Os remédios oferecidos de graça pelo programa Farmácia Popular, que sofreu uma “tesourada” do presidente Jair Bolsonaro, chegam a custar até R$ 65 por caixa.
Como revelou o Estadão, diz a matéria publicada originalmente neste link, o corte de 60% no orçamento do programa em 2023 vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas. O corte foi feito para garantir recursos para as emendas parlamentares que sustentam o orçamento secreto.
Levantamento da PróGenéricos feito a pedido do Estadão, com dados da ABCFarma, mostra que um dos medicamentos que terá a oferta comprometida, o dipropionato de beclometasona 200mcg, usado no tratamento de asma, chega a custar R$ 65 a caixa nas farmácias convencionais.
Já a insulina humana 100 ui/ml, destinada a quem tem diabetes, custa R$ 64,46. Outro medicamento para asma, o sulfato de salbutamol 100mcg tem preço de R$ 32,47.
A PróGenéricos reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos no País. Segundo a entidade, foi levado em conta o Preço Médio ao Consumidor (PMC), da ABCFarma. Nas farmácias, porém, geralmente é aplicado desconto sobre o PMC.
“A medida prejudicará os cerca de 21 milhões de brasileiros atendidos pelo programa, e restringirá o acesso para novos usuários. Porque as despesas com medicamentos consomem um terço do orçamento das famílias brasileiras”, afirma o presidente do Conselho Federal de Farmácias (CFF), Walter Jorge João. “O programa representa uma iniciativa importante de garantia do acesso aos medicamentos, especialmente neste momento de pós-pandemia, em que 20,2 milhões dependem de subsídios governamentais para sua sobrevivência.”
Farmácia Popular precisa de aperfeiçoamento, defende conselho
A entidade enviou ofício nesta semana ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertando para os riscos do corte no programa. Segundo Jorge João, o conselho foi contra os cortes desde o início e defende o aumento do elenco de medicamentos oferecidos, além da necessidade “urgente” do aperfeiçoamento da Farmácia Popular por meio da inserção de serviços como o monitoramento da terapêutica e o acompanhamento dos pacientes assistidos, de forma remunerada, para evitar que o tratamento seja feito de forma inadequada.
No ofício, o CFF destaca que dados publicados pelo próprio Ministério da Saúde sobre usuários de medicamentos para diabetes apontam que a baixa adesão ao tratamento foi estimada em 50%, influenciando negativamente o controle glicêmico. No caso da hipertensão, em estudo realizado na cidade de Araucária, Estado do Paraná, foi constatado que a não adesão pode chegar a 60% dos usuários.