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Paraíba

João elenca obras na saúde, ações para ampliar ensino técnico e R$ 700 milhões para adutoras

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O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) ressaltou as ações da Saúde durante sua gestão e garantiu a implementação do piso salarial da enfermagem no estado, durante entrevista na rádio Correio FM, na manhã desta terça-feira (20). Na oportunidade, João também expôs um panorama das obras referentes ao segmento de recursos hídricos no estado e os índices positivos da Educação.

João garantiu a implantação do piso salarial da enfermagem, classe com quem se reuniu nesta manhã. Porém, explicou os trâmites para essa efetivação salarial no segmento. “Agora na reunião com o sindicato e o conselho, nós ratificamos essa posição que eu já tinha antecipado algum tempo atrás, e estamos fazendo os estudos para implantação do piso. Nós cumprimos o piso de todas as categorias que tem lei estabelecendo valores. Então não seria diferente no caso da enfermagem e dos técnicos de enfermagem. A própria legislação estabelece que você tem um prazo de seis meses pra fazer essa implantação e, logicamente, agora dentro desse mês é período vedado, você está num processo de eleição. Mas passado as eleições, nós estaremos fechando definitivamente essa proposta”, afirmou.

Na saúde, a Paraíba tem vivenciado transformações efetivas e que salvam vidas. João ressaltou que sua gestão dotou a Paraíba de uma infraestrutura hospitalar que está dando resposta com crescimento da rede hospital e a interiorização da alta e média complexidade. “Eu não tenho dúvida de que a Paraíba hoje é muito melhor do que a Paraíba que eu encontrei em janeiro de 2019. Ela é melhor em todas as áreas. Na saúde, por exemplo, fomos capazes de resolver um problema que era considerado por muitos impossível de resolver que são as cirurgias eletivas, com o projeto Opera Paraíba, e já são mais de 31 mil cirurgias. Também estamos interiorizando a saúde, na média e alta complexidade. Obras como a unidade II da Maternidade Frei Damião, implantação do Hospital de Clínicas em Campina Grande, Hospital de São Bento e estamos construindo o Hospital da Mulher, em Cruz das Armas, em João Pessoa. Além disso, já estamos fazendo o projeto do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, que será em Patos”, destacou João.

O candidato do PSB voltou a afirmar que a Cagepa seguirá pública durante sua gestão, ressaltando o caráter social e de resultados da companhia. Ao tratar sobre recursos hídricos, João expôs um panorama de ações no setor e diz que foco é garantir segurança hídrica a todo estado. “A Adutora do Curimataú já está em execução. Adutora do Cariri, que também atende parte do Seridó, está em licitação. E essa é uma licitação internacional, porque nós tiramos o empréstimo junto ao Banco Mundial, e estamos bancando. Essas duas adutoras são mais de 700 quilômetros de extensão e R$ 700 milhões de investimento de recursos próprios do Estado. Nada de recurso federal. Estamos em licitação a adutora que pega água em Campina Grande, que já é da Transposição, que nós já levamos água da transposição para mais de 1 milhão de pessoas na Paraíba, leva de Campina Grande para Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras”, disse João.

Com a gestão de João, a Paraíba evoluiu no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais que os três governadores anteriores. O estado foi o terceiro que mais cresceu no país, além do ensino médio público crescer mais que o ensino médio privado. O Ideb da Paraíba é 3,9, entretanto, num recorte das escolas de tempo integral, o índice chega a 4,4. “Queremos ampliar ainda mais a formação técnica, como vamos fazer no Hotel Bruxaxá, em Areia, para fazer um hotel-escola, porque nós precisamos de mão de obra já que nós estamos começando a construção dos resorts aqui no Polo Turístico Cabo Branco. Consolidar o Parque Tecnológico Horizonte de Inovação, inaugurar a Escola Técnica de Artes, estamos criando 11 polos de ensino à distância em parceria com a UEPB, ampliação do Conexão Mundo – nosso programa de intercâmbio -, ampliação também do Primeira Chance, além dos convênios com 213 municípios onde custeamos a construção de creches. Isso é respeito ao estudante, é o acesso ao filho do povo poder ter acesso a uma boa educação. Jamais trato isso como gasto, recursos na educação são investimentos. Investir no nosso futuro, no amanhã das nossas crianças e adolescentes”, afirmou João.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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