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Paraíba

Cabedelo celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), realizou, nesta sexta-feira (19), a V Conferência para Pessoa em Situação de Rua.

O encontro, que é uma realização do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e da Casa de Acolhimento Adulto, teve como objetivo trazer ao debate público questões relativas ao aumento da incidência da  população em situação de rua no país e de como essa condição se manifesta no âmbito do município.

Sob o tema “População em Situação de Rua e a Preservação das Vidas Humanas nas Cidades”, a iniciativa pôs em pauta a tipificação dessa população – origem, situações motivadoras, status das relações interpessoais em condições de rua -, bem como as privações, necessidades e condições de sobrevivência nesse ambiente. Concomitantemente, também foi discutido o papel, a função e a atuação dos organismos de apoio e acolhimento dos indivíduos.

“As pessoas em situação de rua se encontram em uma condição que exige cada vez mais de nós. Precisamos discutir maneiras para que possamos conseguir promover o resgate desses indivíduos. Então, uma realização como o seminário é uma oportunidade para que possamos refletir se estamos no caminho certo, o que falta fazer e o que podemos trazer para agregar ao trabalho e conseguir amenizar essa situação. Apesar das políticas sociais e dos esforços dos governos, sabemos que a quantidade de pessoas nessa situação tem aumentado, por isso precisamos de conferências como essa para discutirmos e buscarmos alternativas de atuação”, declarou a secretária da Assistência Social, Cynthia Denize Cordeiro.

O IV Seminário aconteceu na Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias e contou com as palestras da assistente social Waleska Ramalho, diretora técnica da Fundac/PB; e da Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI/PB) e assistente social da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Referência para adultos e famílias – da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Joilma de Oliveira dos Santos.

“É uma honra poder estar em uma Conferência que se que busca discutir um tema tão desafiador e complexo que é a população que vive em situação de rua. É um prazer contribuir com o debate na cidade acerca das políticas públicas de assistência e outras que afetam o corpo social. Hoje nosso desafio foi discutir a relação da dignidade humana com a política pública, como se deu o processo de construção dessa relação no campo do Estado. Trata-se de uma debate importante para aprimorarmos nossa abordagem do tema e formas de intervenção”, explicou Waleska Ramalho.

As estatísticas sobre a população em situação de rua apontam que ela ultrapassa os 220 mil indivíduos no país (dados do IPEA, 2020), quantitativo este que pode ser bem maior, devido a fatores bem objetivos como a taxa de desemprego.  O aumento desse contingente, fenômeno verificado em todos os recantos do país, demanda uma maior atenção por parte dos poderes públicos, no sentido de promover a segurança e a preservação da vida.

“Nossa intenção ao realizarmos a Conferência é, sobretudo, promover o conhecimento e a troca de experiências diante de um tema de extrema relevância, que aborda a situação de uma população em estágio de extrema vulnerabilidade. Uma situação que os torna invisíveis aos olhos da sociedade, pessoas que trazem consigo uma carga de problemas físicos e psíquicos muito grande, onde a dependência química, por exemplo, é um fator preponderante para o rompimento dos laços familiares e afetivos. Através do nosso trabalho tentamos promover a reaproximação com famílias, o que é muito difícil. Portanto, é necessário discutir para vislumbrar soluções para a situação”, ressaltou a coordenadora do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Maiza Pereira.

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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