.

Também terão debates para discutir assuntos como: Crédito para o setor publico, arrecadação e pagamento de benefícios sociais; Fazer simples transforma: O case do Portal de Compras Públicas e suas soluções tecnológicas em licitações; Função pedagógica do Tribunal de Contas; O uso da inteligência artificial nos municípios e o impacto positivo causado no planejamento das contratações; Tecnologia e educação financeira a serviço do gestor público; e Transição para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Evento – A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

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