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Paraíba

Gestores e técnicos participam de formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios

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Gestores de órgãos estaduais, municipais e federais e representantes de instituições e entidades participaram, nesta terça-feira (16), do primeiro dia do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB). A abertura ocorreu às 9h30, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. A formação está sendo ofertada até esta quinta-feira (18), inicialmente, para 20 municípios, costeiros e com mais de 50 mil habitantes. Posteriormente, ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando em conta as especificidades de cada uma. O evento é uma realização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).

O encontro foi aberto pelo procurador geral de Justiça da Paraíba, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a presença do secretário executivo de Estado do Meio Ambiente, Denis Soares; do secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira; do presidente do Ibama, Dalí Henrique; do presidente da Famup, George Coelho; do representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Ian Assis; do presidente da Comissão de Gestão Ambiental da UFPB, Keny Rogers; e do coordenador do Prodema/UFPB, Professor Eduardo Viana.

O procurador destacou a importância do Egam e disse que é mais um momento em que o MP se engaja com outros entes, buscando a solução e melhoria de problemas sociais. “A associação de esforços visa uma melhor estruturação em nível estadual e nos municípios. O MP está nesse momento não para cobrar, mas para construir, no sentido de unir esforços com todos os demais órgãos que estão presentes para que possa atingir um resultado positivo, contribuindo com a estrutura dos municípios na melhoria do meio ambiente”, Disse Antonio Hortênsio.

O secretário Denis Soares saudou a mesa, agradeceu a recepção do MP e a parceria dos demais órgãos, para realização “de um evento importante para o Estado e especificamente os municípios, que estão empenhados em qualificar seus servidores, para que possam prestar bons serviços, já que é nos municípios que tudo começa e a participação no encontro reforça a atenção dos gestores, já que não há progresso sem passar pela preservação ambiental”.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira parabenizou a iniciativa do governo do Estado e do MPPB pela realização do evento pela parceria, que conseguiu congregar tantos órgãos e municípios do mar ao Sertão do Estado. Ele enfatizou que, “além dos órgãos envolvidos, se faz necessário também o envolvimento e responsabilidade da sociedade e de cada cidadão em participar da política de meio ambiente,  com  ações exitosas, acesso às novas tecnologias e troca de experiências”.

O coordenador do Prodema, Eduardo Viana, parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado pela iniciativa, que segundo ele “é o pontapé inicial para que ocorram experiências exitosas a partir disso, no sentido de que a gestão ambiental possa se dar também em nível municipal. É urgente que isso aconteça”.

O presidente da Famup, George Coelho, saudou as autoridades e os presentes e destacou a importância do encontro. “Esse é mais um encontro de sucesso para que a gente consiga avançar com as ações, a exemplo do fim dos lixões nos municípios para que possamos executar as políticas públicas e ter sustentabilidade “, disse George Coelho.

O encontro está sendo realizado em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com a gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes, as pautas temáticas abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. Vanessa proferiu palestra sobre: Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM), no Brasil e Principais instrumentos de Estruturação da GAM.

Às 14h, o diretor da Anamma e secretário de Meio Ambiente da Capital ,Welison Silveira, proferiu palestra sobre a Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo. A programação prosseguiu com a palestra do representante do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFPB, Henrique Zeferino de Menezes, sobre: Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável no contexto da gestão ambiental municipal.

No segundo dia de realização do Egam, a programação terá início às 8h, com a palestra da representante da UFPB, Camila Cunico, sobre a Importância do Ordenamento Territorial do Município. A partir das 14h, a representante da Sudema, Talita Stael Pimenta, profere palestra sobre: Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. Dando prosseguimento ao evento, o representante da OAB/PB Talden Farias fala sobre Licenciamento Ambiental: aspectos práticos.

Na quinta-feira (18), último dia do evento, a programação inicia às 8h com o compartilhamento de experiências locais, pelos secretários de Meio Ambiente dos municípios: de São Bento, Arajane Alexandre; de Cajazeiras, Walber Farias e de Conde, Maria das Dores. A partir das 14h, serão apresentadas experiências de Pernambuco e do Rio Grande do Sul sobre: Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Em seguida será o encerramento dos trabalhos.

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Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

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A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

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Com novo coração, vida ganha significado especial para paciente transplantado

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Situações simples do dia a dia, como tomar banho, se vestir, sentar, têm um novo sentido na vida do técnico em refrigeração Luís Alberto da Silva, 41 anos. Ele, que sofria de insuficiência cardíaca e não conseguia realizar atividades de rotina, passou por um transplante de coração e renovou a alegria de viver. A cirurgia foi realizada no dia 7 deste mês, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, por uma equipe liderada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger.

O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa e é referência em alta complexidade, foi pioneiro na realização de transplante cardíaco na Paraíba. O primeiro procedimento ocorreu no dia 23 maio de 2004 e entrou para a história da medicina paraibana.

Prestes a completar um mês da cirurgia, Luís Alberto comemora cada pequena conquista todos os dias e os momentos de angústia ficaram para trás. “Consigo fazer minhas caminhadas em casa sem cansar, estou conseguindo tomar banho sozinho, me sento, me levanto da cadeira sem ajuda, estou me alimentando muito bem, dormindo bem. A família está muito feliz”, relatou. Sempre ativo e com energia para o trabalho, ele contou que, agora, está ansioso para retomar suas atividades. “Estou me sentindo muito bem e a vontade é grande de fazer minhas coisas”, disse.

RECUPERAÇÃO ACELERADA

O bem-estar de Luís Alberto no pós-operatório se deve à utilização do Protocolo Eras (sigla em inglês para “Enhanced Recovery After Surgery”) que possibilita uma recuperação mais rápida e segura aos pacientes. A técnica é aplicada exclusivamente no Hospital Alberto Urquiza em pacientes que passam por cirurgias cardíacas e foi utilizada pela primeira vez no Brasil em um transplantado de coração. “Isso permitiu que o paciente já chegasse à UTI acordado e respirando sem ajuda de aparelhos. Também permitiu que ele se alimentasse e caminhasse na UTI de forma muito precoce, o que possibilitou sua alta hospitalar em duas semanas após o transplante”, explicou Maurílio Onofre, que foi responsável pela implantação do Eras no Hospital Alberto Urquiza.

Com o Protocolo Eras, o paciente recebe o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais antes da cirurgia e após o procedimento, incluindo o período de retorno para avaliação médica. Maurílio Onofre explicou que o protocolo segue um acompanhamento rigoroso e, além de acelerar a alta hospitalar de maneira segura, também reduz os riscos de complicações. “É um protocolo baseado em comprovação científica, em que você consegue otimizar a alta hospitalar. Não é uma alta precoce, é uma alta otimizada e no tempo certo”, disse.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Além dos transplantes cardíacos, o Hospital Alberto Urquiza é credenciado para a realização de transplantes de fígado e rins, contando com equipamentos modernos e equipes especializadas. “A realização desse transplante cardíaco junto com os outros que fizemos consolida que o nosso hospital tem os recursos humanos e a estrutura qualificados para esse tipo de procedimento de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho. Ele destacou, ainda, que o hospital tem Acreditação Internacional Qmentum, um certificado de qualidade da rede hospitalar. Isso significa mais qualidade, segurança e humanização no atendimento.

O cirurgião cardiovascular Maurílio Onofre reforçou a importância de a Paraíba contar com um hospital preparado para atender à demanda e que é fundamental a doação de órgãos. “O transplante só foi possível graças à infraestrutura, recursos humanos e tecnologia que dispomos no Hospital Alberto Urquiza. Mas, nada disso acontece se não tivermos o ato de generosidade que é a doação”, acrescentou.

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TCE julga regulares as contas de secretarias do Estado e aprova as de Caturité, Olivedos e Amparo

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Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício de 2022, bem como as de Amparo, relativas a 2023.

Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Companhia Paraibana de Gás e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN, relativas ao exercício de 2023. O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelos ex-gestores do Empreender-PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Amanda Araújo Rodrigues, para julgar, por maioria, regulares as contas do órgão, remanescente de 2016. Da mesma forma foi provido o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Beviláqua Matias Maracajá (proc. nº 16290/20), referente às contas de 2012.

Visita Técnica – Antes de iniciar a pauta de julgamento, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, saudou os alunos do Curso Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, que estiveram presentes à sessão para acompanhar o julgamento de uma prestação de contas municipal. Os visitantes assistiram a análise da prestação de contas da prefeitura de Caturité, relativa a 2022, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2474ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Nominando Diniz Filho, estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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