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Paraíba

Na Arapuan, João destaca índices da educação, obras em JP e redução de impostos na PB

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O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) destacou, durante entrevistas no Sistema Arapuan, nesta segunda-feira (19), os índices da Educação paraibana, projetos exitosos da sua gestão, como o ‘Tá na Mesa’, além de projeções socioeconômicas para o crescimento do estado. Líder da chapa ‘Juntos pela Paraíba’ também tratou sobre redução de impostos realizadas por sua gestão.

Com o ensino médio da rede estadual tendo um salto no Ideb, crescimento maior que a rede privada no estado, João destacou as ações na Educação. “Fizemos durante a pandemia a aquisição e repasse de 260 mil chips para os alunos, para que pudessem acessar a rede de internet com pacotes de dados pagos pelo Governo do Estado, com foco em acessar o conteúdo das disciplinas. Funcionou tanto que tivemos no ano passado a maior aprovação do Enem e Sisu da história da Paraíba. Então isso nos alegra muito. Esse processo todo de ensino fez com que o próprio Ideb do estado crescesse mais do que os três governos anteriores. Além disso, o ensino médio público teve uma evolução no Ideb melhor de que o ensino médio privado. Isso significa que o filho do povo está tendo uma escola de qualidade”, ressaltou.

“O programa continua distribuindo, fornecendo por mês mais de 1,3 milhão refeições pra quem precisa, pra quem está passando fome, pra esse país que tem 33 milhões de brasileiros com insegurança alimentar. Então, para um país que tem esse problema, nós implantamos um programa que surtiu efeito. Efetivamente surtiu o efeito. Se você olhar os dados de um jornal respeitado como o Valor Econômico, que publicou recentemente que a Paraíba é o estado do nordeste que tem o menor número de pessoas em insegurança alimentar. Isso não nos orgulha”, disse João.

O governador também desmentiu informações falsas sobre imposto na energia solar por parte do governo estadual. “Hoje no Congresso existe uma discussão, inclusive está pra sair agora uma nova legislação e que também isenta isso. Na hora que isentar, nós vamos fazer a isenção. Deixar claro que quem faz essa cobrança não é o Governo do Estado, quem faz essa cobrança é a própria Energisa, a partir exatamente da legislação do Confaz. As coisas precisam ser colocadas com esclarecimento. Apresentem um decreto que eu tenho assinado criando isso, uma lei que eu tenha criado isso. Não existe. O que existe é uma legislação aprovada pelo Confaz, um órgão vinculado ao Ministério da Economia do Brasil”, esclareceu.

O governador tratou ainda sobre redução de impostos, e elencou diversas reduções que sua gestão promoveu, de forma prudente e em benefício real da população paraibana. “Eu sou plenamente favorável a baixar imposto num país que tem uma carga tributária dessa forma. Tanto é assim que aqui na Paraíba nós baixamos imposto do ICMS de combustível de transporte intermunicipal. Zeramos, por isso que o preço da passagem não subiu. Nós baixamos de 18% para 12% o ICMS sobre o gás que é utilizado na indústria, para baratear o produto e logicamente ter a geração de mais emprego. Zeramos todo ICMS da cadeia produtiva do queijo artesanal. Ou seja, nós verdadeiramente baixamos impostos e eu desafio, como eu já desafiei em alguns debates que nós participamos, que alguém apresente um único decreto ou uma única lei que tenha sido feita na nossa gestão aumentando imposto”, disse. “O Estado da Paraíba tem uma gestão fiscal que essa semana foi reconhecida mais uma vez pelo Tesouro Nacional com nota dez, nota A, o que significa inclusive que nós, esse ano, não vamos transferir pra população um único centavo dessa perda de receita que nós estamos tendo esse ano. Por quê? Porque nós temos capacidade de absorver tudo isso. Entretanto existe uma coisa chamada Constituição e que todos nós estamos sujeito à Constituição e temos que cumprir”, completou.

João também comentou sobre obras realizadas em João Pessoa, a exemplo da reestruturação de um viaduto na Capital, que faz a ligação com Bayeux. “Essa obra que está sendo feita do viaduto, próximo ao cemitério Boa Sentença é importante demais. Um viaduto que foi construído há muitos anos atrás e que nós precisamos fazer sua recuperação desde as fundações, dentro do rio, até a sua plataforma. Já fizemos toda a parte de infraestrutura, de fundação e estamos fazendo agora a plataforma de cima. É uma obra que realmente causa um transtorno, porque é dentro da área urbana da cidade. Mas é uma obra necessária porque senão aquele viaduto poderia ter um problema sério. É uma obra que está dentro do cronograma”, detalhou.

Nas considerações finais, João agradeceu o apoio que vem recebendo pelas ruas de toda Paraíba. “É importante a população fazer uma avaliação para saber que não pode colocar um estado em uma aventura, que poderá ter consequências muito sérias. O voto tem consequência. O voto que não é pensado pode gerar inconsequências. Então, para que a gente possa realmente continuar fazendo esse estado crescer, de se desenvolver, estou apresentando o número 40, uma chapa formada por mim, candidato à reeleição, Lucas Ribeiro como vice e a nossa senadora que será eleita, sem sombra de dúvida, é a senadora elegível Pollyanna, número 400. Vamos juntos à vitória”, finalizou o governador.

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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