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Paraíba

PB participa hoje de ato simultâneo da ‘Carta pela Democracia’ que acontece nas 5 regiões do país

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A forte adesão à carta em defesa da democracia tem impulsionado a organização de centenas de atos em todo o Brasil para que sejam respeitadas as decisões das urnas nas eleições de outubro. Parte das manifestações acontecerá nesta quinta-feira (11), de forma simultânea à leitura do manifesto na Faculdade de Direito da USP.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Folha, na Paraíba, os atos acontecerão nos municípios de João Pessoa, a partir das 14h, no Lyceu Paraibano e, em Campina Grande, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

Os atos são estimulados pelo comitê organizador do evento na região central de São Paulo e estão marcados em dezenas de faculdades de direito, associações e escolas espalhadas pelas cinco regiões do país.

Além da leitura da carta pró-democracia, que já soma mais de 800 mil assinaturas, estão previstas manifestações artísticas e culturais, debates e marchas em defesa do Estado democrático de Direito.

Aproximadamente 30 pessoas se voluntariaram em um primeiro momento para ajudar na divulgação do movimento em outras regiões do país, segundo a advogada e membro do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) Ana Luisa Borges.

“Todo mundo tem autonomia e pode auxiliar. Um professor, por exemplo, pode convidar um colega de outra instituição, e a mobilização foi crescendo”, diz Borges.

“A leitura da carta em várias cidades tem o objetivo de mostrar que a sociedade está unida e que não vai tolerar que o Estado democrático de Direito não seja respeitado”.

Para ajudar na difusão da mensagem, o comitê organizador estuda a produção de um vídeo com imagens das leituras da carta em diferentes localidades.

Na região Sudeste, atos pela democracia estão marcados em todas as quatro capitais.

Na cidade do Rio de Janeiro, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” deverá ser lida às 11h30 nas faculdades de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) , simultaneamente ao ato em São Paulo

Na PUC-RJ, que deverá concentrar o maior número de entidades representativas da sociedade civil, são esperadas pelo menos 500 pessoas, de acordo com Marcelo Nogueira, membro da coordenação executiva nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), que ajuda a organizar as manifestações na cidade.

No período da manhã, a prioridade será a leitura do manifesto. Depois, deverão ocorrer diferentes atividades, como um debate sobre lawfare (uso da lei para perseguição política) na Uerj.

À tarde, centrais sindicais promoverão uma marcha que sairá da Candelária rumo à Cinelândia, na região central do Rio.

Em Belo Horizonte, a carta será lida na Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Também está prevista uma passeata no período da tarde, que deve percorrer o caminho entre as praças Afonso Arinos e Sete de Setembro.

A partir das 19h serão feitas leituras de poesias e poemas sobre democracia na Casa do Jornalista, um espaço cultural multiuso.

No Nordeste, os atos devem acontecer em todos os nove estados. Em Fortaleza, a concentração terá início às 9h na praça da Bandeira, no centro da cidade, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

O professor de direito internacional público da Unifor (Universidade de Fortaleza), Marcelo Uchôa, espera uma adesão expressiva ao ato, com a participação de 10 mil a 15 mil pessoas.

Após a leitura da carta, a organização também planeja uma marcha pelas ruas do centro. Ainda estão previstas manifestações artísticas com música e teatro.

Segundo Uchôa, organizadores do ato em Fortaleza negociam a exibição de vídeos com manifestações pró-democracia com o cantor Falcão e o ator Silvero Pereira, o personagem Zaquieu da novela Pantanal, da TV Globo.

“Quando houve a passeata dos 100 mil no Rio, em 1968, por exemplo, Fortaleza também foi palco de manifestação expressiva, que reuniu cerca de 10 mil pessoas. A cidade tem tradição em mobilizações e não poderia ficar de fora de um momento tão importante quanto o atual”, diz Uchôa, que também faz parte da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB do Ceará.

No Recife, a carta deverá ser lida nas escadarias da Faculdade de Direito da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), palco de manifestações pela democracia durante o período do regime militar.

No local, também deverá ser lido um manifesto redigido por professores do estado.

“Pela tradição e história da instituição no combate à ditadura, docentes da faculdade de Direito do Recife também decidiram se manifestar publicamente a favor da democracia e pela integridade do sistema de votação. Foi daí que nasceu a nossa carta, firmada por professores, servidores e alunos”, diz o vice-coordenador de ensino da faculdade de Direito da UFPE, Hugo Melo.

A região Sul terá atos pela democracia nos seus três estados. Em Porto Alegre, organizadores negociam a manifestação em vídeo do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Defesa Nelson Jobim, que já assinou a carta aos brasileiros.

O plano é exibir o material na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Na região Norte, a leitura da carta pela democracia será feita em universidades federais do Amazonas e do Pará.

No Centro-Oeste, atos estão confirmados em Brasília.

Segundo organizadores, universidades, faculdades de direito e centros acadêmicos que aderiram à carta vão receber sinal para transmissão ao vivo do evento em São Paulo nos campi.

Além das manifestações pró-democracia lideradas por estudantes, movimentos sociais de esquerda que organizaram atos nacionais contra Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos decidiram passar para quinta a retomada das manifestações de rua. Inicialmente, a data era 6 de agosto.

A mudança foi feita para coincidir com a data de divulgação de manifestos contra ataques que o presidente tem feito às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Manifestações pela democracia estão previstas também fora do Brasil. Em Nova York, um ato deve acontecer na organização que trabalha com movimentos sociais The People’s Forum, segundo a advogada Raquel Preto, do grupo Prerrogativas, formado por profissionais do Direito, e responsável por unir o grupo de voluntários para ajudar na divulgação do movimento em outras regiões do país.

Até dia 11, os organizadores do manifesto que surgiu a partir de ideia de ex-alunos do largo de São Francisco esperam ultrapassar a marca de um milhão de assinaturas em apoio à democracia e à lisura do processo eleitoral brasileiro.

VEJA ATOS PELA DEMOCRACIA MARCADOS PARA QUINTA-FEIRA (11)

AL:
Maceió: Praça Centenário, 8h

AP:
Macapá: Unifap, 16h

AM:
Manaus: Praça da Saudade, 15h

BA:
Salvador: Praça do Campo Grande, 9h
Porto Seguro: Praça do relógio, 18h
Jacobina: Cetep Jacobina, 7:30h
Irecê: Praça do Feijão, 9h
Juazeiro: Arco da Ponte, 17h
Feira de Santana: Em frente à Prefeitura, 9h
Vitória da Conquista: Praça 9 de Novembro, 16h
Ilhéus – Em frente a agência dos Correios, 10h
Itabuna – Praça Adami, 9:30h

CE:
Fortaleza: Praça da Bandeira, 9h
Fortaleza: Praça da Gentilândia, 15h
Crato: Praça Siqueira Campos, 8:30h

DF:
Brasília: Congresso Nacional, 15h

ES:
Vitória: Praça Costa Pereira, 10h

GO:
Goiânia: Praça Universitária, 17h
Formosa: Câmara Municipal, 19h

MA:
São Luís: Praça Deodoro, 16h

MG:
Belo Horizonte, Praça Afonso Arinos, 17h
Juiz de Fora: Praça da Estação, 17h

MS:
Campo Grande: Câmara Municipal, 10h.

MT:
Cuiabá: Liceu Cuiabano, 19h.

PA:
UFPA – 14h (ato de leitura da carta)
Belém: Mercado de São Braz, 17h

PB:
Campina Grande: Praça da Bandeira, 15h
João Pessoa: Lyceu Paraibano, 14h

PE:
Recife: Rua da Aurora, 15h

PI:
Teresina: Praça Rio Branco, 8h30
Altos: Escola Cazuza Barbosa, 7h30

PR:
Curitiba: Praça Santos Andrade, 18h30
Cascavel: Redondo da Unioeste, 11h30
Londrina: Calçadão, 17h

RJ:
Rio de Janeiro: PUC-Rio, 11h
Rio de Janeiro: Candelária, 16h

RN:
Natal: Midway, 14h30

RR:
Boa vista: Maluquinha do Insikiran, 16h30

RS:
Porto Alegre: Colégio Julio de Castilhos, 8h
Porto Alegre: Direito UFRGS, 10h
Porto Alegre: Palácio Piratini, 12h

SC:
Florianópolis: Praça da Alfândega, 17h

SE:
Aracaju: Praça Getúlio Vargas. Bairro São José, 15h.

SP:
Campinas: Largo do Rosário, 10h
Santos: Praça dos Andradas, 10h
São Paulo: Masp 17h
São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 9h
Ribeirão Preto: Esplanada do Teatro Pedro II, 17h

TO:
Palmas: UFT Bloco C, 19h

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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