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Imprensa nacional revela que 2º suplente de Ricardo Coutinho ao Senado omitiu posse de avião ao TSE

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Uma matéria publicada no site de O Globo, revelou que o empresário Alexandre Silveira, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e postulante a 2º suplente do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que, por sua vez pleiteia poder disputar uma vaga no Senado Federal nas Eleições 2022, teria omitido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a posse de um avião do tipo ‘monomotor’.

A reportagem de O Globo tentou contato com o empresário para, assim como outros nomes apontados na matéria pelo mesmo motivo, apresentar a sua justificativa para a suposta omissão, porém, não obteve sucesso.

A Justiça Eleitoral, através do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, publicou as seguintes informações acerca dos bens declarados pelo empresário que, totalizam R$7.951.869,21 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).

Confira abaixo, ou clicando aqui, a lista dos bens declarados pelo empresário ao TSE:

Tipo Valor do Bem
Apartamento R$360.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$1.400,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$258.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$265.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$500.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$599.767,60
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$200.000,00
Quotas ou quinhões de capital R$1.438.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$78.000,00
Embarcação R$120.000,00
Embarcação R$38.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$600.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$130.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS R$3.314.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País R$49.701,61

 

Confira a íntegra da matéria publicada nesta terça-feira (16/08) clicando aqui ou lendo o texto logo abaixo:

Candidatos omitem aeronaves da declaração de bens

Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos

Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do GLOBO com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões estão registrados no nome dos postulantes na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas não constam das listas de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato ao Senado pelo PTB no Mato Grosso, Antonio Galvan, tem um avião agrícola monomotor da Embraer registrado em seu nome. Ele declarou R$ 14 milhões em bens, incluindo três veículos “terrestres”, mas não a aeronave. Procurada, sua assessoria disse que a declaração está passando por uma “atualização” para incluir o item.

— Está declarado no Imposto de Renda, foi um avião comprado em 2019, paguei uns R$ 800 mil quebradinhos — disse Galvan ao GLOBO.

Galvan é presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) e investigado no inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo financiamento de manifestações extremistas. Ele foi alvo de busca e apreensão em 2021.

Em nota, sua assessoria disse que o “candidato ao Senado por Mato Grosso, Antonio Galvan (PTB), informa que sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral será retificada. Com relação a aeronave citada, ela está devidamente declarada em seu imposto de renda.”

Abel Galinha, candidato a deputado estadual pelo PSD em Roraima, tem três aeronaves e não declarou nenhuma à Justiça eleitoral. São dois monomotores e um bimotor. Seu patrimônio declarado é de R$ 1 milhão, incluindo apenas veículos terrestres, duas casas e um terreno.

Procurado, ele disse não saber o motivo de não ter incluído os aviões na declaração, mas se comprometeu a corrigir a documentação para que eles fossem incluídos.

— Pode ter sido um erro do meu contador. Mas tudo bem, vai constar (da declaração).

O produtor rural Zeca Alipio, candidato a deputado federal pelo PTB na Bahia, tem um ultraleve motorizado — um avião pequeno — da marca Ikarus, mas não o declarou. No patrimônio apresentado ao TSE ele elencou apenas a participação em empresas (R$ 50 mil e R$ 20 mil) e uma casa (R$ 295,8 mil). Procurado, ele não retornou o contato da reportagem.

Já Ozeias de Souza, que concorre a deputado estadual pelo Republicanos em Mato Grosso, não declarou um ultraleve que tem registrado na Anac desde 2010. Seu nome de urna é Comandante Ozeias de Souza e sua profissão declarada, piloto de avião.

Ele disse que houve um erro no momento de preencher a declaração e que a aeronave acabou sendo registrada como um veículo terrestre por engano.

— A pessoa que fez a digitação, na hora de escolher o código de veículos, em vez de aéreo, digitou “terrestre”, mas o valor do bem, que é o mais importante, está correto.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está divulgando a descrição dos bens dos candidatos, alegando um impedimento pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, mesmo quando os candidatos declaram os bens, é possível verificar o tipo (“aeronave”) e um valor atribuído, mas não se é um helicóptero, jatinho ou avião comercial, por exemplo.

Antônio Ribeiro Junior, advogado eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política), diz que a Justiça eleitoral tem considerado casos de omissão de patrimônio como crimes de falsidade ideológica. A falta de informações pode impactar porque o limite do autofinanciamento eleitoral é calculado com base no patrimônio declarado, inclusive.

— O tribunal tem decidido de forma bastante reiterada que a atualização ou desatualização do valor monetário não tem o potencial lesivo para constituir o crime de falsidade ideológica, mas deixar de declarar um valor sabidamente existente pode configurar o crime.

Para Ribeiro Junior, a interpretação do TSE de que a LGPD impede a divulgação da descrição dos bens, que tem sido seguida pela Corte neste ano, não tem base legal. Especialistas tem criticado a falta de transparência sobre o patrimônio dos candidatos nessas eleições.

— A LGPD permite que qualquer pessoa autorize aquele que trata os dados pessoais. No ato do registro, quando o candidato envia as informações, ele também está autorizando a Justiça Eleitoral a tratar os seus dados.

O candidato a deputado federal Anax Pezzi, do Republicanos no Rio Grande do Sul, disse que declarou seu helicóptero como um item de R$ 80 mil com a categoria “outros bens móveis” por engano e que, por isso, ele não aparece em seu patrimônio.

— Devem ter digitado errado. Mas está lá.

O GLOBO também não conseguiu contato com Alexandre Silveira, candidato do PT a segundo suplente de senador na Paraíba que não declarou ao TSE seu avião monomotor; e com o empresário Willian do Potência, candidato a deputado federal pelo União Brasil no Pará que também deixou de declarar um helicóptero.

Regis, candidato a segundo suplente de senador pelo Cidadania no Ceará, disse através de seu advogado que, seguindo a interpretação de que não seria obrigado a fornecer detalhes neste ano sobre seus bens devido à LGPD, registrou seu ultraleve como “outros bens e direitos”, mas que faria uma retificação caso necessário.

O candidato Delegado Francisco, concorrendo a deputado federal pelo PSDB em Pernambuco, tem um ultraleve registrado na Anac. Ele diz que o vendeu “há muito tempo” e, por isso, o bem não consta no patrimônio que listou ao Tribunal Superior Eleitoral.

— Nem sabia que ainda estava no meu nome. Isso não é um avião, é um equipamento bem simples. Certamente a pessoa que comprou não passou para o nome dele. Eu vendi por uns R$ 20 mil na época, há muito tempo. Deve estar valendo uns R$ 25 mil.

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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