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Paraíba

Quase 70% de doação feita por empresário para o PP/PB foi repassada para Bolsonaro, diz Folha

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A doação do valor de R$ 1,5 milhão feita pelo empresário Rubens Ometto Silveira Mello ao diretório estadual do Partido Progressistas (PP) na Paraíba, foi assunto de uma matéria publicada pela Folha.

Isso porque, de acordo com as informações divulgadas, quase 70% do valor total da dita doação feita ao diretório paraibano teria sido repassada para a campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que, por sua vez, tenta a reeleição no pleito do próximo dia 02 de outubro.

Ainda segundo a matéria, a dita doação para o diretório da Paraíba do PP (R$ 1,5 milhão) e uma outra feita ao diretório nacional do PSD (R$ 2 milhões) seriam as principais doações de Ometto neste pleito que, até o momento, teria doado um total de R$ 5,75 milhões a 25 candidatos e partidos.

O empresário, pela terceira eleição consecutiva, figura como o principal doador individual de partidos e candidatos.

Confira a íntegra da matéria clicando aqui ou logo abaixo:

Controlador da Cosan lidera ranking de doação a candidatos pela 3ª campanha seguida

Rubens Ometto destinou até agora R$ 5,75 milhões a 25 concorrentes e partidos; PP repassou R$ 1 mi a Bolsonaro

Pela terceira eleição consecutiva, o empresário Rubens Ometto figura como o principal doador individual de partidos e candidatos. Presidente do conselho de administração da gigante de energia, açúcar e álcool Cosan, Ometto destinou até agora R$ 5,75 milhões a 25 candidatos e partidos.

O empresário doou recursos a concorrentes de vários partidos, incluindo o PT, mas os valores mais expressivos foram para políticos de centro e de direita que compõem o arco de alianças de Jair Bolsonaro (PL).

A principal doação feita por Ometto a um candidato, R$ 200 mil, foi direcionada para Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato de Bolsonaro ao Governo de São Paulo.

As principais doações de Ometto foram para o diretório nacional do PSD (R$ 2 milhões) e para o diretório da Paraíba do PP (R$ 1,5 milhão). Parte dessa última contribuição foi repassada pelo PP à campanha de Bolsonaro (R$ 1 milhão).

O candidato do PT financiado pelo empresário é o deputado federal Carlos Zarattini (SP), com R$ 100 mil.

Ometto lidera o ranking de doações privadas a partidos e candidatos desde o pleito de 2018, quando doou R$ 7,5 milhões. Nas eleições municipais de 2020, ele também figurou no topo, com repasses de R$ 2,6 milhões (os valores não foram corrigidos).

Por meio de sua assessoria, a Cosan afirmou que “as doações eleitorais feitas por Rubens Ometto Silveira Mello são realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”.

Terminou nesta terça-feira (13) o prazo para que candidatos e partidos apresentassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial da campanha, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas até o momento.

Ao todo, 16 empresários aparecem como tendo feito doações individuais de mais de R$ 1 milhão.

Atrás de Ometto, está Alexandre Grendene, que com o irmão Pedro liderou o ranking de doações em 2016.

Agora, as doações de Grendene somam R$ 3,6 milhões para cinco candidatos, em especial Roberto Argenta (PSC), que disputa o Governo do Rio Grande do Sul, e os candidatos do PT ao governo (Elmano de Freitas) e ao Senado (Camilo Santana) no Ceará, além de Capitão Wagner (União Brasil), que também disputa o Governo do Ceará.

Folha não conseguiu falar com Grendene nesta quarta-feira.

O terceiro no ranking é José Salim Mattar Jr., fundador da empresa de aluguel de veículos Localiza, ex-secretário de Desestatização do governo Jair Bolsonaro e que também figura na lista dos principais doadores de campanha desde 2016.

Salim direcionou até agora R$ 3,2 milhões a 29 candidatos, em especial do partido Novo e do PL, como Ricardo Salles.

Em nota, o empresário afirmou que “o estado é gigantesco, pesado, burocrático, lento e oneroso” e que é necessário fazer uma transformação do Brasil “que hoje é fruto das políticas sociais-democratas e de esquerda que deixaram como legado um país com enorme pobreza e com grupos de interesse privilegiados”.

“Salim Mattar não é afiliado a nenhum partido, mas está apoiando predominantemente, mas não exclusivamente, candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual pelo partido Novo, de cujos valores liberais compartilha e que renunciou ao uso de verba do fundo eleitoral”, acrescentou, ressaltando que escolheu aqueles engajados às ideias liberais.

As campanhas políticas no Brasil eram financiadas majoritariamente por empreiteiras, bancos e outras grandes empresas até o ano de 2014, quando o gasto declarado pelos candidatos ficou em torno de R$ 5 bilhões (valor da época), com cerca de 60% saídos dos cofres de empresas como JBS, Odebrecht e Bradesco.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais sob o argumento de que o poderio econômico desequilibrava a correlação de forças nas eleições.

Apesar da decisão, há brechas que possibilitam a participação legal de empresas nas campanhas.

Primeiro, o limite de doação de pessoas físicas atrelado aos rendimentos do doador (10%), o que permite cidadãos com altos ganhos direcionarem volumes consideráveis para as campanhas.

Além disso, executivos de uma mesma empresa podem fazer doações em conjunto, o que foi verificado nas eleições desde então. Há ainda o financiamento ilegal, o chamado caixa dois, que é a injeção de dinheiro na campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral.

Em 2017, o Congresso criou o fundão eleitoral, que começou distribuindo R$ 1 7 bilhão em 2018 e, atualmente, saltou para R$ 5 bilhões, tornando os cofres públicos a principal fonte de financiamento das campanhas.

Até o momento, as doações privadas às campanhas somam R$ 312 milhões, valor puxado por executivos de grandes e médias empresas. Em 2018, o valor privado (não corrigido) em toda a campanha foi de R$ 561 milhões.

 

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Paraíba

“O debate precisa avançar”: deputado Chió cobra mais investimentos em sistemas de abastecimento

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Nesta quarta-feira (27), o deputado Chió (Rede) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para cobrar da classe política uma mobilização para que o debate sobre o abastecimento de água saia da discussão sobre a Operação Carro-Pipa e evolua para a implantação de sistemas de abastecimento, garantindo água de qualidade e na torneira.

“Nós estamos atrasados. Todos os anos, a gente está aqui discutindo Operação Carro-Pipa que deveria ser apenas emergencial. A nossa discussão é por mais. Precisamos garantir o investimento em sistemas de abastecimento de água para que o povo tenha água de qualidade nas suas torneiras e não precise mais regredir séculos para que a sobrevivência seja garantida apenas por Carro-Pipa”, afirmou o deputado.

Atravessados pela interrupção de abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa por quase uma semana, a população paraibana teve a confirmação da retomada do serviço nesta quarta-feira. O programa emergencial é responsável por levar água potável a 159 municípios do estado e atender cerca de 270 mil pessoas.

Para solucionar de vez o problema, Chió cobrou dos políticos um posicionamento mais forte e efetivo para que a implantação de sistemas de água seja ampliado.

“Para que servem os nossos mandatos? Para que serve a gente ser deputado estadual ou federal? Para que serve tanta emenda nesse país, se a gente não consegue fazer com que a água chegue na casa do povo? Nosso mandato tem buscando, ano após ano investir em sistemas de abastecimento para que as famílias possam viver com água potável”, declarou.

Em 2024, o parlamentar direcionou R$ 300 mil em emendas parlamentares para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ajudando a melhorar o déficit de famílias que sofrem pela falta de água.

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Paraíba

PB é o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários no BR, diz IBGE

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou, nesta quinta-feira (28/11), que a Paraíba foi verificada como o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários, total que corresponde a 86,5%. O Maranhão, por outro lado, teve o menor percentual: 1,8%. Os dados correspondem ao ano de 2023.

Segundo os especialistas, a importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na capacidade de minimizar impactos como: contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças. Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura.

Segundo o levantamento, também foram investigadas questões relacionadas à gestão pública dos serviços de limpeza urbana, como coleta e manejo de resíduos sólidos, bem como de drenagem e manejo de águas pluviais, nos 5 5703 Municípios brasileiros. Nesse tópico a Paraíba, com uma porcentagem de 73,5%, mostrou uma cobertura intermediária, com uma quantidade considerável de Municípios ainda sem esse serviço. Ou seja, dos 223 Municípios paraibanos, 164 possuem o serviço de modo absoluto. Restando apenas 59 localidades com a ausência do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e com serviços de coleta de resíduos sólidos especiais.

Já em relação a quantidade de Municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com unidade de destinação/disposição final de resíduos sólidos e com vazadouros a céu aberto a Paraíba possui apenas 12 Municípios (5,5%) que ainda adotam vazadouros a céu aberto, os chamados “lixões”.

Outro dado da pesquisa mostra que Paraíba e Sergipe são os únicos Estados brasileiros com cobertura total de serviço de drenagem e manejo de águas pluviais.

Confira a imagem:

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Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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