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Paraíba

Núcleo de Políticas Públicas discute cadastramento de idosos usuários do transporte público

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O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (12/08), uma reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) e com o Conselho Municipal do Idoso da Capital para tratar do cadastramento dos pessoas idosos usuários do transporte coletivo urbano da Capital.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do NPP/MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira; e teve a participação do presidente do Sintur-JP, Alberto Pereira; do diretor Institucional do Sintur, Isaac Júnior; do superintendente da Semob, Expedito Filho; do presidente e da vice-presidente do Conselho, respectivamente, Carlos Antônio Júnior e Ana Paula Teixeira.

O procurador Valberto Lira explicou o objetivo de debater e articular com representantes de vários órgãos o projeto de cadastramento dos idosos que usam o sistema de transporte público na Capital. Ele destacou a importância apontando que para se fazer política pública é preciso saber quem são e onde estão os beneficiados por ela.

O presidente do Sintur-JP, Alberto Pereira, informou que vai iniciar, ainda este mês, o cadastro de do idoso e destacou os benefícios. “Com o cadastramento, o idoso vai passar a ter um cartão, vai poder embarcar pela porta dianteira como os outros passageiros Além disso, vai permitir ao sistema ter o quantitativo de usuários que tem no usuário permitindo uma melhor ampliação da frota e do horário”, disse. Conforme Alberto Pereira, o cadastramento e o cartão serão gratuitos e não haverá perda de benefícios. também informou que o governo federal aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que vai custear a gratuidade das passagens dos idosos e, para isso, é necessário saber o quantitativo exato.

O presidente do CMDI-JP, Carlos Antônio Júnior, comentou que esse controle vai ajudar a saber quantos idosos utilizam o sistema de transporte. “Vai quantificar para saber como podemos melhorar o serviço para a pessoa idosa porque até então não temos parâmetros do número de usuários. A partir do momento que tivermos isso, vamos poder promover qualidade e melhoria para o público idoso de João Pessoa”. Ele acrescentou ainda que esse projeto será apresentado na próxima reunião do Colegiado do Conselho do Idoso.

Após João Pessoa, o cadastramento será realizado nos municípios da região metropolitana: Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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