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Paraíba

Chá dançante celebra chegada da Primavera com idosos assistidos pela Prefeitura de Cabedelo

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Um memorável momento de confraternização, alegria e muita vitalidade! Foi assim a 5ª edição do Chá Dançante da Primavera – Anos Dourados, promovido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) nesta terça-feira (27), no Centro Cultural Mestre Benedito.

O evento reuniu cerca de 200 idosos – dentre os assistidos pelos programas municipais e representantes de instituições – e antecipou as comemorações ao Dia Nacional do Idoso –  1º de outubro, bem como a chegada da estação da primavera.

Para receber os ilustres convidados, o Centro Cultural Mestre Benedito foi e especialmente decorado com a temática Anos Dourados, remetendo aos grandes bailes de outrora em uma superestrutura coberta, com direito a palco, sonorização e iluminação especial. A banda Tentáculos animou a festa com hits que marcaram época, fazendo os idosos interagirem, conversarem e dançarem muito.

A primeira dama do município, Daniella Ronconi, representou o prefeito Vitor Hugo e transmitiu a satisfação de toda gestão com a realização da festa.

“É muita felicidade poder estar aqui novamente! Tudo que a gente faz pós pandemia é para celebrar a vida. Em nome do prefeito agradeço o empenho e a dedicação da Secretaria de Assistência Social e todas que se envolveram nesta realização. Tudo foi pensado com muito amor e carinho para ofertarmos o melhor”, destacou a 1ª dama.

A festa também teve a participação de secretários, vereadores e guardas metropolitanos do Pelotão de Honra, que interagiram com os idosos, tirando-os para dançar no salão ao som da banda musical. O evento ainda contou com a parceria da empresa São Braz, doando brindes para sorteio entre os participantes.

Entusiasmada, a secretária de Assistência Social, Cynthia Cordeiro, comentou sobre a realização de mais uma edição do Chá Dançante.

“Poder retomar essa festa nos traz muita felicidade. É muito bom poder dançar, comemorar… e essa alegria dos idosos nos contagia e nos emociona! É o nosso combustível para continuar trabalhando. Gostaria de agradecer à atual gestão, que tem essa olhar diferenciado para a Terceira Idade. Também não poderia deixar de elogiar o trabalho maravilhoso da equipe Semas e todos que nos apoiaram. O Chá Dançante da Primavera já faz parte do calendário de eventos da cidade”, concluiu Cynthia.

Além das atividades socioeducativas, de lazer, físicas, oficinas de artesanato, costura e dança, ofertadas tanto pela Semas – através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – quanto pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (Ipsemc), os idosos participam mensalmente das ações de Assistência e Cidadania ofertadas pela Prefeitura.

Alegria contagiante – A satisfação era visível no olhar de cada idoso que participou do evento e teve a oportunidade de confraternizar, dançar e brincar.

Pela primeira vez nas edições do Chá Dançante, além dos idosos do Reviver I e II, CRAS e Serviços de Convivência, estavam representantes de idosos de instituições de apoio como Amém, Comunidade Daniel, Comunidade Vida e Mar, Lar Lucinha Passos e Quinta da Praia Residencial Sênior. Cada um deles se divertiu à sua maneira durante o Chá Dançante.

“Estou gostando demais daqui. É minha primeira vez. Espero que tenha mais vezes. A felicidade se traduz nisso. A felicidade é isso”, afirmou dona Maria Lourdes Alves, 75 anos, residente do Amém, que dançou e emocionou curtindo a festa.

O conhecido poeta do Amém, Paulo Gonçalves, no alto de suas 93 primaveras contemplava o evento com um brilho nos olhos. Também era sua primeira vez. “Está tudo ótimo. Mesmo com pouca mobilidade eu estou conseguindo me divertir. Essas músicas, só me trazem lembranças boas. E tanta gente bonita, inspirando vidas”.

Para quem participou de todas as edições do Chá Dançante, o brilho não foi diferente, que o diga Verônica Maria de Brito, que participa do Centro de Convivência do Idoso do Ipsemc. “Estou amando. Inclusive o local está melhor, mais acessível e seguro, os comes e bebes sendo servidos logo no início, uma banda musical excelente… Esse Chá Dançante desse ano superou as edições passadas. Foi sensacional”, concluiu.

Dia Nacional da Pessoa Idosa – Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do Estatuto do Idoso, em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi transferido para esta data, de acordo com a lei 11.433, de 28 de dezembro de 2006.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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