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Paraíba

João Azevêdo destaca avanços da gestão e investimentos de R$ 400 milhões em desenvolvimento rural

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O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), fez um balanço dos investimentos da gestão na segurança alimentar, saúde, habitação, agricultura e infraestrutura durante entrevista que a Rádio Tabajara está promovendo com todos os candidatos. O gestor destacou que o estado conquistou importantes avanços ao longo dos últimos três anos e meio e apresentou novas propostas para garantir um futuro ainda melhor e com novas oportunidades de crescimento.

“A Paraíba melhorou na saúde, acabou com
os codificados, zerou a fila da vergonha das cirurgias eletivas, firmou 213 convênios para construção de creches, evoluiu na relação com os Poderes, respeitando a autonomia das instituições, tem a melhor segurança pública do Norte/Nordeste, é o único estado com rating A, sinalizando um ambiente de negócio favorável, por isso, recebemos tantas empresas, e quero que continuemos avançando, porque, mesmo com a pandemia, fomos capazes de evoluir tanto e agora poderemos fazer muito mais”, evidenciou.

Na entrevista, João Azevêdo ressaltou as ações sociais para atender a população em situação de vulnerabilidade social, com programas importantes e que se tornaram políticas de estado. “O Brasil voltou ao mapa da fome, com mais de 33 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar. Nós tivemos o olhar atento, chegando muito próximo desse segmento, com a aquisição e distribuição de alimentos do PAA, com o Prato Cheio, em parceria com a Arquidiocese, voltado para as pessoas em situação de rua e, além disso, implantamos o Tá na Mesa em praticamente 150 municípios e ampliamos para 10 o número de restaurantes populares, atingindo mais de 1,3 milhão de refeições fornecidas mensalmente. Aliada à geração de emprego, as ações sociais atendem as demandas para a melhoria das condições de vida do nosso povo”, comentou.

O governador também fez uma avaliação dos avanços na saúde pública da Paraíba, que teve sua rede fortalecida em todas as regiões. “Nós recebemos nota 10 do Ipea no enfrentamento da pandemia, tivemos condições de abrir dois hospitais que continuam prestando serviço à população e é importante entender que a Paraíba teve avanços significativos na área, com a interiorização da média e alta complexidade, além do Opera Paraíba, com mais de 25 mil cirurgias eletivas realizadas, e vamos continuar avançando com o projeto Amar, investindo na aquisição de novos equipamentos porque na Paraíba o SUS realmente funciona e queremos continuar com esse fortalecimento”, falou.

O governador garantiu a permanência dos investimentos para facilitar o escoamento de produção nos distritos. “Nós destinamos cerca de R$ 80 milhões no programa Estradas da Cidadania, com o foco de ligar distritos industriais à malha rodoviária, como estamos fazendo ligando regiões, e temos o compromisso de continuar avançando”, comentou.

Ele pontuou o êxito do governo digital, que facilitou o acesso da população a serviços
do estado. “Com ações externas e internas, conseguimos agilizar os processos dentro do governo e evitar que o cidadão não tenha que se deslocar de sua casa para resolver problemas em secretarias, e com o Orçamento Democrático, a população escolhe suas prioridades e acompanha a execução orçamentária”, prosseguiu.

João ainda comentou a iniciativa do estado para minimizar os efeitos da descontinuidade do programa habitacional do governo federal. “A Paraíba criou o programa Parceiros da Habitação, numa parceria com municípios e mutuários em que o estado entra com a maior parte dos recursos para reduzir o impacto de uma lacuna aberta pelo governo federal. A politica de regularização fundiária é uma constante na Cehap, como fizemos em Rio Tinto, em que desapropriamos mais de 700 casas e entregamos os títulos à pessoas que passaram a ser donas dos imóveis, em João Pessoa, Campina Grande e seguiremos com essa ação”, assegurou.

Por fim, ele elencou investimentos para o desenvolvimento rural. “Nós estamos investindo R$ 400 milhões na agricultura, com sistemas de dessalinização, sistemas singelos, apoiando os produtores de leite, garantindo a continuidade do PAA Leite, presente em 72 municípios, e vamos dar continuidade a esse programa se formos reeleito em 2023”, finalizou.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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