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Paraíba

Conhecidos os campeões da etapa estadual de 12 a 14 anos dos Jogos Escolares e Paraescolares

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Foram conhecidas, nesse sábado (27), as escolas campeãs da etapa estadual categoria 12 a 14 anos dos Jogos Escolares e Paraescolares 2022. As equipes vencedoras garantiram o direito de ir ao Rio de Janeiro, em novembro, para representar a Paraíba nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). As competições ocorreram na Vila Olímpica Parahyba e nos ginásios do Instituto dos Cegos e da Funad, na Capital. No basquetebol feminino, quem ganhou foi o Motiva Ambiental e no masculino, a Escola João Alves de Carvalho, que é do município de Caiçara, no Brejo Paraibano.

No voleibol, o Polígono foi campeão no masculino e o Motiva, no feminino, enquanto que o Motiva de Campina Grande venceu nos dois naipes do handebol. Pelo futsal masculino, o Colégio HBE ficou com a medalha de ouro, e as garotas do Colégio DOM venceram no feminino. “Agora, que finalizou a etapa estadual entre os atletas de 12 a 14 anos, os Jogos Escolares e Paraescolares 2022 foram encerrados oficialmente e diga-se de passagem com muito sucesso, após esses dois anos de pandemia”, explicou o coordenador-geral do evento, José Hugo Coelho.

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) foi responsável pelo retorno do maior evento do desporto escolar paraibano, que só este ano, reuniu 18 mil participantes nas 14 regiões paraibanas, onde os melhores se credenciaram para estar em João Pessoa nas etapas estaduais. Os campeões na categoria de 15 a 17 anos representarão o estado nos Jogos da Juventude, que serão em Aracaju, de 1 a 18 de setembro e os de 12 a 14, nos JEBs, do Rio de Janeiro, no mês de novembro.

“Todos sabem o quanto foi difícil 2020 e 2021 com a pandemia, esses adolescentes ficarem sem essa importantíssima competição e que agora é retomada com bastante êxito”, disse o secretário Zezinho Botafogo, titular da Sejel.

Para o secrerário executivo de esporte e lazer, Harlen Vilarim, o empenho dos envolvidos foi a receita para o sucesso do evento. “Quando foi dada à Sejel a missão de fazer voltar os Jogos Escolares e Paraescolares, houve um esforço concentrado de todos os setores da Sejel e de mãos dadas iniciaram os processos com o objetivo de fazer todas as 14 etapas regionais. Agora, fica a torcida para que possam conseguir medalhas nos eventos nacionais que estão por vir”, destacou.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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