A duas horas do encerramento da votação neste domingo, 2, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, minimizou eventuais tentativas contestação dos resultados da eleição por candidatos e autoridades públicas, como as Forças Armadas. O ministro recorreu à uma analogia futebolística para defender que questionamentos às informações registradas nas urnas eletrônicas devem ser tratadas pela Justiça Eleitoral como reclamações de torcedores cujos times foram derrotados em campo – ou seja, sem relevância ou capacidade de mudar o final da disputa.
Segundo esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, Moraes afirma que eleitores e candidatos descontentes com o resultado do processo devem guardar as queixas para si. “Sou Corintiano, todos sabem. Até hoje contesto a vitória do Internacional, em 1976, com aquela bola que bateu na trave e foi dado gol. Eu fico com minha contestação para mim mesmo e é assim que o TSE vai tratar quem contestar as eleições”, afirmou.
A possibilidade de os resultados das urnas serem contestados publicamente por candidatos derrotados paira sobre o TSE. As Forças Armadas realizam em cerca de 300 urnas espalhadas pelo País uma espécie de “contagem paralela” dos votos, que consiste em comparar os boletins impressos contendo os votos em cada candidato com os dados divulgados ao final da apuração pela Justiça Eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dado indicativos de que utilizará o relatório elaborado pelos militares para questionar os sistemas de votação.
Como antecipou o Estadão, diante dos riscos que se apresentam, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ampliar em 50% o número de técnicos designados para fazer auditoria nas urnas eletrônica, que tem sido chamada nos bastidores de fiscalização da “apuração paralela dos militares”. Mesmo diante da possibilidade de crises institucionais decorrentes da contestação dos resultados, Moraes tem evitado dar declarações mais enfáticas sobre como reagirá.
Durante a entrevista no TSE, Moraes garantiu que a Justiça Eleitoral não terá de lidar com o “problema” das contestações. Ele explicou que o procedimento previsto nesses casos é o de confrontar as alegações dos eleitores e candidatos que apontam fraudes com os resultados registrados nos boletins enviados aos Tribunais Regionais Eleitorais e e ao TSE.
Moraes ainda comentou um dos pontos mais sensíveis das eleições deste ano: a proibição ao porte de armas. Segundo Moraes, a Corte obteve relatórios s de impressões de usuários no Twitter sobre a decisão que vetou a circulação de cidadãos armados no dia da eleições e os resultados apontam cerca de 88% de aprovação da medida.
“Dia de eleição não é dia de arma. Eu digo e repito, a arma do eleitor é o voto. Nada justifica que no dia da votação, quando há uma aglomeração maior de pessoas, alguns saiam com armas para ir praticar tiro. Tem outros dias para isso e os próprios CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) parecem ter entendido muito bem isso. Eles entenderam a importância da tranquilidade, da segurança e da democracia justificava essa medida”, afirmou.
Filas
Muitos eleitores que foram às urnas neste domingo se depararam com longas filas nas portas das seções eleitorais. Como mostrou o Estadão, o presidente o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) atribuiu a demora à falta de cola de votos entre os eleitores e às solicitações de mesários para que seja feita a coleta da digital mesmo para quem não possui registro anterior, o que tem deixado alguns eleitores confusos e aumentado a espera nas seções eleitorais.
Moraes reconheceu o atraso em alguns lugares, mas evitou atribuir ao cadastro das digitais. “Não é possível afirmar que eventuais filas são consequências da biometria, porque em várias seções eleitorais foi verificado um aumento no número de eleitores e a diminuição no número de abstenções. Só saberemos as causas depois”, afirmou.
O presidente do TSE ainda garantiu que, apesar dos contratempos nas seções, todos os eleitores terão seus votos registrados se chegarem aos locais de votação dentro do horário previsto. “Obviamente todos os eleitores, todas as eleitoras, que chegarem até as 17h votarão. Isso não só nessa eleição, como em todas as eleições”, afirmou.
Questionado sobre a etapa posterior ao fechamento das urnas, a divulgação dos resultados, Moraes se recusou a dar um horário para a publicação das informações, mas garantiu que ainda neste domingo o País conhecerá os candidatos eleitos.
Conflitos
Outro fato minimizado pelo presidente do TSE foram as ocorrências de violência política. Dados do Ministério da Justiça coletados durante a “Operação Eleições” mostram que, até as 15h deste domingo, 250 pessoas foram presas por crimes eleitorais. e mais de 77 incidentes de segurança pública foram registrados. Soma-se a esses registros a apreensão de 11 armas de fogo. Durante a coletiva, Moraes chegou a mencionar dois casos que circulam nas redes sociais, o de um tiroteio em Goiás e de um eleitor que teria depredado a pauladas uma urna eletrônicas. Para o ministro, porém, esses eventos estão relacionados a “casos isolados”.
“É importante dizer que uma eleição tranquila, pacífica e harmoniosa, como nós estamos vendo, não significa uma eleição sem intercorrências, só que são pouquíssimos casos perto do que alguns estavam prevendo. Eu reitero, é uma eleição que mostra a maturidade da sociedade brasileira de todos os lados ideológicos que foi e vem votando hoje com absolutamente tranquilidade, demonstrando a confiança na democracia e na Justiça Eleitoral”, disse.
O ministro também disse terem sido registrados poucos casos de resistência à decisão do TSE que proibiu o uso de celulares nas cabines de votação. Ele frisou que os eleitores que burlaram a regra cometeram crime eleitoral e serão investigados para, eventualmente, responderem por esses delitos.
